Campo do São Raimundo, Colina será transformada em moderno centro de treinamento para a Copa do Mundo de 2014, que deve custar mais de R$ 21 milhões.
[ i ]CGL alegou reuniões pela manhã e à tarde para não explicar trâmites de licitação. Foto: Arlesson
Sicsu
Manaus - A reforma do Estádio Ismael Benigno - a Colina, depende do projeto executivo para realização da licitação e escolha da empreiteira responsável por executar a obra. Porém, uma carta convite para interessados em realizar a construção foi divulgada no edital de segunda-feira (10), antes da tomada de preços para elaboração do documento descritivo, no qual o custo detalhado e o valor total da reforma são descritos.
A Comissão Geral de Licitação (CGL-AM) publicou três convocações para tomada de preços de empresas de engenharia interessadas em elaborar o projeto ao custo de R$ 794,8 mil. O primeiro foi divulgado no dia 1° de agosto deste ano (resenha 143/12, tomada de preço 099/2012), o segundo em 5 de outubro (resenha 186/12, TP 127/12) e o terceiro no dia 12 de novembro (resenha 211/12, TP 141/2012). As duas primeiras não tiveram empresas inscritas e o recebimento de documentos para habilitação na terceira tentativa estava programado para ontem.
O edital publicado no último dia 10 (resenha 229/12, carta convite 001/2013) terá licitação realizada às 8h30 do dia 11 de janeiro. Diferente da tomada de preço (TP), da concorrência pública (CP), pregão eletrônico (PE) e presencial (PP), a modalidade de carta convite (CC) é a mais simplificada.
Conforme o advogado e professor da Universidade Católica de Brasília e da Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP/FGV), Airton Rocha Nóbrega, o convite é a modalidade entre interessados, cadastrados ou não, que serão escolhidos e convidados pela administração. “Nesta modalidade a qualificação dos licitantes ou é presumida, em decorrência do convite formulado pela repartição interessada, ou será verificada por meio de cadastramento prévio”, disse ao portal JUS.
Os editais são públicos e podem ser consultados na sede da CGL-AM, à Avenida Djalma Batista, 346, Chapada, zona centro-sul da capital, ou através do site: www.cgl.am.gov.br. A tomada de preços 141/2012 não foi localizada no site, mas todas as outras resenhas citadas para o projeto estavam disponíveis.
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