Iniciadas em novembro passado, as obras de modernização do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes estão ‘na mira’ do Tribunal de Contas da União (TCU). Após fiscalização realizada no final de 2011, o órgão constatou superfaturamento de mais de R$ 35 milhões. O gasto excessivo foi detectado no uso do aço a ser empregado na estrutura do terminal.
“Apuraram-se sobreavaliações nos quantitativos de aço e nos preços unitários das fôrmas que, somados, repercutiram em um sobrepreço de mais de R$ 35 milhões”, de acordo com trecho do relatório divulgado pelo órgão fiscalizador, no final de fevereiro.
Além desse ponto, o TCU detectou, em auditoria, outras duas irregularidades nas obras de reforma e ampliação do Terminal de Passageiros TPS-1 do aeroporto de Manaus. Na primeira situação, foi verificado que as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) apresentadas não contemplam todos os profissionais envolvidos na sua elaboração, seja como autores, seja como coautores, o que viola os artigos 2 e 3 da Resolução 1.025/09 do Confea e da Súmula-TCU 260/2010.
“Apuraram-se sobreavaliações nos quantitativos de aço e nos preços unitários das fôrmas que, somados, repercutiram em um sobrepreço de mais de R$ 35 milhões”, de acordo com trecho do relatório divulgado pelo órgão fiscalizador, no final de fevereiro.
Além desse ponto, o TCU detectou, em auditoria, outras duas irregularidades nas obras de reforma e ampliação do Terminal de Passageiros TPS-1 do aeroporto de Manaus. Na primeira situação, foi verificado que as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) apresentadas não contemplam todos os profissionais envolvidos na sua elaboração, seja como autores, seja como coautores, o que viola os artigos 2 e 3 da Resolução 1.025/09 do Confea e da Súmula-TCU 260/2010.
No outro caso, ao analisar o projeto do empreendimento, apurou-se que a peça não possuía o pleno detalhamento exigido pelo artigo 6º, inciso 9 da lei 8.666/93. As plantas estruturais, por exemplo, não abrigavam os projetos de armação, o que prejudicou a exata quantificação do “aço CA-50 e CA-60 cortado, dobrado e colocado”. Tal situação, inclusive, já foi alvo de advertência por parte do TCU.
Providências
Providências
Instigada a se defender, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) reconheceu em oitiva a existência dos equívocos por parte do consórcio contratado para a elaboração do projeto executivo.
A estatal brasileira admitiu também que houve avaliação superior nos quantitativos de aço estrutural, o que levou a empresa a propor a modificação da taxa de armadura então utilizada como base para o cálculo das quantidades. Tais modificações repercutiriam em uma redução de mais de R$ 30 milhões no orçamento base da licitação.
Orçadas em aproximadamente R$ 344 milhões, as obras de modernização do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, iniciadas no final do ano passado, contam, atualmente, com 300 trabalhadores. Esse número deverá mais que dobrar até meados do mês de maio, quando começarão os serviços mais pesados como o das escavações, e deverão alcançar o pico, em julho, quando o canteiro de obras terá mil trabalhadores, conforme o gerente de Empreendimentos da Infraero, Adélcio Guimarães.
A estatal brasileira admitiu também que houve avaliação superior nos quantitativos de aço estrutural, o que levou a empresa a propor a modificação da taxa de armadura então utilizada como base para o cálculo das quantidades. Tais modificações repercutiriam em uma redução de mais de R$ 30 milhões no orçamento base da licitação.
Orçadas em aproximadamente R$ 344 milhões, as obras de modernização do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, iniciadas no final do ano passado, contam, atualmente, com 300 trabalhadores. Esse número deverá mais que dobrar até meados do mês de maio, quando começarão os serviços mais pesados como o das escavações, e deverão alcançar o pico, em julho, quando o canteiro de obras terá mil trabalhadores, conforme o gerente de Empreendimentos da Infraero, Adélcio Guimarães.
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