Um dia depois de o governo prometer tirar a liberação de cerveja da Lei Geral da Copa, o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta quinta-feira (15) que houve um "bate-cabeça" do governo e que vai manter no texto o artigo que trata da bebida.
"Não tem porque mexer no texto. Estamos nessa polêmica porque houve um erro, um bate-cabeça do De início, o governo prometeu tirar a liberação nos estádios. Depois, disse que, mesmo sem tratar do assunto no projeto, o compromisso com a Fifa seria mantido por conta da redação original do texto.
"Eles [deputados contra a bebida] iam ser contra de qualquer jeito, os destaques eram para tirar tanto o texto da comissão como o artigo original do governo", disse Vicente Cândido.
Segundo o deputado, não será votado o texto que tira a liberação da cerveja, como foi prometido ontem. Assim, de acordo com o relator, a discussão volta à estaca zero no plenário da Casa, com o texto aprovado na comissão especial, que permite a cerveja na Copa.
Isso porque, para Vicente Cândido, o governo federal deixou claro em nota oficial às 22h15 de ontem que a versão aprovada pela comissão especial garante o compromisso firmado com a Fifa.
"Vamos colocar em votação o texto da comissão. O texto original do governo já liberava a cerveja, a única coisa que fiz foi sistematizar essa liberação exigindo copo plástico."
CONFUSÃO
Ontem, após interlocutores da Casa Civil dizerem que não há um compromisso do governo com a Fifa sobre a venda de bebidas, líderes da base aliada chegaram a um acordo para retirar dispositivo da proposta que liberava a comercialização.
O acordo da base levou a uma reação imediata do ministro Aldo Rebelo (Esportes), que falou sobre o compromisso assumido com a entidade e acionou uma reunião de emergência com o relator do projeto, Vicente Cândido.
Veja abaixo mais pontos sobre a Lei Geral da Copa:
MEIA-ENTRADA
Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada "cota social". O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 (cerca de R$ 45), com venda por meio de sorteios.
Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900.
Segundo o relator, Vicente Cândido (PT-SP), a meia-entrada na categoria 4 foi a solução encontrada para atender aos estudantes e Fifa.
Além da meia-entrada, os estudantes serão afetados durante a realização dos jogos.
DANOS
Um dos motivos para o adiamento da votação, no início deste ano, foi a discussão sobre em quais situações o governo deve bancar prejuízos da Fifa. A entidade pressiona para que sejam incluídas situações como desastres naturais.
No texto aprovado, ficou a versão feita pelo governo, que só bancará prejuízos em casos de "ação ou omissão". Num acordo com a Fifa, a Advocacia-Geral da União fará um documento com detalhes dessas situações.
"CHUTE NO TRASEIRO"
Antes de votarem a lei, os deputados reclamaram da postura do dirigente da Fifa.
"As Copas anteriores também tiveram problemas e o Valcke não tem que meter o nariz onde não foi chamado", disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Não é de hoje que ele se expressa de forma arrogante", disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
FERIADOS
Fica mantido no texto, ainda, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da seleção durante a Copa do Mundo. Estados e municípios também poderão declarar feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.
Na primeira fase, o Brasil irá jogar nos dias 12 de junho (quinta-feira), 17 de junho (terça-feira) e 23 de junho (segunda-feira).
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