Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
Uma das obras mais caras da preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014
pode não trazer benefícios a grande parte da população. Devido a “muitas
incertezas” relacionadas à construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de
Cuiabá, que custará R$ 1,47 bilhão ao governo de Mato Grosso, ainda não é
possível dizer se a obra vai beneficiar “realmente quem faz uso e depende do
transporte público, como os trabalhadores e estudantes.”
NOVELA DO VLT DE CUIABÁ
- A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes. No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá sairia vencedor do certame. LEIA MATÉRIA COMPLETA
- Passo a passo: Conheça a novela do VLT bilionário sob suspeita de fraude
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- Empreiteira do VLT de Cuiabá tem R$ 6,3 mi penhorados e falência pedida na Justiça
Essa afirmação consta do Estudo de Impacto Ambiental da obra divulgado pelo
governo de Mato Grosso. O documento, que tem mais de 1.600 páginas, avalia
pontos positivos e negativos da construção da linha de trem urbano. Na parte em
que analisa questões socioeconômicas, o estudo põe em dúvida o legado do
VLT.
“Em que pesem os possíveis ganhos para solucionar os impasses acerca do
transporte público na grande Cuiabá, inclusive ao modernizá-lo, ainda existem
muitas incertezas no acesso a informações concretas e oficias para concluir se
esses benefícios serão garantidos a população que realmente faz uso e depende do
transporte público”, informa o estudo.
Essa análise foi feita pela consultoria ambiental Instituto Naturae e leva a
marca do Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida,
CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.
Essas empresas são as vencedoras da licitação feita pelo governo de Mato Grosso
para a construção do VLT.
O documento cita a necessidade de uma “definição urgente” do sistema
tarifário que será adotado pelo VLT. Defende ainda que a sociedade de Mato
Grosso exija a divulgação do valor das passagens, de informações sobre
integração do sistema de transporte e do passe-livre estudantil.
Apesar das obras da linha do trem urbano já terem começado, as dúvidas
apontadas no estudo de impacto ambiental do VLT ainda não foram respondidas pelo
Poder Público. Por falta dessas informações e outros problemas no projeto, o
MP-MT (Ministério Público do Mato Grosso) e o MPF (Ministério Público Federal)
pediram a anulação do contrato da obra.
O pedido foi feito em ação civil pública aberta na Justiça Federal de Mato
Grosso. No início do mês, o juiz Marllon Sousa acatou os argumentos dos
promotores e procuradores e paralisou, com uma decisão liminar, a construção do
VLT de Cuiabá.
Dias depois, entretanto, o juiz Julier Sebastião Silva assumiu o processo
porque seu colega Sousa saiu de férias. Silva convocou uma audiência com
representantes do governo do Estado e, logo depois, decidiu revogar a liminar
que parou a construção.
Segundo o juiz, como a obra foi prometida para a Copa do Mundo, ela precisava
prosseguir já que atrasos para solução das questões apontadas pelos promotores
poderiam inviabilizá-la.
Para os promotores e procuradores que investigam a obra, o prazo para
conclusão do VLT também preocupa. Na ação em que pedem a paralisação do VLT,
eles informam que o cronograma de construção já está atrasado e, por isso, ela
não deve ficar pronta para a Copa.
Esse prazo, aliás, é um “desafio” apontado no Estudo de Impacto Ambiental do
VLT. Segundo o documento, “o prazo exigirá uma perfeita sintonia da equipe
técnica envolvida”.
BRT ou VLT
O Estudo de Impacto Ambiental do VLT de Cuiabá também avalia qual o meio de
transporte coletivo mais adequado para a cidade: o VLT ou um corredor exclusivo
para tráfego de ônibus, o BRT. O documento analisa 20 itens (conforto,
acessibilidade, poluição, custo de manutenção, etc). Conclui que, em 15 itens, o
VLT supera o BRT.
"PAGARAM R$ 80 MI EM PROPINA", DIZ ASSESSOR DO GOVERNO DO
MT
Para justificar o investimento no trem urbano, o documento ainda cita dados
de um projeto feito pela consultoria Ferconsult. O estudo foi doado ao governo
de Mato Grosso pelo fundo de investimentos Infinity, quando este era
representado por Rowles Magalhães Pereira da Silva.
Depois da doação, Rowles foi contratado pelo governo de Mato Grosso. Virou
assessor especial. Mais tarde, ele denunciou ao UOL Esporte que
a licitação do VLT foi direcionada e o consórcio vencedor havia pagado R$ 80
milhões em propina a membros do governo.
Rowles foi demitido do governo e investigações foram abertas no Ministério
Público e Polícia Civil. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, negou
qualquer irregularidade na licitação.
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Mato Grosso (Secopa-MT) foi
procurada pelo UOL Esporte para comentar o Estudo de Impacto
Ambiental do VLT de Cuiabá. O órgão informou que o contrato assinado com o
consórcio construtor prevê que a obra fique pronta antes da Copa do Mundo. Já
sobre o legado para a população, o órgão não se pronunciou.
A novela do VLT bilionário sob suspeita
Foto 1 de 15 - Corredor de
ônibus, com dinheiro federal: O Estado de Mato Grosso e a prefeitura de Cuiabá
assinaram a Matriz de Responsabilidades da Copa, junto com todas as cidades e
estados-sedes do Mundial de 2014. No documento, o governo de Mato Grosso se
compromete a construir um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus
articulados) e um custo de R$ 489 milhões, dos quais R$ 455 milhões viriam de
financiamento federal. Mais
Reprodução/Arte UOL
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