Estádio do Maracanã em reforma; ONU pede que obras da Copa não
gerem despejos de população.
A ONU recomendou ao Brasil que as obras da Copa de 2014 e dos
Jogos Olímpicos de 2016 não gerem despejos forçados de moradores e tragam
benefícios "duradouros" para a população urbana marginalizada.
Essa foi uma das 17 principais recomendações feitas ao governo brasileiro em
uma sabatina sobre a situação dos direitos humanos no país, realizada nesta
sexta-feira na ONU em Genebra.
O pedido sobre as obras poder afetar, por exemplo, uma comunidade indígena
que vive em uma aldeia vizinha ao estádio do Maracanã, no Ro de Janeiro. Lá,
cerca de 30 índios que ocuparam o terreno do antigo Museu do Índio convivem com
o temor diário do despejo.
Representantes de 70 países também pediram que o Brasil acabe com seu sistema
de polícia militar - com a eventual substituição por uma instituição única e de
caráter civil.
O objetivo da medida seria reduzir o número de execuções extrajudiciais de
suspeitos praticadas por policiais militares.
Os países também solicitaram que o país reduza a superlotação de suas
cadeias, combata o tráfico de pessoas e crie programas de proteção a juízes,
ativistas de direitos humanos e jornalistas.
Também foram abordados a proteção aos idosos, aos indígenas, aos deficientes
e às crianças, entre outros pontos.
A ONU recomendou ainda que o Brasil se esforce para implementar efetivamente
a Lei Maria da Penha - que protege mulheres contra a violência doméstica.
Pontos positivos
A ONU elogiou a criação da Comissão da Verdade, para esclarecer abusos
ocorridos durante o período de ditadura militar.
Também reconheceu os esforços do governo no combate à pobreza, por meio dos
programas de distribuição de renda.
O programa de combate à Aids e medidas para a proteção dos direitos das
mulheres também foram enaltecidos.
Foi a segunda vez que o Brasil se submeteu à Revisão Periódica Universal, na
qual o país expõe ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU a situação de
suas ações de proteção aos direitos humanos e recebe recomendações.
Trata-se de mecanismo do órgão para regular o cumprimento de compromissos de
direitos humanos aplicado em cada país membro a cada quatro anos e meio.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chefiou a
delegação brasileira.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a reunião foi "um exercício
positivo" para o Brasil.
Na quinta-feira, os Estados Unidos também divulgaram seu relatório anual
sobre a situação de direitos humanos no mundo. Prisões superlotadas e abusos
policiais foram os pontos mais criticados no caso do Brasil.
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