Nota do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) sobre as alterações no
projeto do VLT Parangaba-Mucuripe
No último dia 12 de março, o Metrofor divulgou em sua página mudanças no projeto do VLT Parangaba- Mucuripe. A mudança mais significativa refere-se à nova localização da estação no Bairro de Fátima, que inicialmente seria implantada ao lado da Rodoviária Engenheiro João Tomé, em cima da comunidade Aldaci Barbosa, provocando a remoção de cerca de 250 famílias (segundo o Metrofor).
Com a alteração do projeto, a estação será construída numa área em frente à antiga localização, entre a Av. Borges de Melo e a Rua Francisco Lorda, reduzindo o número de imóveis atingidos nesta localidade,
Ainda de acordo com o Metrofor, devido a outras alterações no projeto, estaria prevista uma redução no número total de famílias atingidas pelo VLT de aproximadamente 2.500 para 1.700.
Cid Gomes expulso da Aldaci Barbosa
A comunidade Aldaci Barbosa foi uma das primeiras a resistir contra as remoções do VLT e até hoje tem se negado a colaborar com o governo. Por conta disso, no dia 02 de agosto de 2011, o governador Cid
Diversos meios de comunicação cobriram Cid Gomes sendo expulso da comunidade de forma humilhante,
A resistência das comunidades foi o determinante!
Gomes fez uma “visita” a noite e sem aviso prévio à comunidade, com o intuito de pressionar os moradores a aceitarem a remoção. Acompanhado de secretários, assessores e um batalhão de seguranças (até o comandante-geral do Polícia Militar estava lá!), Cid tentou percorrer casa por casa, conversando com moradores a portas fechadas. Mas a tentativa de intimidação pegando a comunidade desprevenida virou um verdadeiro vexame! Não demorou muito e moradores de outras comunidades ameaçadas pelo VLT, militantes de organizações políticas e de movimentos sociais se uniram aos moradores da Aldaci.sob uma chuva de vaias e aos gritos de “terrorista” e “ditador, respeite o morador!”
As alterações no projeto do VLT não podem ser entendidas como um ato de benevolência do governo de Cid Gomes. Pelo contrário, a resistência das comunidades foi o determinante!
Desde que souberam da ameaça de remoção, no início de 2010, teve início um processo de organização e articulação de moradores das comunidades do entorno do ramal Parangaba-Mucuripe. Em alguns trechos, conseguiram impedir a ação das terceirizadas, não permitindo o cadastramento das famílias nem a marcação e avaliação dos imóveis (situação que persiste até hoje). Inúmeras assembleias, reuniões, protestos, debates e outras atividades dentro e fora das comunidades foram realizadas. A articulação de moradores e apoiadores resultou na formação do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), que tem assumido a dianteira na luta contra as remoções.
Mudanças emergenciais: a corrida contra o tempo e a Copa de 2014
Outro recurso utilizado pelo MLDM tem sido buscar o apoio do Ministério Público Federal e das Defensorias Púbicas, o que resultou em recomendações e ações judiciais. Em decorrência disso, durante meses o governo foi impedido de realizar qualquer ato desapropriatório referente à implantação do VLT.
O resultado de uma das ultimas ações foi o impedimento do inicio das obras em áreas onde estejam previstas remoções antes que seja dada uma solução definitiva para a questão habitacional para a população desses locais.
Diante desse impedimento, a solução buscada pelo governo para acelerar a implantação do VLT foi, por um lado, substituir um local de remoção por outro onde supostamente estas não serão necessárias (caso da Aldaci Barbosa). Por outro lado, foi necessário diminuir o tamanho de algumas estações e alterar pontos do trajeto para diminuir a quantidade de reassentamentos (de 2.500 para 1.700, segundo o Metrofor). Como o projeto inicial previa remoções em quase 70% do percurso, isso emperraria a obra em sua maior par
A resistência das comunidades tem sido decisiva para o enorme atraso na implantação do VLT. O prazo inicial previsto na Matriz de Responsabilidades
Depois disso foram anunciados pelo menos 5 datas diferentes. Já o edital de Licitação do VLT define um prazo de 18 meses
te, com o ritmo subordinado ao da “resolução da questão habitacional”. Diminuindo o número de removidos é possível acelerar o tempo necessário para os reassentamentos e adiantar o andamento das obras.2 era de 30 meses (de janeiro de 2011 a junho de 2013).3 para que o consórcio vencedor finalize a implantação do empreendimento. A contar de abril de 2012, quando tiveram inicio as primeiras intervenções, o atraso já inviabiliza que o trensinho fique pronto para a Copa das Confederações, em junho de 2013. Para tentar evitar o risco de não tê-lo para 2014, o governo do Ceará foi obrigado a alterar o projeto.
A luta não vai parar aqui!
Não resta dúvidas que a diminuição dos impactos sobre a população residente no entorno do trilho deve ser considerada uma
1. O número de remoções permanece absurdamente alto (1.700 segundo o Metrofor) e consideramos de fundamental importância que
conquista (e não uma dádiva!) para as comunidades e o Movimento. No entanto, a luta ainda está longe de terminar, visto que:sejam exploradas outras alterações no projeto.
Toda essa movimentação foi decisiva para tornar pública a situação, com a mídia local e até nacionalveiculando constantemente matérias sobre a problemática das remoções.
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