ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VAI PRESTAR AUXÍLIO JURÍDICO E CUIDARÁ DAS AÇÕES JUDICIAIS DO GRUPO EXECUTIVO, ALÉM DE ORGÃOS E ENTIDADES.

FONTE: http://www.portal2014.org.br/noticias/11297/AGU+VAI+PRESTAR+AUXILIO+JURIDICO+PARA+A+OLIMPIADA+DE+2016.html

Grupo de Auxílio Jurídico cuidará das ações judiciais do Grupo Executivo, além de órgãos e entidade.s

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo que irá prestar auxílio jurídico para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O Grupo de Auxílio Jurídico (GAJ) da Olimpíada vai cuidar das ações judiciais do Grupo Executivo das Olimpíadas e de órgãos e entidades federais que participam da organização do evento esportivo.

 

O GAJ será encarregado de acompanhar ações judiciais, propor procedimentos de conciliação e apurar questões jurídicas que possam afetar a realização dos Jogos, além de promover a integração dos órgãos jurídicos da esfera federal.

 

De acordo com a AGU, o grupo ficará atento a questões como “regularidade dos contratos, a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, o combate à pirataria e ao comércio irregular e a proteção das marcas e da imagem dos jogos", diz nota publicada no site do órgão.

 

O GAJ será formado por representantes da Consultoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, da consultoria jurídica do Ministério do Esporte e da Procuradoria-Geral da Autoridade Pública Olímpica.