Vila Autódromo cria plano de urbanização em luta contra o despejo olímpico
“Muitas pessoas veem o fim para nós, mas eu vejo o começo”, disse Inalva Mendes Brito, residente da Vila Autódromo na reunião da semana passada na quadra da comunidade. Em sua luta contra o despejo, a comunidade Vila Autódromo, que fica no terreno adjacente ao local onde o Parque Olímpico será construído, fez uma parceria com especialistas de duas universidades federais para criar o Plano Popular da Vila Autódromo, um projeto de desenvolvimento urbano, social, econômico e cultural para a comunidade.
Levando em conta todas as questões, as necessidades e os requisitos legais, o plano apresenta uma alternativa totalmente viável e econômica, em contraponto a proposta das autoridades que visa a remoção permanente da comunidade da Zona Oeste, que é uma comunidade pitoresca e pacífica onde residem 4000 moradores.
Desde outubro, planejadores urbanos, arquitetos, engenheiros, geógrafos e cientistas sociais do Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ) e o Núcleo de Estudos de Projetos Urbanos e Habitação da Universidade Federal Fluminense (UFF) têm vindo trabalhar com a comunidade para desenvolver o seu próprio plano de urbanização. Através de extensa coleta de dados, incluindo entrevistas com moradores, mapeamento técnico, uma série de assembleias e oficinas onde os moradores tomavam decisões em um processo colaborativo e participativo, eles criaram um plano holístico para o desenvolvimento futuro da comunidade.
Inalva, residente há 32 anos tem sido ativa no desenvolvimento do plano e explica: “Tendo crescido organicamente, as favelas não têm planos ou projetos. O formato institucional sistemático de planos e projetos que a sociedade exige é o que estamos tentando fazer. É um plano que é tecnicamente e juridicamente viável para estabelecer nossos direitos para a cidade. Os nossos direitos são negados com o argumento de que não temos um plano, estamos desordenados, nós somos uma favela e daí não temos direitos. ”
Como muitas favelas, saneamento básico e pavimentação de estradas são algumas das melhorias de infraestrutura que requer a Vila Autódromo. No entanto, com as ruas, os lotes definidos e com casas bem construídas a Vila Autódromo não apresenta alguns dos desafios associados à urbanização de muitas favelas do Rio de Janeiro.
“A comunidade tem condições favoráveis para a urbanização”, explica Fabrício Leal de Oliveira, professor de planejamento urbano da UFRJ. “Normalmente, as favelas são mais estreitas e mais densa com lotes menores, o que é muito mais difícil de urbanizar. Aqui, os lotes são relativamente regulares … Se a prefeitura quisesse, eles já teriam urbanizada a comunidade há muito tempo. Não há nada de inconveniente. Não há nenhuma característica desta região que seja diferente de qualquer outra área da Barra da Tijuca. Ou seja, se você pode ter residências na Barra, você pode aqui também. ”
Uma questão importante para a comunidade são as casas na beira da Lagoa de Jacarepaguá e do Canal Pavuninha. Algumas casas, inclusive aqueles que são mais precariamente construídas, estão na beira da água, trazendo riscos. A legislação em vigor, atualizado em 1985, quando a comunidade já existia, exige uma área protegida de 30 metros entre a construção e a água, no entanto, o Código Florestal Federal de 2008 atualizado afirma que em situações onde haja interesse social a faixa de proteção pode ser de 15m.
Usando as diretrizes de 2008, os representantes da comunidade e os especialistas planejaram a acomodação dentro da comunidade para as 86 famílias cujas casas têm que ser removidos. Terrenos baldios na própria comunidade serão utilizados para a construção de prédios de até quatro andares. “O problema pode ser resolvido dentro da comunidade. Não há necessidade de remover “, afirma a urbanista Giselle Tanaka.
Patricia de Souza Santos, mãe de três filhos, cuja casa fica à beira da água, apoia plenamente a proposta. “O plano oferece para aqueles que vivem em uma área de risco um lugar melhor para viver”, diz ela, acrescentando: “Eu não apoio assentamentos fora da comunidade. O que eles precisam fazer aqui são melhorias na comunidade, para que possamos garantir um futuro. ”
Outras melhorias previstas no plano incluem o alargamento das ruas para a drenagem de água, melhoria da circulação, área de lazer, creche e renovação do parque. As obras previstas são projetados para proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Apesar dos especialistas e defensores dos direitos humanos concordarem que a comunidade deve permanecer e ser urbanizada, um jornal de engenharia recentemente chamou de “completamente desnecessário” um plano da prefeitura para uma rodovia que passa por cima da comunidade (o mais recente dos cinco motivos para remoção dessa comunidade). Com um título de terra concedido pelo estado em 1994 oferecendo à comunidade uma concessão 99 anos, Vila Autódromo ainda está lutando para permanecer.
“A situação continua a mesma. Ainda não está resolvida”, suspira Altair Antônio Guimarães, presidente da Associação dos Moradores e Pescadores da Vila Autódromo. “Eles continuam tentando implantar na mente da comunidade que não há outro jeito, que temos que sair, mas não é verdade.”
Ameaçada de remoção por mais de vinte anos, a última proposta do governo municipal sob a premissa das obras para as olimpíadas é entendida pela comunidade e por outros, como algo que serve aos interesses dos empresários imobiliários, cuja as conexões políticas lhes garantiram 75% do 1.180 km2 das terras do parque olímpico depois dos Jogos. A despeito do projeto original vencedor para o Parque Olímpico manter a comunidade no local.
A recente aquisição de terras para construir a substituição das habitações da Vila Autódromo para blocos de apartamentos, e as mudanças no gabinete do defensor público atual podem trabalhar contra a comunidade, no entanto, os moradores estão determinados a proteger a comunidade frondosa, pacífica que eles descrevem como “maravilhosa”, ” um paraíso” e “um pedaço do céu. “Com um plano abrangente, eficaz, legal e tecnicamente viável para o desenvolvimento da comunidade que será apresentado ao prefeito e ao secretário de habitação mês que vem, os moradores esperam garantir o seu direito de ficar.
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