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PROJETOS DA COPA 2014 EM MANAUS
quinta-feira, 12 de junho de 2014
DOSSIÊ: COPA PARA QUEM E PARA QUÊ? OLHARES SOBRE O LEGADO DO MUNDIAL NO BRASIL.
Esse webdossiê foi idealizado para um público internacional, assim já está online em alemão e estará em breve em inglês. Mas acreditamos que mesmo pensada dessa forma, as análises também acrescentam relevantes dados e reflexões para brasileiros que buscam perspectivas críticas sobre a realidade e posições que fortaleçam a busca pela garantia de direitos.
Comunidade Metrô Mangueira.
Photo: Mídia Ninja
Sediar o mundial da Fifa faz com que o país que a recebe tenha atenção do mundo inteiro e a promessa de ganhos sociais e econômicos, embalados no clima mágico da emoção do futebol. Mas pela primeira vez na história, o que se vê é uma grande onda de questionamentos sobre os significados reais de um megaevento internacional para a população que o recebe. Buscando refletir sobre esses sentidos, unidos ao já lema “Copa pra quem?,” a Fundação Heinrich Böll convidou jornalistas e especialistas para reunirem suas análises em um dossiê. Assim, reportagens, artigos, mapas, fotos e vídeos mostram como as ações da Fifa, dos governos e das empresas patrocinadoras estão mercantilizando cada vez mais os espaços públicos usando a justificativa de benefícios futuros para os brasileiros que receberão a Copa.
Parte do artigos mostram que teremos a Copa mais cara de todos os tempos: cerca de 85% dos custos serão arcados pelos cofres públicos, na direção contrária do que o ex presidente Lula afirmou, quando disse que tudo seria “bancado” pela iniciativa privada. Os preparativos para o mundial também influenciaram a já grave questão habitacional no Brasil, pois os grandes projetos oficialmente ligados a mobilidade urbana, muitos deles ainda inacabados, estão trazendo como consequência a remoção de cerca de 200.000 pessoas, segundo dados da Ancop (Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa). Os regimes legislativos de exceção e uma escalada de militarização que entende protesto como crime também fazem parte dos elementos desse conjunto de artigos que buscam analisar o contexto da aposta dos megaeventos e megaemprendimentos como peças essenciais da atual aposta de modelo de desenvolvimento do país.
Déjà vu: as críticas à Copa do Mundo no Brasil são muito semelhantes aos argumentos usados contra o Mundial na África do Sul. Na época da Copa na África do Sul, ficou claro que os prognósticos sobre os efeitos econômicos positivos eram totalmente exagerados. No final das contas, os contribuintes e até mesmo as empresas foram obrigados a pagar muito mais.
O vídeo ‘No, I’m not going to world cup’ (Não, eu não vou à Copa do Mundo), de Carla Dauden, uma brasileira de 23 que mora em Los Angeles (EUA) virou febre na internet, com quatro milhões de acessos.
O vídeo questiona o legado da Copa, o gasto excessivo com as obras as remoções forçadas, a precariedade do sistema de saúde e a brutalidade policial.
Em junho de 2013 quando aconteceram as grandes manifestações no Brasil, Carla postou um novo vídeo ‘Yes, you can still go to the World Cup – If” (Sim, você ainda pode ir para a Copa do Mundo - Se). Neste vídeo Carla continua a fazer críticas, condicionando a ida ao Brasil a questionamentos quanto à Fifa e ao governo brasileiro.
Quais são os legados de uma Copa do Mundo? A resposta depende de outra pergunta: para quem? Para os moradores que vêm sendo removidos, a Copa significa a perda da moradia e, geralmente, também da base econômica de sobrevivência.
As manifestações de junho de 2013 no Brasil não tiveram como protagonista apenas a classe média. Moradores de favelas e pobres da periferia, também foram para as ruas reivindicar seus direitos. Uma população que questiona a presença do estado apenas como agente repressor e não como promotor da cidadania e inclusão social.
As violações de direitos geradas pelas intervenções na cidade e no estado, responsáveis por uma “gentrificação” deliberada, são demonstrações cabais da falência dos governos como defensores do interesse público, porque estão subordinados aos ditames privados.
Durante os preparativos para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos cerca de 3.000 famílias já tiveram que deixar suas casas e aproximadamente 8.000 estão ameaçadas de remoções no Rio de Janeiro. Este mapa registra os locais e a situação das comunidades removidas ou ameaçadas pelos megaeventos na cidade do Rio.
A Copa do Mundo da Fifa no Brasil será a mais cara da história. A previsão inicial de R$ 10 bilhões mais que dobrou e até agora chega a cerca de R$ 25 bilhões, podendo aumentar ainda mais, pois várias das obras ainda não foram finalizadas. Propalada pelo governo brasileiro e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como aquela que seria a Copa da iniciativa privada, apenas 20% dos recursos estão sendo cobertos por empresas privadas.
O Brasil está em reforma. No rastro dos preparativos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, as cidades brasileiras estão realizando numerosas grandes obras, principalmente construindo ou reformando estádios e ampliando a infraestrutura de trânsito, mas também os setores de turismo e imóvel.
As histórias de Jeane, Luisa e Suely moradoras de comunidades no Recreio, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, ilustram como estão sendo feitas as remoções no contexto dos megaeventos do Brasil. As três mulheres foram obrigadas a deixar suas casas e foram reassentadas em unidades habitacionais construídas através do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida.
A animação “Veja como o Brasil se prepara para a Copa”, da ONG norte-americana Witness, faz parte de uma campanha contra remoções forçadas e mostra de forma crítica como governos e empresários desrespeitam o direito à moradia.
A Fundação Heinrich Böll Brasil entrevista Antonieta Rodriguês, ex-moradora do Campinho, comunidade localizada em Madureira, Zona Norte do Rio e extinta em 2011 para passagem de parte da Transcarioca. Engajada na luta contra as remoções e as injustiças decorrentes das mesmas, Antonieta perdeu sua casa, mas permaneceu no mesmo bairro, recusando a proposta da prefeitura de ocupar uma unidade do Programa Minha, Casa Minha Vida em Vila Cosmos, a 60 km de distância de sua antiga residência.
Em entrevista a Fundação Böll o professor Orlando Alves dos Santos Júnior do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), ex-relator da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), na Relatoria do Direito Humano à Cidade fala sobre as violações ao direito à cidade que estão acontecendo nas cidades brasileiras.
Um dos casos emblemáticos de resistência aos processos de remoções no Rio de Janeiro é a Vila Autódromo, uma comunidade na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que historicamente lutou por sua permanência no local. A comunidade foi uma das únicas a conseguir construir uma proposta técnica alternativa a sua remoção, a partir da parceria com uma equipe multidisciplinar do ETTERN - UFRJ.
Em Janeiro de 2011, Elisângela Sena, moradora do morro Pavão-Pavãozinho no Rio de Janeiro teve sua casa demolida. O minidoc “O Legado Somos Nós: A História de Elisângela mostra mais um caso de remoção forçada na cidade, ligado direta ou indiretamente com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Sem indenização ou um reassentamento, Elisangela perdeu emprego e a convivência com a filha.
Em 2011 a filha de 17 anos de Elisangela Sena recebeu a visita de técnicos da prefeitura e da Guarda Municipal. O motivo: sua casa no Morro Pavão-Pavãozinho, zona sul do Rio de Janeiro, seria demolida por estar em área de risco. “Me perguntaram quem era o dono da casa e eu falei que minha mãe não estava. E eles disseram que iam derrubar a casa ali, na hora. E eu falei, não, não pode a minha mãe não está aqui”.
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) é “fato que muitas pessoas entram na prostituição por necessidade, como também é fato que muitas entram por vontade própria, porém, o fundamental é que independentemente da motivação, direitos serão reconhecidos e isso é um ganho para todas as pessoas que exercem a prostituição.” Nessa entrevista o deputado responde a perguntas sobre o projeto e reafirma a distinção entre exploração sexual e a prostituição.
Foi durante o governo de coalisão de verdes e socialistas, que em 2002 a Alemanha aprovou a LProst (Lei de Prostituição), uma legislação que legalizou o trabalho sexual. Antes de 2002, esse trabalho não era ilegal nem proibido: as pessoas que o exerciam tinham que pagar impostos, mas ao mesmo tempo, a atividade era considerada imoral e sem valor jurídico numa disputa entre clientes e profissionais do sexo.
Analistas acreditam que o mercado do sexo será movimentado durante a Copa do Mundo. No Brasil a prostituição não é crime, mas também não é regulamentada como profissão. No momento o projeto de lei 4.211/2012 do deputado Jean Wyllys (PSOL) que propõe a regulamentação dos profissionais do sexo tramita no congresso e vem gerando opiniões polarizadas.
A ideia é que a Copa do Mundo no Brasil seja ambientalmente correta e neutra em carbono. Durante a Copa de 2010 na África do Sul, o então presidente Lula se referiu à realização de uma “Copa do Mundo verde” que deixasse um legado ambiental, além do legadofinanceiro. É o que prevê a Agenda de Sustentabilidade da Copa 2014 elaborada em parceria pelos ministérios dos Esportes e do Meio Ambiente. A sustentabilidade, nesse caso, está sendo traduzida por neutralização do carbono, mas não está sendo dada ênfase especial em benefícios duradouros para a população.
Em Pernambuco, um dos principais grupos que tem denunciado a falta de planejamento de diversos empreendimentos imobiliários é o movimento Direitos Urbanos. Integrante desta rede e também do Comitê Popular da Copa, o estudante de mestrado Rudrigo Rafael, estuda a ocupação de imóveis no Centro e paralelamente atua para denunciar as remoções nas proximidades da Arena Pernambuco. Apresentamos aqui uma entrevista com Rudrigo.
Na praia de Boa Viagem, até hoje a mais turística do Recife, placas alertam os banhistas sobre o perigo de ataques de tubarões. Problema recente, até o início da década de 1990 os banhistas podiam tomar banho de mar tranquilamente ali, mas a degradação dos ecossistemas costeiros e outras alterações ambientais ocorridas especialmente após a construção do Porto de Suape, ao Sul da capital pernambucana, causaram uma reação que já vitimou mais de 59 pessoas desde 1992.
Fortaleza é a capital do estado do Ceará, localizada na região Nordeste do Brasil. Com mais de 2 milhões e 400 mil habitantes, é uma das cidades turísticas mais procuradas do país, e a quinta maior em termos de população. Entre seus principais atrativos estão a orla marítima e o clima quente e ensolarado na maior parte do ano. A desigualdade social, porém, é um fator alarmante, pois, contrastando com os hotéis luxuosos localizados na Praia de Iracema, a periferia sofre com a violação de direitos básicos. 43% da área da cidade, por exemplo, não têm sequer cobertura de esgoto.
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