Vinícius Segalla, do UOL, em São Paulo publicada hoje 14/11. Por aqui este fato não foi notícia. Manaus merece pelo menos uma explicação. Afinal, é isso mesmo? Então, da Copa do Mundo vão sobrar, apenas, o Aeroporto e o Estádio?
O Ministério do Esporte ainda não sabe, ou ainda não informou a população, mas as autoridades do governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus já desistiram de construir, em tempo para a Copa do Mundo de 2014, as duas obras de mobilidade urbana que se comprometeram a executar para o Mundial.
Em janeiro de 2010, o governo estadual comprometeu-se a construir uma linha de monotrilho, atualmente orçada em R$ 1,3 bilhão (sendo R$ 600 milhões de verbas federais). Já o município de Manaus assumiu a obrigação de fazer um sistema de corredores de ônibus integrado (BRT, ou Bus Rapid Transit), no valor de R$ 290 milhões (sendo R$ 200 milhões dos cofres da União).
MANAUS NÃO ESTÁ SOZINHA
Das cinco cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que incluíram em seu planejamento oficial para o evento a construção de linhas de trem de superfície, quatro não deverão entregar as obras antes do início do Mundial de futebol, em junho de 2014. São elas: Brasília, Cuiabá (foto), Manaus e São Paulo.
O plano de construir os modais foi aprovado pelo Ministério das Cidades, e assim passou a constar na chamada Matriz de Responsabilidades da Copa, por serem consideradas intervenções essenciais para que a capital amazonense pudesse ser uma das sedes da Copa de 2014. A tal matriz, que sofre atualizações trimestrais, via de regra corrigindo para cima o custo dos empreendimentos e empurrando para frente a data de entrega das obras, ainda prevê as duas obras de mobilidade de Manaus.
No dia 1º deste mês, porém, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PDT), e o prefeito eleito de Manaus, Artur Neto (PSDB), informaram a população que já não pensam mais em construir os sistemas de transporte a tempo para a Copa.
“Não teremos tempo para concluir esses projetos até 2014. Tanto o monotrilho, quanto o BRT, dificilmente teriam condições de serem concluídos até a Copa”, afirmou o governador, no que foi endossado pelo prefeito eleito de Manaus: “Dialogamos sobre a implantação ao longo de quatro anos de um sistema de transporte de massa moderno”.
E, para que o trânsito na cidade não fique caótico em dia de jogos, o governador tem a solução: “A capacidade da Arena da Amazônia é de 42 mil pessoas, isso cabe facilmente no Sambódromo (onde acontecem eventos todos os anos na cidade). As pessoas vão, estacionam e ninguém reclama da mobilidade. No dia da Copa, se decreta feriado municipal e não vai ter problema na mobilidade”.
As autoridades só não comentaram o motivo de não terem tempo hábil para construir o que prometeram. Em novembro de 2011, o UOL Esporte já anunciava o cenário que agora é oficial.
É em virtude da falta de planejamento conjunto entre as duas esferas administrativas e de uma série de erros e irregularidades apontados reiteradamente desde 2010 por Controladoria Geral da União, Procuradoria Federal e Ministério Público Estadual que a cidade chegará a 2014 sem nenhuma das duas obras.
Na segunda quinzena de novembro do ano passado, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou ter disposição e embasamento técnico para anular a concorrência pública aberta pelo governo do Estado para a construção do monotrilho, cuja planta prevê a ligação do centro com a região norte da cidade. A manifestação também foi assinada por promotores estaduais.
À época, os procuradores federais vinham alertando há mais de um ano o governo estadual de que a concorrência pública em curso para a construção da obra estava “eivada de irregularidades”.
“Diante da insistência dos gestores públicos em descumprir a recomendação e seguir com o processo de licitação para o monotrilho, o MPF/AM destaca que o projeto básico da obra não atende a vários requisitos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), o que implica na nulidade da concorrência pública, ainda que o processo seja concluído”, informou nota da Procuradoria.
OS ESTÁDIOS VÃO ESTAR PRONTOS, MAS A QUE PREÇO?
Dos R$ 6,7 bilhões aplicados até agora nas obras dos 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014, R$ 4 bilhões foram investimentos do governo federal, e apenas R$ 612 milhões vieram da iniciativa privada, ou 10.94% do total.
Mas o governo prosseguiu. Por irregularidades, o processo levou mais de um ano. Quando saiu, não conseguiu obter a excelência técnica para convencer a Caixa Econômica Federal a liberar os recursos. Paralelamente, o governo percebia que não tinha dinheiro para pagar todas as desapropriações necessárias. E assim seguiu a vida, até a desistência oficial de honrar o que se assinou.
Já em relação ao BRT, a Controladoria Geral da União detectou problemas no projeto em fevereiro de 2011. O órgão de controle federal apontou que a obra do BRT da prefeitura e a do monotrilho estadual passavam, em muitos pontos, pelas mesmas localidades, chegando até a ter pontos de parada previstos exatamente no mesmo local, o que seria impossível de operacionalizar, visto que as obras não estavam sendo construídas ou pensadas integradamente. Assim, a Caixa também não liberou o empréstimo para a obra municipal.
O governo amazonenense, até por pressão do prazo para a construção, reduziu seu plano inicial do monotrilho a ser entregue até a Copa dos originais 39 quilômetros para menos da metade, ou 15,5 quilômetros. Os valores envolvidos na empreitada, porém, não tiveram semelhante queda.
mas agora isso tudo não é mais prioridade. Estado e município irão sentar e pensar juntos em um plano de mobilidade urbana moderno e eficiente para Manaus. Não para a Copa, claro. Para a Copa, é só decretar feriado.
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