JUCIANO MARTINS RODRIGUES - DOUTOR EM URBANISMO, PESQUISADOR DO INCT OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, NÚCLEO RIO - O Estado de S.Paulo
A questão da mobilidade urbana ocupa cada vez mais espaço no debate público
no Brasil. Uma pesquisa realizada recentemente perguntou ao paulistano o que
falaria se ficasse cara a cara com um candidato a prefeito por cinco minutos.
Para 40%, o assunto seria transporte. Outra pesquisa revelou que 80% consideram
o trânsito ruim ou péssimo.
Definitivamente, o assunto está na boca do povo, afinal, é ele quem mais
sofre com os problemas decorrentes da crescente precariedade das condições de
deslocamento nas cidades - o que nos permite falar em "crise da mobilidade
urbana". Na última década, em dez das principais metrópoles do País, enquanto o
número de automóveis subiu 60%, a quantidade de pessoas que levam mais de uma
hora no percurso casa-trabalho cresceu de 15,5% para 17,2%. O número de
motocicletas aumentou 10 vezes em Belém, e em São Paulo elas passaram de 400 mil
para 1,4 milhão. Mais veículos, mais poluição, mais tempo no trânsito, mais
acidentes.
No atual período eleitoral, o debate sobre mobilidade urbana toma outra
relevância e, como era de se esperar, o assunto aparece em discursos e promessas
dos candidatos. Na maioria das vezes, o problema da mobilidade é visto só como
um problema de trânsito. Como se para resolver o problema dos congestionamentos
não fosse necessário superar outros gargalos do modelo de transporte, e a
mobilidade não estivesse relacionada a outros aspectos da vida urbana, como
acesso ao emprego, ao estudo e ao lazer.
Da maneira como o tema é tratado, perde-se a oportunidade de discutir essa
crise sob uma perspectiva mais ampla, que considere o cidadão a partir de suas
experiências como pedestres, ciclistas, usuários do transporte público,
motociclistas e motoristas. Pelo contrário, quando as propostas não são
mirabolantes, candidatos reproduzem discursos vagos ou voltados para uma
clientela eleitoral restrita. É o caso, por exemplo, de um candidato a vereador
cuja bandeira é o aumento no número de vagas de estacionamento para motos no
centro de uma metrópole.
No cenário atual, e para o futuro, dois dados são indispensáveis. Primeiro,
estão previstos, no contexto dos megaeventos, os maiores volumes de
investimentos em mobilidade urbana da história do País, levando-nos a supor que
há perspectivas de superação dessa crise. No caso da Copa, preveem-se mais de R$
12 bilhões na implantação de projetos de mobilidade - quase 50% do total a ser
investido. Segundo, uma lei recentemente aprovada estabelece as diretrizes da
Política Nacional de Mobilidade Urbana e recomenda, entre outras, a priorização
do transporte público coletivo, e a do não motorizado sobre o individual
motorizado.
Nesse contexto, é preciso reconhecer a metrópole como um território cujas
fronteiras políticas (municípios) não coincidem com a estrutura funcional e
econômica da mancha urbana, que extrapola essas fronteiras. A fragmentação
política, onde cada gestor municipal defende seus interesses, está por trás da
questão metropolitana que nos coloca frente ao desafio de como planejar e
financiar infraestruturas nessas áreas, inclusive as de transporte.
A mobilidade deve ser pensada a partir de um mercado de trabalho organizado
na escala metropolitana, envolvendo milhares de deslocamentos diários entre as
cidades. Segundo o Censo 2010, nas 12 principais metrópoles, mais de 13 milhões
de pessoas se deslocam diariamente entre os municípios, para trabalhar ou
estudar.
Metrópoles como São Paulo e Rio não suportam mais deslocamentos baseados
predominantemente no automóvel individual. Discutir seriamente a superação da
crise da mobilidade começa por questionar esse modelo. Nesse caso, admitem-se
medidas restritivas ao seu uso, como pedágios urbanos. A solução, porém, pode
estar no planejamento das cidades, com a ocupação dos vazios urbanos, o
adensamento das áreas centrais ou a revalorização do transporte ferroviário. Por
fim, é preciso reforçar que, mais do que uma questão eleitoral (ou eleitoreira),
a mobilidade urbana deve ser tratada como uma questão metropolitana.
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