Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
Aniele Nascimento/Gazeta do Povo/Futura Press
Filas no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR), que estará em obras durante a Copa
Ninguém sabe quando ficará pronta nem quanto vai custar a obra de ampliação do terminal do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na zona metropolitana de Curitiba (PR). O que já é certo, porém, é que apenas 30% dos trabalhos estarão concluídos até o início da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Quando os turistas chegarem à capital paranaense, que sediará quatro partidas do Mundial de futebol, encontrarão um aeroporto em obras.
Inicialmente orçada em R$ 41,3 milhões e programada para ter início em janeiro deste ano, a intervenção sofreu sucessivos atrasos, alterações no projeto e até cancelamento de contrato após realização de concorrência e pagamento de R$ 313 mil por parte da Infraero (estatal brasileira responsável pela obra), dinheiro que não voltará aos cofres da empresa pública.
No dia 1º deste mês, a Infraero lançou um novo edital para contratar o grupo privado que será responsável pelas obras. O modelo de concorrência agora é o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado em junho do ano passado para flexibilizar e simplificar as regras que normatizam as licitações públicas, a fim de acelerar as obras que precisariam ficar prontas até a Copa.
Por este modelo, a empresa ou consórcio vencedor apresenta um projeto e também executa a obra. O poder público não informa quanto espera investir na empreitada, e os concorrentes apresentam propostas em envelope fechado em uma data determinada, marcada para 17 de dezembro. A expectativa é que o projeto da obra seja entregue até junho de 2013 (embora a data anunciada para começo das obras seja março de 2013), e que até dezembro do mesmo ano a primeira fase (correspondente a 30% do total) esteja concluída.
Apesar de admitir que apenas 30% dos trabalhos terão sido executados até o início da Copa, em junho de 2014, a estatal afirma que a capacidade do terminal, já nesse período, terá alcançado os 14,6 milhões de passageiros/ano (contra os atuais 7,8 milhões de passageiros/ano), objetivo traçado na Matriz de Responsabilidades da Copa, compromisso assumido em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades que irão sediar a Copa.
Assim, é difícil compreender por que foi rescindido o contrato de R$ 2,2 milhões firmado no início do ano passado entre a empresa Beck e Souza Engenharia Ltda. e a Infraero, para que a primeira apresentasse o projeto básico da obra. Segundo a estatal, a rescisão foi necessária porque novos estudos levaram a empresa a redimensionar a ampliação do aeroporto, que agora tem previsão de estar pronta em 2016.
Acontece que o redimensionamento aumentou o número de elevadores e o tamanho dos salões de embarque e de desembarque, mas não a capacidade de passageiros por ano, que seguirá sendo de 14,6 milhões. E, segundo a Infraero, será atingido em dezembro de 2013, quando ainda estará por ser executada 70% da obra. Ou seja, o projeto que já havia sido contratado, é o que terá sido executado até o começo da Copa, salvo novos atrasos.
De qualquer forma, o contrato com a Beck, diz a Infraero, teve que ser rescindido, e agora uma nova empresa vai fazer um novo estudo. A Infraero já havia pago R$ 313 mil à empresa de engenharia, "por estudos preliminares", e este dinheiro não será devolvido. A Infraero afirma, porém, que não houve desperdício de dinheiro, já que tais estudos teriam sido utilizados na montagem do edital do processo licitatório atual.
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