Não há mais tempo para elaborar e aprovar o edital este ano, dizem fontes do governo.
Geralda Doca
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA e SÃO PAULO – A concessão do Galeão e de Confins (BH) deverá ser adiada para 2013. Segundo fontes do próprio governo, não há mais tempo hábil para elaboração do edital e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este ano. O assunto, de acordo com interlocutores, está parado no Palácio do Planalto, que tenta primeiro fechar o pacote de concessão dos portos, ainda cheio de pendências. Representantes do setor privado e interessados nos dois aeroportos, como os fundos de pensão, por exemplo, esperam que o leilão somente deverá ocorrer entre março e abril do ano que vem, ainda que a presidente Dilma Rousseff faça o anúncio em dezembro.
Já é praticamente certa a participação dos fundos de pensão na disputa, via Invepar (formado pela Previ, Petros, Funcef e grupo OAS), que arrematou Guarulhos, junto com a operadora africana ACSA. Nos bastidores, a Invepar, que cobiça Galeão e Confins, já realiza estudos para participar da concorrência, em parceria com dois grandes operadores estrangeiros, a alemã Fraport ou a Changi (Cingapura). Estas empresas ficaram de fora da primeira rodada de leilão dos aeroportos (Brasília, Viracopos e Guarulhos) e, desta vez, o governo articula para que eles não só participem, mas saiam vitoriosos.
O principal argumento é a comprovada experiência na gestão de mais de 30 milhões de passageiros por ano e possibilidade de transferência de tecnologia para a Infraero, que permaneceria no negócio, mas como sócio minoritário. O governo também pensa em deixar as construtoras de fora do leilão porque avalia que os dois aeroportos não precisam de grandes obras, mas de boa gestão.
O setor privado, segundo fontes, teria sido informado pela própria presidente de que não haveria anúncio sobre concessão de aeroportos em novembro. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, declarou que a medida seria anunciada logo depois das eleilções municipais.
Segundo interlocutores do Planalto, o objetivo do adiamento seria dar mais tempo para que as empresas interessadas na disputa fechem as parcerias, inclusive nos aeroportos já licitados (Brasília e Viracopos), o que inviabilizaria a participação nas futuras concessões. Mas os consórcios negam que estejam à procura de novos sócios, o que, inclusive, é permitido nos editais, antes mesmo de cinco anos, desde que não haja alterações no controle (sócio privado tem 51% e a Infraero, 49%).
Infraero perderá 38% das receitas e precisará de aportes
Articuladores do governo avaliam que o atraso no lançamento do pacote sobre aeroportos se deve à resistência do setor privado em aceitar as regras elaboradas pelo Palácio do Planalto. Os parceiros estariam sendo "afugentados", segundo um interlocutor, por causa de regras consideradas inseguras e pela insistência do governo de querer dar um papel de destaque a Infraero. Para alguns, fica complicado acertar tudo até o fim do ano.
— A insegurança está afugentando os interessados — disse um interlocutor do governo.
Com a transferência da gestão de Guarulhos, Viracopos e Brasília para os sócios privados, a Infraero perderá 38% das suas receitas, o que vai obrigar a União a aportar quase R$ 1,7 bilhão na estatal em 2013 para evitar que haja paralisação de investimentos na rede, principalmente nos aeroportos de cidades sedes da Copa. Os últimos aportes foram realizados em 2007, de R$ 565,1 milhões, quando a empresa registrou prejuízo de R$ 76,3 milhões e em 2008, de R$ 78 milhões. Naquele ano, a estatal teve lucro de R$ 163,5 milhões e repassou ao Tesouro R$ 127,1 milhões em dividendos. Em 2011, o lucro foi de R$ 156,8 milhões.
Além da perda na arrecadação, a Infraero terá ainda que acompanhar os sócios privados nos aeroportos já concedidos: até os Jogos da Copa, estão previstos investimentos obrigatórios de R$ 4,2 bilhões.
Concessionária de Guarulhos dispensa funcionários
A concessionária que assumiu nesta quinta-feira a gestão privada do aeroporto de Guarulhos, informou nesta sexta-feira que já dispensou 200 funcionários da Infraero. Esses servidores pediram para permanecer vinculados à estatal e serão remanejados a outros aeroportos. Até 14 de fevereiro, quando assume por completo a gestão de Cumbica, o operador privado vai decidir sobre o destino de outros 1099 funcionários da estatal. Eles podem ser incorporados à operação privada ou voltar para a Infraero.
A concessionária também anunciou oficialmente seu novo nome fantasia, que passa a ser GRU Airport — Aeroporto Internacional de São Paulo. Além da nova marca, o operador privado já remodelou os painéis identificação dos voos e está concluindo a troca de 800 placas, que agora vão atender a padrões internacionais de identificação.
— Queremos trazer mais conforto aos passageiros, melhorando os processos, o mix comercial das lojas e restaurantes e os banheiros — disse o presidente da GRU Airport, depois de inaugurar uma de suas primeiras intervenções no aeroporto, um espaço interativo e multimídia para apresentar a evolução das obras e a história do local.
Segundo Marques, a concessionária já investiu R$ 800 milhões do próprio bolso para as reformas, a construção do terminal três e de um edifício-garagem com capacidade de 2,4 mil veículos, que deve ficar pronto até a Copa do Mundo. A empresa espera que em dezembro o BNDES comece a liberar parte do empréstimo ponte de R$ 1,2 bilhão, para a continuidade dos investimentos.
O primeiro dia de operação privada do aeroporto de Guarulhos foi marcado por recordes tanto em número de pousos e decolagens, com 918 movimentos e de número de passageiros atendidos, que chegou a 104 mil. O operador pretende elevar o fluxo anual dos atuais 32 milhões de passageiros para 60 milhões, até o fim da concessão, em 2031.
Marques também informou que o aeroporto está estudando a construção de um monotrilho, para facilitar o acesso entre os vários terminais e o futuro centro de eventos. O circuito de transporte também ligaria os terminais à futura estação de trem que deve ser construída no aeroporto. A primeira linha ferroviária deve atender o aeroporto em 2014, mas não a tempo para a Copa do Mundo de acordo com o governo do estado. Essa estação também receberia uma linha de trem expresso para o centro de São Paulo e uma linha de metrô, previstas, respectivamente para 2016 e 2017, além de ter a capacidade de receber o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ainda não teve o edital lançado pelo governo.
— A ligação ferroviária de um aeroporto vai estabelecer um novo paradigma no Brasil — disse Marques.
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