Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
- Agência O Globo
Greve e confronto com a polícia na Arena Pernambuco; oito das 12 arenas da Copa já tiveram paralisação
Oito dos 12 estádios que estão sendo reformados ou construídos para a Copa do Mundo de 2014 enfrentam ou já enfrentaram greves dos trabalhadores. Juntas, as arenas são responsáveis por 92 dias de paralisação. O recordista é o Maracanã, no Rio de Janeiro, com um total de 24 dias parados. Atualmente, estão de braços cruzados os operários das obras do Castelão (CE), da Arena Fonte Nova (BA) e da Arena das Dunas (RN).
De acordo com levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União), faltando dois anos e dois meses para a Copa do Mundo, apenas dois estádios que vão sediar os jogos em 2014, Fonte Nova, em Salvador, e Castelão, em Fortaleza, estão com mais da metade das obras concluídas.
As reivindicações que motivam os trabalhadores a paralisarem as obras são as mais variadas. Questões ligadas à remuneração e ao desrespeito de direitos como pagamento de horas extras e fornecimento de planos de saúde são as mais reccorentes, mas estão longe de serem as únicas.
A empreiteira Odebrecht, que está construindo quatro dos 12 estádios da Copa, é a campeã de reclamações. Suas obras já pararam por 45 dias, no Maracanã, na Arena Pernambuco e na Arena Fonte Nova. Sua única empreitada que ainda não enfrentou greve é o Itaquerão, em São Paulo.
Em uma das quatro paralizações já ocorridas em Pernambuco, no início de novembro do ano passado, o motivo foi a forma como a Odebrecht lidou com as reivindicações dos trabalhadores.
É que a empreiteira demitiu dois funcionários da arena que eram membros da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) porque eles teriam incitado os trabalhadores a fazer greve. A demissão dos operários, junto com denúncias de assédio moral supostamente praticados pelo responsável pela segurança do canteiro, levou os funcionários a decretar greve.
À época, a empresa explicou ao UOL Esporte: "Os dois empregados membros da Cipa foram demitidos por justa causa, por cometimento de flagrante ato de indisciplina, quando, no último dia 31 de outubro, instigaram os colegas a paralisarem a obra da Arena da Copa, sem nenhuma razão plausível".
A demissão por justa causa seria a única via possível para a demissão, já que membros da Cipa gozam de estabilidade no emprego. O sindicato porém, constesta na Justiça do Trabalho a legalidade da dispensa.
Para Ana Amélia Mascarenhas Camargos, professora de Direito do Trabalho da PUC-SP e sócia do Mascarenhas Camargos Advogados, as demissões, da forma como estão descritas na nota da empreiteira, foram ilegais. "A Lei de Greve (Lei nº 7889 de 1989) garante, em seu artigo 6º, o direito ao grevista de empregar meios pacíficos para convencer seus colegas a aderir à greve", explica a professora.
A Odebrecht já desligou 303 operários da obra do estádio pernambucano desde novembro do ano passado. Questionada pela imprensa em fevereiro deste ano sobre os motivos das demissões, a empreiteira respondeu como sempre faz, através de nota, nunca por meio de entrevista, afirmando algo diferente do que havia escrito ao UOL Esporte em novembro de 2011:
"Esse processo natural de renovação poderia se valer da prerrogativa legal da 'justa causa'. No entanto, apesar de sua legitimidade, o mecanismo ainda não foi usado. Todos demitidos até o momento, por iniciativa do empregador, foram desligados sem justa causa". A reportagem ainda não conseguiu apurar quando a empreiteira estava falando a verdade.
A QUANTAS ANDAM AS OBRAS DA COPA
- No último dia 3, a 800 dias de a bola rolar para o Mundial de 2014, o Ministério do Esporte divulgou o resultado de uma ronda de monitoramento pelas obras dos 12 estádios que serão sede da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. LEIA MAIS
Em outra obra e em outra greve, no Maracanã, em setembro do ano passado, a motivação foi indigesta: de acordo com Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sitraicp), foram servidos aos cerca de 2.000 trabalhadores da obra macarrão e feijão estragados, salada com bichos e leite fora da validade. O Consórcio Maracanã (Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez), através da divulgação de uma nota, negou.
Na greve do mês anterior, agosto de 2011, a causa da deflagração foi uma explosão no canteiro que feriu um trabalhador. O movimento paradista foi encerrado quando o consórcio ofereceu plano de saúde e aumento de R$ 10 no vale-refeição. À imprensa, por meio de nota, as construtoras informaram que "atendem rigorosamente os padrões da legislação trabalhista".
Já em Manaus (AM), na Arena Amazônia, a paralisão de um dia ocorrida em 22 de março deste ano teve como motivo a reivindicação por aumento no valor da cesta básica paga aos operários. A empreiteira Andrade Gutierrez, que toca a obra, dava aos seus funcionários R$ 37 mensais a título do benefício.
De acordo com pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ), o valor da cesta básica, composta por 12 produtos, fechou o mês de março a um custo R$ 251,38 na capital amazonense . A greve acabou no dia seguinte, com a construtora aumentando a cesta de seus operários para R$ 60 e prometendo voltar a pagar hora extra aos sábados, o que parara de fazer três meses antes.
No dia 16 de março, membros do MPT-AM (Ministério Público do Trabalho do Amazonas) reuniram-se com diretores e operários da Andrade Gutierrez, para tratar do tema “Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho”. A medida deu-se em razão de o órgão ministerial ter recebido denúncia de que operários da referida construtora estariam sendo vítimas de práticas discriminatórias, entre elas o assédio moral.
Sobre essa questão, inclusive, o MPT, no final do mês de janeiro, expediu recomendação para que a empresa adotasse urgentemente medidas que coibissem tais atitudes. A empreiteira, por meio de nota, negou quaisquer maus tratos ou assédio.
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