Roberto Pereira de Souza
Do UOL, em São Paulo
Fotografia de arquivo de julho de 2007 do ex-presidente da Fifa e membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), Joao Havelange
Por que João Havelange e Ricardo Teixeira se livraram das acusações criminais na Justiça Suíça, após terem recebido US$ 15,6 milhões em propinas (apenas) entre agosto de 1992 e maio de 2000? Essa foi a grande dúvida dos membros do Comitê Europeu para Esportes e Ciência, durante a investigação da corrupção na Fifa, feita ao promotor suíço, Thomas Hildbrand, que denunciou os brasileiros.
A resposta do promotor está no relatório parcial divulgado pelos parlamentares europeus, esta semana.
A decisão do encerramento do caso contra os brasileiros se baseia no artigo 53 do Código Criminal da Suíça, “que trata de acordos feitos para reparação de danos”.
Por trás do livramento dos brasileiros acusados, há um acordo desenhado pela Fifa, no valor de R$ 6,2 milhões (R$ 5,1 milhões pagos por Teixeira e R$ 1,1 milhão pago por Havelange).
O promotor explicou: “Se o acusado (Havelange/Teixeira) reparou a perda, prejuízo ou ferimento causado (s) ou demonstrou esforço razoável para consertar o erro, a promotoria deve encerrar a ação criminal ou evitar levá-los a julgamento”.
Prevendo a dificuldade de compreensão por parte dos parlamentares europeus, Hildbrand avançou no código penal e citou o artigo 42, que também regula o chamado interesse público na condenação de um criminoso: “No caso de a pessoa ofendida se sentir reparada pelo acusado, o promotor público deverá encerrar o caso, por falta de necessidade de restauração de direito ferido”.
Há vários pontos de interesse na abordagem do promotor, começando pelo fato de os advogados que defenderam Ricardo Teixeira serem os mesmos que trabalham para a Fifa e Joseph Blatter, em Zurique.
O promotor estranhou e suspeitou dessa “proximidade de advogados” , mas seguiu com o acordo.
ADVOGADOS NÃO LOCALIZADOS
A reportagem do UOL Esporte tentou localizar os advogados de Ricardo Teixeira e João Havelange, mas não obteve sucesso no contato com os defensores da dupla.
Em resposta aos parlamentares europeus, o promotor dividiu o argumento doutrinário em 32 parágrafos.
Por coincidência, 32 foi também o número de depósitos feitos nas contas das empresas Sanud, Garantie JH e Renford Investments Ltd usadas por Teixeira e Havelange somente em oito anos, para coletar cerca de R$ 27 milhões.
No total, estima-se que cerca de R$ 70 milhões em comissões teriam sido depositados em contas de outras empresas de fachada usadas no esquema.
O maior projeto de corrupção da história do futebol movimentou o equivalente a R$ 254 milhões entre 1989 e 1998, ano da saída de Havelange da presidência da Fifa.
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