ATA
DE REUNIÃO
Aos seis dias do mês de Março de 2012 às 19:00 hs,
estiveram presentes no escritório do Fórum Popular da Copa 2014 em Manaus,
localizado na Av. 7 de Setembro nº 1968 – Centro, para reunião de Assembléia
Geral Extraordinária deste FPC2014 as seguintes pessoas: Alexandre Simões de Souza (Coordenador
Estadual da Central de Movimentos
Populares do Amazonas –CMP/AM), o senhor Hamilton Leão (Diretor Presidente do Instituto Amazônico de Cidadania – IACi), o senhor Odilo Reis (Vice-diretor Presidente do Instituto Amazônico de Cidadania –
IACI), a Sra. Cristiane Maciel
(Membro do IACi), o senhor Waltair
Machado (Professor Doutor da Ufam)
e o senhor Bosco Chamma (Arquiteto e
Urbanista).
A reunião foi aberta pelo senhor Alexandre Simões
que começou explicando que tal reunião tinha a propositura de formatar um grupo
de assessoria técnica para discutir os projetos de Mobilidade urbana a serem
implementados em Manaus para a Copa 2014. Explicou também que a finalidade do
Fórum Popular da Copa seria para o acompanhamento de todo o assunto referente à
copa 2014 incluindo desapropriações e projetos como: Arena, BRT, Monotrilho,
Centro de Convenções e a fiscalização de todos os recursos destinados a este
Mega-evento que ocorrerá também na cidade de Manaus.
Alexandre também falou que toda essa articulação
surgiu em Novembro de 2010 onde o mesmo fora convidado para participar de um
seminário em São Paulo convocado pela relatoria do Direito a Moradia Adequada
da ONU (hoje presidida pela Senhora Raquel Rolnik, que esta atuando na
articulação desta relatoria em todos os Países que existem problemas de quebra
de direitos humanos em relação à moradia), onde contou com a presença de
Movimentos Populares das 12 cidades-sede da copa 2014. Esteve presente também
no mesmo seminário representando a Procuradora da República do Ministério
Público Federal no Amazonas, a Dra. Luciana Gadelha. Ao final do seminário ficou
acertado que os Movimentos Populares presentes deveriam retornar para seus Estados,
e assim, criarem um espaço de discussão para tratar e acompanhar diariamente e
fielmente todo o assunto relacionado ao Mega-evento Copa 2014 nas cidades.
Alexandre explicou que no dia 28 de Junho de 2011 foi
feito uma solicitação ao Ministério Público Federal no Amazonas (ofício da
Central de Movimentos Populares) para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA da
CMP/AM em parceria com o M.P.F para tratar das desapropriações que ocorreriam
pelas obras de Mobilidade da Copa 2014. E assim foi feito, onde o Procurador
(substituto da Dra. Luciana Gadelha) dos Direitos dos Cidadãos do M.P.F Dr.
Alexandre Senra acatou a solicitação da Audiência na qual foi realizada no dia 01
de Agosto de 2011. Nesta mesma Audiência Pública foi então criado o FÓRUM
POPULAR DA COPA 2014 EM MANAUS, e que o mesmo seria instituído no dia 13 de
Setembro de 2011, para assim possibilitar a articulação com demais movimentos
populares para ampliação do referido fórum popular, na qual no referido dia
citado, 18 representantes de Associações de Moradores e ONG’s fizeram-se
presente e completaram a composição do mesmo.
Sendo assim o fórum popular vem exercendo um papel
importante em tentar fiscalizar os assuntos que se referem ao Mega-evento Copa
2014 na cidade de Manaus. Em articulação feita com diversos moradores que moram
na Zona Leste (por onde passará o BRT) e com moradores da Zona Norte (por onde
passará o Monotrilho) é que a CMP/Am e o IACi (ambos membros da Coordenação
Executiva do FPC2014MANAUS) decidiram convidar os senhores Waltair Machado e o
Senhor Bosco Chamma (técnicos formados em engenharia e arquitetura) para
traçarmos um estudo que possa oferecer a oportunidade de tentarmos discutir os
projetos (BRT e Monotrilho) para juntos conseguirmos apresentar outras
viabilidades de percurso para impactar minimamente esses moradores que serão
atingidos por estas obras de mobilidade a serem implementados pelo Governo
Estadual e pela Prefeitura de Manaus.
O Prof. Doutor Waltair Machado pediu a palavra e
explicou que é muito importante o assunto em questão, que fora puxado pelo
Fórum Popular da Copa 2014, já que o mesmo tem um projeto criado e estudado
pelo mesmo para ser implementados na cidade e que fora apresentado ao Prefeito
de Manaus. Mas o professor Waltair acredita que como a eleição de sucessão
municipal está próxima, talvez o prefeito não coloque em prática o projeto
apresentado. Sendo assim como o problema de Mobilidade Urbana na cidade é grave
e o passivo é grande pelas décadas que se passaram, sendo necessário colocar em
prática essa discussão com a população urgentemente.
Sendo assim o Prof. Waltair propôs que pudéssemos
criar um FÓRUM PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA, e assim os movimentos populares
juntamente com os técnicos de universidades e faculdades como; Engenheiros,
Arquitetos, Geógrafos e outros para traçarem estratégias para um plano
municipal de Mobilidade Urbana com Acessibilidade. O arquiteto Bosco Chamma
pede a palavra e diz que esse estudo é necessário, pois com a possível
implantação do Monotrilho, Manaus poderá perder uma chance irremediável de
traçar uma mobilidade coerente para a necessidade que nossa cidade precisa nos
dias de hoje com visão para os próximos anos. Bosco Chamma também ressaltou que
apresentou um projeto mais viável para o traçado do Monotrilho na Audiência
Pública que fora realizado pelo Governo do estado, mas que infelizmente seu
projeto não foi acatado como sugestão pelo Comitê Gestor da Copa 2014 do
Governo Estadual.
Chamma diz que se não fizermos algo rapidamente,
poderemos ter um transporte de massa (Monotrilho) que não atenderá a
necessidade que Manaus precisa, e o erro será enorme, pois como o modal tem
suas bases fixas se houver qualquer erro, o mesmo será irremediável e deixando uma
dívida de R$ 1, 4 Bilhões de Reais, ficando como um grande elefante branco.
Sendo assim Bosco Chamma se coloca a disposição para
compor o fórum permanente de mobilidade urbana, dando inclusive sem nenhum custo
o projeto do Monotrilho elaborado por ele e sua equipe de técnicos, para assim
discutirmos a possibilidade do fórum propor ao governo que o projeto que seja
executado, seja, o que melhor tragam a mobilidade urbana com qualidade de vida
melhor para os manauaras que delem precisam.
Após a fala do Prof. Waltair e do arquiteto Bosco
Chamma, o senhor Alexandre pediu autorização do prof. Waltair para que a
Central de Movimentos Populares – CMP e o Instituto Amazônico da Cidadania –
IACi, pudessem encabeçar enquanto
Movimentos Populares a idéia de levar o fórum adiante com o acompanhamento
integral dos dois técnicos e outros movimentos e outros técnicos que venham
somar dentro da discussão do Fórum Permanente.
O senhor Hamilton Leão pede a palavra e diz concorda
com a propositura de que o IACi e a CMP, possam levantar a bandeira do Fórum
Permanente de Mobilidade Urbana, já que o passivo de Manaus é muito grande, e
que por décadas, não se tem uma discussão tão importante para a sobrevivência
de nossos cidadãos, com a criação de ciclovias e o melhoramento do transporte
urbano por parte da Prefeitura na cidade de Manaus. Hamilton também falou da
importância do PROSAMIM 3, mas que tal obra precisa de mais debate, tendo em
vista que o mesmo não concorda com o aterramento dos igarapés, e que o programa
tem que ser realmente de revitalização e não somente de remoção de pessoas,
deixando os igarapés simplesmente como um esgoto a céu aberto.
O senhor Odilo do IACi também destacou a importância
da articulação a ser feita em prol da elaboração de um projeto para pensar
Manaus para os próximos 50 anos, como foi feito em Curitiba. A senhora
Cristiane Maciel, falou da possibilidade de reerguermos uma ONG chamada AMIGOS
DE MANAUS criada por diversos intelectuais da cidade, que a criaram para
discutir os rumos de nossa cidade, mas que infelizmente a mesma estava sem
funcionamento. Cristiane também falou da criação de um Grupo de trabalho dentro
da mídia social “facebook” para nos mantermos em comunicação constante entre os
que se propuseram a criar o FÓRUM PERMANENTE.
Sendo compreendido por todos os presentes as tarefas
que teremos que cumprir, ficou então criado
neste dia, e nesta reunião o FÓRUM
PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DO AMAZONAS – FPMU/AM. Fica também acertado
entre os fundadores que o fórum terá a missão de começar a trabalhar
primeiramente a Mobilidade Urbana de Manaus com vistas a discutir a implantação
dos Projetos em desenvolvimento do novo corredor de ônibus – BRT que está sendo
trabalhado pela Prefeitura de Manaus e o Monotrilho, Avenida das Torres que
será construído pelo Governo do Estado. Caberá a todos convidar e divulgar em
todos os meios de comunicação de nossa cidade, a criação do Fórum Permanente e assim
darmos prosseguimento nas próximas reuniões que serão convocadas para os novos
debates, além da articulação de todos
O senhor Alexandre explicou aos presentes que será
um trabalho voluntário, tendo em vista que as entidades populares não detém de
recursos financeiros para desenvolver o trabalho do Fórum Permanente de
Mobilidade Urbana, mas que isso não implicará na atuação dos membros do FPMU/AM
em procurar meios e alternativas de levarmos a discussão adiante. Com a
concordância de todos os presentes, ficamos então acertados de nos reunirmos
novamente na reunião marcada com os moradores atingidos pelo BRT no Bairro de
São José 2, na Rua Careiro nº 51 no dia 08 de março de 2012.
Não havendo mais nada a tratar a reunião foi
encerrada às vinte horas e cinqüenta e 5 minutos. Na próxima folha em anexo
consta a assinatura dos presentes na reunião.
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