Copa 2014 e o desafio aos novos prefeitos
Desde o momento em que foi anunciada a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, a grande imprensa e diversos analistas têm ressaltado as oportunidades da ampliação dos investimentos nas cidades-sede, com destaque às possibilidades de enfrentamento dos seus grandes problemas, como o da mobilidade urbana e o da recuperação de espaços degradados. No bojo desse otimismo, propaga-se a ideia de que a realização da Copa deixará um grande legado social. É nesse contexto que Orlando Alves dos Santos Júnior analisa o papel que os novos prefeitos deverão desempenhar para a efetiva promoção de justiça social e territorial nos preparativos do megaevento esportivo.
O artigo “A Copa e o desafio aos novos prefeitos” do professor Orlando Alves dos Santos Júnior (IPPUR/UFRJ), foi publicado no dia 27 de outubro na página especial “Eleições 2012”, do Jornal O Estado de São Paulo. O texto é mais um resultado da parceria INCT Observatório das Metrópoles e Estadão na cobertura das eleições municipais deste ano, cujo objetivo é promover o debate sobre os principais desafios para a gestão dos grandes centros urbanos.
A COPA E O DESAFIO AOS NOVOS PREFEITOS
Orlando Alves dos Santos Júnior, Observatório das Metrópoles
Doze cidades brasileiras estão sendo preparadas para sediar a Copa do Mundo de 2014. O que implica na implementação de projetos envolvendo a construção ou reforma de estádios de futebol, obras de infraestrutura no campo da mobilidade urbana, e reformas de aeroportos e portos. Analisando os investimentos previstos, percebe-se claramente que, para além do evento esportivo em si mesmo, se está diante de um projeto de reestruturação urbana das cidades-sedes de grandes proporções. Vale destacar que parte destas cidades terão seus futuros prefeitos definidos no segundo turno das eleições municipais de 2012. Nesse contexto, o impacto desse megaevento esportivo deve se constituir em um tema central de debate.
Desde o momento em que foi anunciada a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, a grande imprensa, gestores públicos e diversos analistas têm ressaltado as oportunidades da ampliação dos investimentos nas cidades-sede, com destaque às possibilidades de enfrentamento dos seus grandes problemas, como o da mobilidade urbana e o da recuperação de espaços degradados. No bojo desse otimismo, propaga-se a ideia de que a realização da Copa deixará um grande legado social.
Apesar do entusiasmo de certos agentes, o início das intervenções nas cidades-sede coloca muitas dúvidas sobre as possibilidades dos projetos em curso promoverem maior justiça social e territorial. Já surgem muitas denúncias de violação dos direitos humanos, em especial do direito à moradia. De fato, em decorrência dos investimentos urbanos em curso, são muitos os casos de remoção da população de baixa renda.
A questão é que as intervenções em curso vêm provocando intensos processos de valorização imobiliária, se refletindo na alta dos preços de aluguel e compra de imóveis, sobretudo nas áreas onde estão sendo implementadas as grandes obras de mobilidade. No entanto, a existência de classes populares nessas áreas tem sido visto como um obstáculo para a incorporação desses espaços aos circuitos de valorização imobiliária e para a reestruturação urbana pretendida. Tal obstáculo tem sido enfrentado pelo poder público através de processos de remoção, envolvendo frequentemente reassentamentos das famílias para áreas periféricas ou simplesmente despejos. Na prática, esse processo tem se constituído em uma verdadeira relocalização dos pobres nas cidades. Para se ter uma ideia da dimensão desse processo, estima-se que mais de quarenta mil famílias de comunidades populares estão sendo removidas ou ameaçadas de remoção em decorrência das intervenções ligadas direta ou indiretamente à Copa do Mundo de 2014.
É preciso reconhecer, no entanto, que também estão sendo realizados alguns investimentos importantes, capazes de beneficiar parcelas significativas da população. Mas mesmo assim, são claros os indícios de que se está diante de uma nova rodada de mercantilização e elitização das cidades. Tornando-se cada vez mais um negócio a serviço dos interesses de grandes grupos financeiros e econômicos, as cidades vivem processos de neoliberalização.
O mais grave é que os projetos urbanos vinculados à Copa têm revelado a incapacidade do poder público em construir um projeto socialmente includente e democrático de cidade. Pelo contrário, percebe-se a crescente adoção de um padrão autoritário de gestão, focados na implementação de projetos pontuais, em certas áreas urbanas com capacidade de atração de investimentos, subordinando as políticas implementadas aos interesses de grandes grupos econômicos e financeiros. Esse padrão autoritário de gestão fica bastante evidenciado tanto na subordinação das ações do poder público às exigências da FIFA, como na adoção de processos decisórios opacos em torno dos investimentos nos projetos de intervenção urbana, que não passam por quaisquer canais de participação e controle social.
É nesse contexto que as eleições municipais das cidades-sedes adquirem grande importância. A eleição de prefeitos e coalizões partidárias tanto pode fortalecer as tendências em curso e apontar para o aprofundamento da mercantilização e neoliberalização das cidades, como, pelo contrário, pode se opor a esta tendência. Nesse caso, os novos prefeitos têm por desafio garantir processos democráticos de decisão em torno dos projetos de preparação das cidades-sedes para a Copa, afirmar o compromisso com a permanências das famílias das classes populares nas áreas de intervenção, se contrapor à elitização e privatização dos estádios de futebol, e lutar para que o legado deste megaevento esportivo seja a promoção do direito à cidade para todos.
Orlando Alves dos Santos Júnior
Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles.
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