O governo do Rio de Janeiro já anunciou oficialmente que pretende repassar a administração do Maracanã a uma empresa privada. O edital de licitação da concessão do estádio deve ser lançado ainda neste mês, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fitchner.
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
Do UOL, no Rio de Janeiro
Ministério do Esporte/Portal da Copa
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Deputados estaduais do Rio de Janeiro tomaram duas atitudes para tentar barrar o projeto do governo de privatizar do Maracanã. Na terça-feira, 33 parlamentares solicitaram a realização de um plebiscito sobre o futuro da gestão do estádio. Já na quarta-feira, cinco deputados pediram ao Ministério Público (MP) uma ação para a anulação da audiência pública sobre a concessão realizada na semana passada, e que acabou em tumulto.
Para 33 deputados estaduais, entretanto, a privatização do estádio precisa ser discutida de forma mais democrática, não só dentro do governo. Por isso, eles defendem a realização de um plebiscito no Estado do Rio de Janeiro a respeito desse assunto.
PRIVADO POR R$ 7 MILHÕES POR ANO
O governo do Rio de Janeiro divulgou as primeiras informações sobre o processo de privatização do Maracanã. A administração do estádio será repassada à iniciativa privada no ano que vem, antes da reinauguração da arena. Pela concessão, o Estado ganhará cerca de R$ 7 milhões por ano.
A proposta de realização do plebiscito consta de um projeto de resolução administrativa apresentado na terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pela deputada Clarissa Garotinho (PR). A ideia recebeu o apoio de outros 32 parlamentares e, agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, antes de seguir para o plenário.
“Se o projeto receber parecer favorável da comissão e for aprovado por maioria simples na assembleia, o governo é obrigado a convocar um plebiscito”, explicou a deputada Clarissa. “Acho que um assunto como esse [privatização do Maracanã] deve ser discutido com a população, ainda mais depois do governo investir quase R$ 1 bilhão na reforma do estádio para a Copa”.
Entre os deputados que apoiam o projeto de Clarissa, estão Marcelo Freixo (PSOL), Janira Rocha (PSOL), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). Os cinco também assinam uma representação entregue na quarta-feira ao Ministério Público.
Na representação, os deputados solicitam ao MP que ele trabalhe para a anulação da audiência pública sobre a privatização do Maracanã. O evento realizado no dia 8 reuniu cerca de 500 pessoas. A maioria delas protestou contra a concessão do estádio e pediu o cancelamento da sessão.
Na ocasião, o secretário Regis Fitchner negou o pedido dos manifestantes e prosseguiu com a discussão. A decisão de Fitchner gerou um tumulto na audiência e a confusão acabou tornando impossível a discussão de qualquer proposta acerca da concessão do estádio.
“Não foi possível, em decorrência do tumulto, ter sido detalhada a explanação detalhada do edital”, informa o pedido do deputados entregue ao Procurador-Geral de Justiça.
Para eles, a audiência também foi “uma farsa”. Só foi realizada pelo governo para o cumprimento de uma obrigação do processo de licitação, e não para que a concessão do Maracanã fosse avaliada.
Em nota, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro apoiou a iniciativa dos deputados. O comitê foi quem tomou a decisão de pedir o cancelamento da audiência pública sobre a privatização do Maracanã no dia 8. Para o grupo, a sessão não foi legítima.
“O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas reafirma que não reconhece o evento da última quinta-feira (8) como uma audiência pública e apoia a realização de um plebiscito como forma de abrir verdadeiramente o debate sobre qual a natureza da gestão e do uso que o Estádio do Maracanã e as instalações de seu entorno devem ter”, declarou o comitê.
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