O objetivo da criação do fórum é propiciar a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário e a prevenção de conflitos que possam ocorrer durante os dois eventos esportivos, como greves de operários envolvidos nas obras do mundial, preços abusivos praticados por hotéis, entre outros.
Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Na primeira reunião após ser instalado, nesta quarta-feira (20/2), o Fórum
Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das
Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 dividiu seus 33 membros em três grupos
de trabalho: Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. O fórum
aprovou os coordenadores de cada um dos grupos, que também farão parte do Comitê
Executivo ao lado do presidente do Fórum, Bruno Dantas, e do vice-presidente do
Fórum, Emmanoel Campelo, ambos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
O coordenador do grupo da Justiça do Trabalho será o desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) e ex-conselheiro do CNJ,
Nelson Tomaz Braga. Coordenará o grupo da Justiça Estadual a juíza auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira, e o responsável pelo grupo
da Justiça Federal será o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF 4) Altair Antônio Gregório.
A primeira tarefa dos grupos de trabalho, que se reunirão mensalmente, será
definir uma forma de identificar quais demandas são relacionadas aos dois
torneios de futebol que o Brasil sediará até 2014. “Precisamos ter uma
estatística confiável sobre quais demandas são e serão criadas em função da
Copa”, afirmou o conselheiro Bruno Dantas.
Reuniões – Também ficou definido que as reuniões do Plenário
do Fórum serão bimestrais, enquanto os encontros do Comitê Executivo do Fórum
ocorrerão sempre em Brasília, com a frequência que seus integrantes considerarem
necessária.
Foi aprovada a proposta do Juiz Federal Alexandre Vidigal, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), de criação da Ouvidoria-Geral do Fórum,
que será encabeçada pelo vice-presidente do órgão, o conselheiro Emmanoel
Campelo. A sociedade poderá se comunicar com os membros do Fórum por meio de um
e-mail institucional da Ouvidoria-Geral, que será criado junto com uma
página do fórum na internet.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
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