Ministro discutirá meia-entrada na Copa com Estados e capitais
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta
sexta-feira (08) que o governo federal vai se reunir nos próximos dias com
representantes de Estados e das capitais para discutir a meia-entrada em jogos
da Copa. O ministro disse que ainda não há data definida para realização do
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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei Geral da Copa
que suspendia os descontos para estudantes durante a realização do mundial. Com
isso, fica permitido que leis regionais ofereçam o benefício, restando à Fifa
negociar com Estados e municípios.
"Vamos reunir a representação de Estados e das capitais para tratar desse
assunto. [...] O objetivo é discutir o encaminhamento da aplicação da legislação
nacional em cada Estado e em cada capital, ou seja o cumprimento dos acordos do
país com os organizadores da copa, que é uma responsabilidade do governo federal
e também dos Estados e das capitais", afirmou o ministro após reunião com a
presidente Dilma no Palácio da Alvorada.
Conforme a Folha apurou, a maioria das cidades-sedes da Copa no Brasil está
disposta a mudar sua legislação. Há, inclusive, um documento enviado pela Fifa a
algumas das cidades que ajuda a simplificar a questão. A Folha obteve uma cópia
do documento. É a redação de um projeto de lei que cria e normatiza série de
medidas relativas à organização da Copa-2014. O documento foi recebido por
algumas cidades-sedes do Mundial no fim do ano passado, mas apenas agora poderá
ser utilizado.
BEBIDAS
Sobre a liberação das bebidas em jogos da Copa, o ministro Aldo Rebelo
acredita que a "suspensão" do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda
de álcool nos estádios já permitiria a comercialização durante a Copa.
No entanto, o ministro reconhece que por causa das leis regionais --que
proíbem bebidas nos estádios-- poderá ser necessário alterar a Lei em cada
Estado ou capital. "Nós resolvemos a questão da legislação nacional, mas a
legislação dos Estados e municípios depende da interpretação que se dê. Na nossa
interpretação, aquela determinação nacional resolve", disse o ministro.
Pela sugestão da Fifa, leis locais que proíbem a venda e o consumo do produto
em estádios ficam sem efeito durante as competições.
OBRAS
O ministro esteve reunido nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff,
no Palácio da Alvorada, para discutir o cronograma das obras para a Copa do
Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação do ministro, as obras
estão dentro do prazo previsto e o cronograma "poderá ser cumprido".
"O Ministério do Esporte continuará controlando não só as obras de
mobilidade, como também as obras de infraestrutura esportiva. No caso da Copa,
os estádios, e no caso das Olimpíadas, o acordo que fizemos com estado do Rio de
Janeiro e a prefeitura do Rio para construção dos equipamentos com repasses do
governo federal", explicou.
Na próxima terça-feira, o ministro Aldo Rebelo irá a Porto Alegre conferir o
andamento das obras do estádio Beira-Rio, que será sede da Copa do Mundo. O
ministro afirmou que também fará uma visita às obras da Arena do Grêmio.
| Gabo Morales - 12.mar.2012/Folhapress | ||
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| O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante entrevista coletiva em São Paulo |
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