MARACANÃ: MPF INVESTIGA SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NA PRIVATIZAÇÃO.

FONTE: http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-do-mundo/noticia/2013/01/maracana-mpf-investiga-suspeitas-de-irregularidades-na-privatizacao.html

Iniciativa foi adotada após uma reunião com representantes da sociedade civil, que questionaram licitações feitas sem a devida divulgação.

Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu investigação com o objetivo de verificar a regularidade no processo de concessão do Estádio Mário Filho (Maracanã), cujas obras de reforma e adequação estão sendo custeadas, em parte, com verba pública federal proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O inquérito civil público foi pedido pela procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães, que também aponta possíveis irregularidades do tratamento dado ao entorno do estádio.

MPF abriu investigação para verificar irregularidades na licitação do Maracanã (Foto: Daniel Brasil / ME)

A iniciativa foi adotada após uma reunião com representantes da sociedade civil no dia 21 de novembro. Foi questionado o fato de a empresa IMX Holding AS, de Eike Batista, ser a responsável pelo estudo de viabilidade do projeto do edital e também de ser, por enquanto, a única que vai apresentar uma proposta de gestão do Complexo do Maracanã. Além disso, foi denunciada a existência de licitação “extra” para construção de bilheterias e catracas, sem a devida divulgação.

Em seu pedido para a abertura do inquérito, Marta Cristina Pires Anciães cita que “os documentos que instruem o expediente também indicam supostas irregularidades no tratamento das questões envolvendo o entorno do referido equipamento esportivo, que é uma das condições estipuladas no contrato de financiamento firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BNDES”.

Índios fazem protesto contra licitação do Maracanã
(Foto: Nelson Veiga / Globoesporte.com)

Uma série de protestos foram feitos contra essa privatização do estádio, que será repassado a uma empresa privada em meados deste ano, de acordo com projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro.

O grupo, que é formado por torcedores, índios da Aldeia Maracanã, pais e alunos da Escola Municipal Friedenreich e usuários de Célio de Barros e do Júlio Delamare, tenta mais espaço para a participação popular na escolha da gestão do futuro complexo. Segundo ele, projetos sociais existentes poderão deixar de existir, já que todos esses espaços serão demolidos.

No fim de outubro, durante a convocação para a audiência pública, o governo do Rio de Janeiro apresentou os moldes do edital. A concessionária que vencer irá administrar o complexo do Maracanã por 35 anos. Os clubes estão proibidos de participar da disputa. O investimento inicial previsto é de R$ 469 milhões. A empresa que assumir o complexo ainda terá que pagar cerca de R$ 7 milhões por ano ao governo por ano. Durante a Copa das Confederações, Copa do Mundo e as Olimpíadas, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI). Vale lembrar também que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que custará R$ 859,9 milhões e está com 80% dos trabalhos finalizados.