Determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na mesma portaria, foram definidas as diretrizes de atuação das Forças Armadas.
Wilson Dias/Abr
Exército faz treinamento em Santo Antônio do Descoberto (GO)
O Ministério da Defesa determinou a criação da Assessoria Especial para Grandes Eventos, para auxiliar no planejamento e na execução dos aspectos de defesa ligados à realização dos grandes eventos. A determinação está na Portaria 2.221, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21.08). A Assessoria será vinculada à Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (Seori) do Ministério. Os trabalhos serão acompanhados pela Consuloria Juridica da Pasta. A mesma portaria também define que o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deve manter ligação com a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça, e com os comitês organizadores dos megaeventos.
Atuação das Forças Armadas
A mesma portaria detalhou a atuação das Forças Armadas nos esquemas de segurança que serão organizados para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa do Mundo de 2014. Marinha, Exército e Aeronáutica vão atuar no reforço de todas as áreas consideradas estratégicas. O Ministério da Defesa autoriza integrantes das Forças Armadas a exercer atividades temporárias nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, das áreas marítima, fluvial e portuária, além de segurança e defesa cibernéticas. Também há atenção especial para as ações de fiscalização de terrorismo e explosivos.
As Forças Armadas devem atuar ainda na fiscalização de armas químicas, biológicas, radiológicas e até nucleares. O embarque e o desembarque de passageiros em todo o país, controlados pela Polícia Federal (PF), vão ganhar reforço dos militares, assim como o policiamento de trânsito e estradas.
Os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica terão atribuições específicas, de acordo com o texto, mas todos atuarão no reforço do esquema de segurança dos megaeventos nas cidades-sede. As diretrizes também vão valer para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e para a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada em julho de 2013, no Rio de Janeiro. O papa Bento XVI participará do evento, que deve reunir 4 milhões de pessoas em cinco dias.
Os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica terão atribuições específicas, de acordo com o texto, mas todos atuarão no reforço do esquema de segurança dos megaeventos nas cidades-sede. As diretrizes também vão valer para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e para a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada em julho de 2013, no Rio de Janeiro. O papa Bento XVI participará do evento, que deve reunir 4 milhões de pessoas em cinco dias.
Atribuições
Pela portaria, o Comando da Marinha indicará coordenadores de defesa de área em Salvador para a Copas das Confederações, no ano que vem, e para o mundial de futebol, em 2014, na mesma cidade e em Natal.
O Exército terá um general à frente das ações de defesa nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro na Copa das Confederações. Uma autoridade ficará encarregada de liderar os trabalhos durante a Jornada Mundial da Juventude. O coordenador também ficará responsável pelo trabalho do Exército em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Recife, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro durante o mundial de 2014, e na capital fluminense no período dos Jogos Olímpicos e Paralímicos de 2016.
A Aeronáutica designará seu coordenador de defesa na cidade de Curitiba para a Copa do Mundo, em 2014. Será do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) a responsabilidade pela execução das ações de controle de espaço aéreo durante os grandes eventos.
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