PROJETOS DA COPA 2014 EM MANAUS
segunda-feira, 30 de abril de 2012
VAMOS APROVEITAR PARA DEBATER UM POUCO MAIS FUNDO A QUESTÃO COPA 2014 COM O EX-TÉCNICO DA SELEÇÃO "CARLOS ALBERTO PARREIRA" NA BIENAL DO LIVRO.
FONTE: http://acritica.uol.com.br/vida/Amazonia-Manaus-Carlos-Alberto-Parreira-Bienal-Amazonas_0_691730882.html#.T58-m7Nt_z8.twitter
Carlos Alberto Parreira participa de bate papo em Bienal do Livro no Amazonas
Na próxima quinta-feira (3), ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol estará debatendo sobre Copa de 2014 e demais esportes na Bienal
Carlos Alberto Parreira estará debatendo sobre futebol na Bienal do Livro
O ex-técnico da Seleção Brasileira Carlos Alberto Parreira estará em Manaus na próxima quinta-feira (3) em um bate-papo sobre Copa de 2014, e demais esportes, durante um papo aberto a ser realizado durante a programação da I Bienal do Livro do Amazonas.
Segundo o secretário de cultura do Amazonas, Robério Braga, o técnico irá participar de um evento chamado “Conversando com Parreira” e contará com a participação do Dudu Monteira de Paula e Arnaldo Santos.
O debate público acontecerá no território livre da bienal às 17h e abordará temas como Copa de 2014 e o esporte no Brasil.
MAS A QUE PREÇO ESSES INVESTIMENTOS NO TRANSPORTE PÚBLICO SERÃO FEITOS?
FONTE: http://blog.planalto.gov.br/governo-fara-investimento-historico-no-transporte-publico-das-grandes-cidades-diz-presidenta-dilma/
Governo fará investimento histórico no transporte público das grandes cidades, diz presidenta Dilma
No programa de rádio Café com a Presidenta, transmitido hoje (30), a presidenta Dilma Rousseff destacou os investimentos do governo federal, em parceria com Estados e municípios, na melhoria do transporte público das grandes cidades brasileiras. Serão R$ 32,4 bilhões investidos em metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos), monotrilhos e corredores exclusivos de ônibus. De acordo com a presidenta, esse investimento histórico é o primeiro passo para enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas levam para se deslocarem dentro das grandes cidades brasileiras.
“É um investimento histórico! Porque, pela primeira vez, o governo federal vai investir fortemente no transporte público rápido, seguro e moderno nas grandes cidades brasileiras. Serão R$ 32,7 bilhões que nós vamos gastar na construção e ampliação de metrôs, na implantação de veículos leves sobre trilhos, os chamados VLTs. Nós vamos também construir corredores exclusivos de ônibus e estações e terminais de integração. O governo federal vai entrar com mais de R$22 bilhões, e os estados e municípios vão também dar sua contribuição, colocando mais R$ 10 bilhões. Esse é um primeiro passo, é uma primeira grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir para o trabalho, para ir para casa ou para ir para a escola”, disse a presidenta.
A presidenta acrescentou que 53 milhões de brasileiros serão beneficiados com as novas obras. Reduzir o tempo dessas pessoas no trânsito, ressaltou Dilma, significa proporcionar qualidade de vida.
“Nesses projetos que nós selecionamos nós vamos beneficiar 53 milhões de brasileiros e de brasileiras, e isso nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio deJaneiro, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Belo Horizonte e também naqueles municípios que fazem parte da região metropolitana dessas capitais, onde o problema do trânsito e da mobilidade urbana é o mais grave do Brasil. Muita gente, nessas cidades, chega a passar até quatro horas por dia dentro de um ônibus ou de um trem. Reduzir o tempo no trânsito significa dar condições para essas pessoas aproveitar as horas que não estão dentro do transporte para estudar, descansar, ficar com a família. E isso é que se chama qualidade de vida”, enfatizou.
Dilma disse que a maior parte do investimento será feito, estrategicamente, em metrôs e VLTs, por não obstruírem ruas e avenidas, transportarem grande número de passageiros de uma só vez, além de serem pouco poluentes.
“Foi uma opção que nós chamamos de estratégica. Nós escolhemos colocar a maior partedo investimento em metrôs e VLTs, sabe por quê? Porque esses metrôs e VLTs não vão obstruir as ruas e as avenidas. O transporte sobre trilhos, o que é que ele faz? Ele vai mais rápido e leva mais passageiros de uma só vez, e é muito pouco poluente. Essa é uma preocupação que devemos ter em cada projeto para tornar nossas cidades cada vez mais sustentáveis”, destacou.
Ao cumprimentar as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros pelo seu dia, 1º de maio, a presidenta destacou que os investimentos em transporte coletivo beneficiam, de forma dupla, os trabalhadores.
“Eu quero aproveitar que é véspera do Dia do Trabalhador para cumprimentar todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores brasileiros. Mais uma vez vamos comemorar esse 1º de Maio com o Brasil gerando mais emprego e renda. É até interessante que a gente tenha falado hoje sobre o transporte coletivo, porque esse é um tipo de investimento que beneficia os trabalhadores duplamente, seja pela melhora nas condições de deslocamento no dia a dia, seja pelos empregos que o investimento na mobilidade urbana vai conseguir produzir. Esse é o caminho do desenvolvimento justo: investir para gerar melhores condições de vida e de transporte para todos os brasileiros, construir um país com maior qualidade de vida e, também, um país capaz de gerar mais renda e, portanto, ser mais justo e sem miséria. Meus parabéns a você querido trabalhador e trabalhadora brasileira, que está ajudando a construir esse Brasil que nós sonhamos”.
domingo, 29 de abril de 2012
FINALMENTE A IMPRENSA LOCAL REALIZOU UMA MATERIA MAIS APROFUNDADA DA LEI GERAL DA COPA 2014, ONDE LIMITA COMÉRCIOS PRÓXIMOS DA ARENA DA AMAZÔNIA.
FONTE: http://www.d24am.com/noticias/manaus-2014/comercio-e-servico-ao-redor-da-arena-cortam-investimentos-em-manaus/57421
Comércio e serviço ao redor da arena cortam investimentos em Manaus
O coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), Miguel Capobiango, assegurou que o comércio formal que já existente não vai ser prejudicado pelo evento.
[ i ]Empresários temem restrições a serem impostas pela Fifa Foto: Caio Pimenta
Manaus - A limitação da venda e de uso da imagem de marcas patrocinadoras da Copa do Mundo de 2014 preocupa os donos de estabelecimentos ao redor da Arena da Amazônia. Receosos com a incerteza da permanência no local próximo ao evento, empresários suspenderam os investimentos.
Esse é o caso do proprietário do Restaurante Nossa Casa, Arnoldo Silva Paes. Segundo ele, ainda há um desencontro de informações sobre as regras do uso de produtos associados ao evento e até mesmo sobre a permanência dos estabelecimentos formais próximo ao estádio, como é o caso de seu restaurante.
“Não investi nada nos últimos dois anos, por medo de perder o investimento depois. Nosso contrato de locação aqui é até2014”, disse o proprietário, ao revelar que possui cerca de R$ 10 mil para investir na infraestrutura, climatização e no cardápio, mas aguarda definição. “Temos várias ideias para o nosso restaurante, mas não botamos em prática por causa dessa incerteza”, explica.
Paes informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial e afirmou que não terá problema em deixar de vender determinada marca, ou inserir um produto oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa) se esta for a regra para ‘continuar no jogo’.
A proprietária da Pizzaria Pizza Place, Mary Salvo Brown, também compartilha o receio em fazer novos investimentos no restaurante em funcionamento há pouco mais de um mês. Mary estuda ampliar o negócio mas vai agir com cautela com relação a qualquer aporte futuro.
O gerente-geral do restaurante Picanha Mania, Ivan de Souza, também se mostrou preocupado com a permanência dos estabelecimentos na área próxima da futura Arena da Amazônia. “Fizemos um investimento pesado no local em infraestrutura e repaginação desta unidade, por isso ficamos com receio de não poder ficar ali, mas acho não vai haver retirada. Até agora, não tivemos nenhum posicionamento oficial”, disse o gerente.
O coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), Miguel Capobiango, assegurou que o comércio formal que já existente não vai ser prejudicado pelo evento, mas ressaltou que os empresários não poderão tirar proveito direto da marca. Um restaurante não vai poder anunciar sua autotitulação o ‘restaurante da Copa’, por exemplo.
Uso de marcas
De acordo com o inciso II da Lei Geral da Copa, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, será papel da União junto com os Estados, Distrito Federal e municípios que sediarão os eventos assegurar à Fifa a autorização para, “com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso”, diz o texto.
Em outras palavras, produtos de marcas patrocinadoras do evento esportivo serão controlados ou terão o uso de sua imagem e comercialização limitadas pela Fifa. Em um exemplo prático, caso a Coca-Cola seja uma das patrocinadoras oficiais da Copa do Mundo, o comércio no raio de dois quilômetros não vai poder vender produtos da Pepsi.
Para a empresária Mary Brown, a inserção ou proibição de marcas mundiais de refrigerantes ou alimentos patrocinadores do evento nos estabelecimentos próximos do estádio e eventos oficiais deve ser uma regra a ser adotada com antecedência.
“Pelo menos até o fim deste ano seria bom nós sabermos dessas regras, pois os restaurantes, possuem contrato firmado com fornecedores. Aqui na pizzaria, por exemplo, temos um contrato de um ano com uma marca de refrigerante e, caso sejamos obrigados a deixar de comprar esse produto, estamos sujeito a uma multa”, explica.
Na avaliação do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas CDL-Manaus, Ralph Assayag, apesar do comércio perto da arena ser pequeno, impor essas regras em um raio de dois quilômetros do estádio já é uma situação mais grave. “Alguns fatos ainda são muito discutíveis e ainda não têm definição. Caso isso (restrição do uso e comercialização de marcas) seja dentro do estádio tudo bem, mas se for fora essa regra não pode. Os comércios têm contratos com seus fornecedores e não só de alimentos. Se um determinado posto de gasolina for patrocinador, então nesse perímetro não vai poder ter outro posto”, questiona Assayag.
Sem riscos
Miguel Capobiango retrucou que existem limites com relação ao uso de marcas de patrocínio e comerciantes informais, mas o trabalho maior será para evitar a exploração ilegal do evento, no que se chama ‘marketing de emboscada’.
Segundo ele, não haverá nenhum risco aos comerciantes estabelecidos na região. “A Fifa tem muita preocupação com relação a isso e eles querem garantir que seus patrocinadores tenham visibilidade no evento. Não acredito que vai ter uma barreira muito grande do comércio local”, observa Capobiango.
O Artigo 18, da Lei Geral da Copa, que trata sobre o marketing de emboscada, proíbe divulgar marcas, produtos ou serviços, com o fim de alcançar vantagem econômica ou publicitária, por meio de associação direta ou indireta com os eventos ou símbolos oficiais, sem autorização da Fifa.
Vendedores ambulantes serão impedidos de ficar no local
Os possíveis problemas com o comércio informal são descartados pela direção da Fifa, explica o Coordenador da Unidade Gestora da Copa, Miguel Capobiango. O motivo é que os ambulantes não vão poder ocupar a área dos eventos, que será restrita.
“Não vai ter como os camelôs operarem no entorno da arena. Existe um perímetro onde as pessoas só vão entrar com acesso autorizado. Não vai ter como os ambulantes venderem seus produtos perto dos eventos oficiais da Fifa”, corroborou.
De acordo com o coordenador de Comércio Informal da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Teodoro Santiago, há preocupação em resolver o problema dos ambulantes na cidade, principalmente na área central. No entanto, a esperança de resolução deste entrave está no Shopping Popular, conhecido como camelódromo, projeto paralisado pela Justiça ainda no ano passado.
Com a medida de suspender a atuação dos camelôs nos arredores da Arena, adquirir uma camisa, uma buzina, um boné ou qualquer outro souvenir sobre a Copa a preços populares será praticamente impossível.
sábado, 28 de abril de 2012
DOS CINCO TRENS URBANOS PLANEJADOS PARA COPA 2014, QUATRO NÃO DEVERÃO FICAR PRONTOS A TEMPO.
FONTE: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/04/28/dos-cinco-trens-urbanos-planejados-para-a-copa-quatro-nao-deverao-ficar-prontos-a-tempo.htm
Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
A mais recente admissão de incapacidade em honrar seus compromissos veio do Governo do Distrito Federal. Na última quinta-feira, o secretário de Obras do DF, David de Matos , reconheceu, em audiência na Assembleia Distrital, que os últimos atrasos anunciados na licitação para a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) inviabilizam definitivamente o cumprimento do prazo.
Por estar presente na Matriz, o VLT de Brasília é financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e oferece prazos mais longos e juros menores aos praticados no mercado. Dos R$ 277 milhões previstos para serem gastos na obra, R$ 263 milhões vêm dos cofres federais. Apesar de não existir mais chance do VLT ser utilizado na Copa, a Matriz atualizada do Ministério do Esporte não retira os recursos e as condições de pagamento da obra de Brasília.
O principal motivo que levou ao atraso da obra foi a anulação imposta pela Justiça do DF da primeira licitação realizada, em abril de 2011. É que houve fraude no processo, feito, de acordo com a Justiça, para beneficiar empresas ligadas a José Gaspar de Souza, então presidente do Metrô do DF.
Situação semelhante, embora um pouco mais complexa, vive a obra do VLT de Cuiabá. A intervenção originária prevista para capital matogrossense na Matriz era um corredor de BRT (Bus Rapid Transit), ao custo de R$ 489 milhões. A previsão era de que as obras começariam em julho de 2011 e seriam entregues em dezembro de 2013. O governo do Estado de Mato Grosso, entretanto, achou por bem alterar radicalmente seus planos no meio do ano passado.
Assim, as autoridades locais anunciaram que não mais construiriam o corredor, e sim uma linha de VLT, ao preço de R$ 1,26 bilhão. A partir daí deu-se início a uma novela para garantir os recursos federais (que pagarão a totalidade da empreitada) que já estavam prometidos para o BRT. Após muito esforço político, conseguiram aprovar o VLT, mas não ainda todos os recursos necessários. Também já tiveram que adiar a licitação por três vezes, em virtudes de irregularidades detectadas no processo.
Resultado: a previsão atual é de que a abertura dos envelopes aconteça no próximo dia 15 de maio. Quando a data prevista ainda era o último dia 10 de abril, o governo prometia que seria capaz de lançar a primeira Ordem de Serviço em tempo recorde, até o mês de junho. A improvável data era prometida porque, pelo contrato da obra, a empresa tem 24 meses para construir a linha férrea, de 22 quilômetros de extensão.
Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
- Monotrilho de Manaus; pelo contrato assinado pelo Estado, obra poderá ser entregue no meio de 2015.
Das cinco cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 que incluíram em seu planejamento oficial para o evento a construção de linhas de trem de superfície, quatro não deverão entregar as obras antes do início do Mundial de futebol, em junho de 2014. São elas: Brasília (DF), Cuiabá (MT), Manaus e São Paulo (SP).
Juntas, as obras preveem um investimento de R$ 4,72 bilhões, de acordo com a última atualização (26/4/12) da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, estados e municípios, como compromisso das ações que seriam executadas até junho de 2014.
EM CUIABÁ, SUGESTÃO É A BICICLETA
O maior defensor da construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá (MT) admitiu, já em dezembro do ano passado, que o sistema pode não ficar pronto até a Copa do Mundo.O projeto tem custo mínimo estimado em R$ 1,2 bilhão e será financiado integralmente com recursos do governo federal para obras do Mundial de 2014. O deputado José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, porém, sugere uma alternativa para o transporte na cidade durante o evento: a bicicleta. LEIA MAIS
A mais recente admissão de incapacidade em honrar seus compromissos veio do Governo do Distrito Federal. Na última quinta-feira, o secretário de Obras do DF, David de Matos , reconheceu, em audiência na Assembleia Distrital, que os últimos atrasos anunciados na licitação para a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) inviabilizam definitivamente o cumprimento do prazo.
Por estar presente na Matriz, o VLT de Brasília é financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e oferece prazos mais longos e juros menores aos praticados no mercado. Dos R$ 277 milhões previstos para serem gastos na obra, R$ 263 milhões vêm dos cofres federais. Apesar de não existir mais chance do VLT ser utilizado na Copa, a Matriz atualizada do Ministério do Esporte não retira os recursos e as condições de pagamento da obra de Brasília.
O principal motivo que levou ao atraso da obra foi a anulação imposta pela Justiça do DF da primeira licitação realizada, em abril de 2011. É que houve fraude no processo, feito, de acordo com a Justiça, para beneficiar empresas ligadas a José Gaspar de Souza, então presidente do Metrô do DF.
Situação semelhante, embora um pouco mais complexa, vive a obra do VLT de Cuiabá. A intervenção originária prevista para capital matogrossense na Matriz era um corredor de BRT (Bus Rapid Transit), ao custo de R$ 489 milhões. A previsão era de que as obras começariam em julho de 2011 e seriam entregues em dezembro de 2013. O governo do Estado de Mato Grosso, entretanto, achou por bem alterar radicalmente seus planos no meio do ano passado.
Assim, as autoridades locais anunciaram que não mais construiriam o corredor, e sim uma linha de VLT, ao preço de R$ 1,26 bilhão. A partir daí deu-se início a uma novela para garantir os recursos federais (que pagarão a totalidade da empreitada) que já estavam prometidos para o BRT. Após muito esforço político, conseguiram aprovar o VLT, mas não ainda todos os recursos necessários. Também já tiveram que adiar a licitação por três vezes, em virtudes de irregularidades detectadas no processo.
Resultado: a previsão atual é de que a abertura dos envelopes aconteça no próximo dia 15 de maio. Quando a data prevista ainda era o último dia 10 de abril, o governo prometia que seria capaz de lançar a primeira Ordem de Serviço em tempo recorde, até o mês de junho. A improvável data era prometida porque, pelo contrato da obra, a empresa tem 24 meses para construir a linha férrea, de 22 quilômetros de extensão.
SP: OBRA PRONTA NO MEIO DA COPA
- O contrato firmado entre o governo do Estado de São Paulo e o consórcio responsável pela construção da Linha 17 do metrô, prevista para fazer a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede CPTM de trens metropolitanos, determina que a obra tem que ser entregue até o dia 27 de junho de 2014, ou seja, 15 dias após o início da Copa do Mundo de 2014. LEIA MAIS
Agora, com a abertura prevista dos envelopes para 15 de maio, nem mesmo o excepcional otimismo das autoridades matogrossenses é capaz de prever o VLT entregue a tempo para a Copa.
Ainda que a obra seja contratada através do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para agilizar as contratações apenas das obras que serão utilizadas na Copa, o defensor do VLT, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), não vê problemas em entregar o equipamento fora do prazo.
Em dezembro do ano passado, o deputado afirmou, em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso: “Não há garantia de que o VLT fique pronto em sua totalidade para a Copa do Mundo”. Tal fato, no entanto, não seria um problema, já que o objetivo é construir a linha de VLT para que esta permaneça como legado da Copa para Cuiabá. “Conversei com o técnico Carlos Alberto Parreira e ele me disse que teve Copa em que as pessoas iam até de bicicleta para o estádio. Essa da África do Sul (2010) foi assim", informou o deputado.
Já em Manaus, o monotrilho que pretende construir o governo do Amazonas está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 600 milhões em recursos subsidiados do governo federal para obras da Copa. A obra, segundo a primeira versão da Matriz de Responsabilidades, deveria ter começado em junho do ano passado, mas nada saiu do papel até agora.
A última promessa do coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus, Miguel Capobiango, é a de que o projeto executivo da intervenção ficará pronto até junho deste ano, podendo assim dar início aos trabalhos de construção.
A Ordem de Serviço (OS) da obra foi assinada pelo Estado e pelo Consórcio Monotrilho Manaus, composto pelas empresas CR Almeida S.A., Engenharia de Obras Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. em janeiro deste ano. Segundo este documento, as empreiteiras têm 40 meses, a contar da assinatura da OS, para entregar a linha, ou seja, até julho de 2015.
Ainda que a obra seja contratada através do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para agilizar as contratações apenas das obras que serão utilizadas na Copa, o defensor do VLT, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), não vê problemas em entregar o equipamento fora do prazo.
Em dezembro do ano passado, o deputado afirmou, em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso: “Não há garantia de que o VLT fique pronto em sua totalidade para a Copa do Mundo”. Tal fato, no entanto, não seria um problema, já que o objetivo é construir a linha de VLT para que esta permaneça como legado da Copa para Cuiabá. “Conversei com o técnico Carlos Alberto Parreira e ele me disse que teve Copa em que as pessoas iam até de bicicleta para o estádio. Essa da África do Sul (2010) foi assim", informou o deputado.
Já em Manaus, o monotrilho que pretende construir o governo do Amazonas está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 600 milhões em recursos subsidiados do governo federal para obras da Copa. A obra, segundo a primeira versão da Matriz de Responsabilidades, deveria ter começado em junho do ano passado, mas nada saiu do papel até agora.
A última promessa do coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus, Miguel Capobiango, é a de que o projeto executivo da intervenção ficará pronto até junho deste ano, podendo assim dar início aos trabalhos de construção.
A Ordem de Serviço (OS) da obra foi assinada pelo Estado e pelo Consórcio Monotrilho Manaus, composto pelas empresas CR Almeida S.A., Engenharia de Obras Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. em janeiro deste ano. Segundo este documento, as empreiteiras têm 40 meses, a contar da assinatura da OS, para entregar a linha, ou seja, até julho de 2015.
Já em São Paulo, o VLT que será chamado de Linha 17-Ouro do Metrô, por contrato, poderá ser entregue até 15 dias depois do início da Copa, e isso para um período de testes de 180 dias, conforme revelou o UOL Esporte no último dia 5. Está é a quarta data prometida pelo governo estadual. A primeira, o compromisso assinado em janeiro de 2010, era março de 2013. E isso para a obra. Agora, só a primeiro trecho será entregue no meio da Copa. O resto, ficou para 2015 ou 2016.
Apenas o VLT de Fortaleza (CE), orçado em R$ 265 milhões, ainda poderá ser entregue a tempo para a Copa. Os trabalhos começaram em abril deste ano, com quatro meses de atraso, e a previsão era entregar os 13 quilômetros de linha férrea em junho de 2013. Até agora, o governo estadual ainda não conseguiu negociar a remoção de 3.000 famílias que seria necessária para implantar o projeto. Aos cearenses, resta torcer.
Apenas o VLT de Fortaleza (CE), orçado em R$ 265 milhões, ainda poderá ser entregue a tempo para a Copa. Os trabalhos começaram em abril deste ano, com quatro meses de atraso, e a previsão era entregar os 13 quilômetros de linha férrea em junho de 2013. Até agora, o governo estadual ainda não conseguiu negociar a remoção de 3.000 famílias que seria necessária para implantar o projeto. Aos cearenses, resta torcer.
sexta-feira, 27 de abril de 2012
MEMBROS DO FÓRUM POPULAR DA COPA 2014 EM MANAUS QUEREM ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DO BRT NA ZONA LESTE DE MANAUS.
FONTE: http://acritica.uol.com.br/manaus/Membros-Forum-Popular-Copa-BRT-Amazonia-Amazonas-Manaus_0_689931048.html#.T5sqwnYpM4Y.twitter
Eles alegam que a audiência para tratar do tema não teve a devida divulgação e a população atingida, por exemplo, pelas desapropriações, tem dúvidas sobre o projeto.
Eles alegam que a audiência para tratar do tema não teve a devida divulgação e a população atingida, por exemplo, pelas desapropriações, tem dúvidas sobre o projeto.
Manaus, 27 de Abril de 2012
O documento foi protocolizado na tarde desta sexta-feira no Ministério Público Federal
66% (Sesenta e seis por cento) das 223 pessoas que compareceram à audiência pública realizada pela Prefeitura de Manaus, em 1º de setembro de 2011, para discutir o projeto do Bus Rapid Transit (BRT), eram funcionários do próprio executivo, segundo dados do Fórum Popular da Copa de 2014. O dado foi embasado em lista, segundo representantes da entidade, cedida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Por conta disso, representantes do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) e da Central de Movimentos Populares do Estado do Amazonas – ambos integrantes do Fórum - protocolizaram, na tarde desta sexta-feira (27/04), no MPF, documentos pedindo a anulação da audiência pública e do processo licitatório para a implantação do sistema de transporte composto por corredores exclusivos, ônibus articulados e bi-articulados, o qual necessitará de 904 desapropriações para ser implantado.
A alegação do grupo é de que menos de 36% dos presentes que participaram da audiência eram membros da sociedade civil e que a audiência foi mal divulgada, deixando os moradores dos bairros afetados pela obra com dúvidas, já que a maioria não participou.
A Lei das Licitações (Lei 8.666/1993) prevê em seu artigo 39, que “Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" (R$1,5 milhão), o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados”.
Mas, Hamilton Leão, representante da Iaci, exemplificou a falha na divulgação afirmando que os moradores das ruas Careiro e Januacá, ambas no São José I, Zona Leste, não têm conhecimento nenhum sobre o processo. “Amanhã haverá uma reunião, às 17h, no São José, na Escola municipal Honorina Vasconcelos, para informar aos moradores sobre a representação e levar um promotor para fomentar a discussão”, disse.
A assessoria do MPF informou que ainda não houve tempo hábil para analisar a documentação e que a mesma será encaminhada ao procurador competente que analisará a demanda e a despachará em seguida, o que deve ocorrer na próxima semana, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio).
Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a prefeitura só se manifestará a respeito do assunto quando foi acionada pelo MPF.
COPA 2014 x CIDADÃOS.
FONTE: http://www.ibase.br/pt/2012/04/copa-x-cidadaos/
Crédito: Leo Lima / Agência Pública
Crédito: Leo Lima / Agência Pública
Para garantir os lucros da Fifa, a organização da Copa do Mundo de 2014 fere “direitos já consolidados” no Brasil, segundo Erick Omena, pesquisador do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).
Quando Omena fala em “direitos já consolidados”, ele se refere aos retrocessos nas legislações em vigor, que, de acordo com o pacote da Copa, podem ser alteradas por conta dos interesses da Fifa e de seus parceiros.
Apesar de a Lei Geral da Copa ocupar o centro do debate, o pesquisador lembra que há outras medidas e consequências relacionadas ao megaevento que podem ferir os direitos da população brasileira. Veja abaixo como a organização da Copa pode ferir os nossos direitos:
Estatuto do Torcedor
Com uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais, a Fifa contraria o Estatuto do Torcedor e libera o consumo de álcool nos estádios. Além disso, suspende o artigo do estatuto que limita os preços dos alimentos comercializados durante os jogos.
Código de Defesa do Consumidor
A Lei da Copa concede à Fifa exclusividade na divulgação, propaganda, venda e distribuição de produtos, serviços e marcas relacionadas ao evento esportivo. As regras relativas aos ingressos, por exemplo, seriam determinadas pela entidade, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.
Meia entrada
A Fifa reservou 300 mil ingressos para os assentos da chamada categoria 4 (os piores lugares dos estádios) para brasileiros e 100 mil para pessoas de baixa renda, indígenas e idosos, que terão direito à meia entrada. Os estudantes só poderão pagar meia na categoria 4, segundo informações do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro.
Comércio local e ambulantes
É proibido comercializar qualquer produto que faça menção à Copa de 2014 dentro das chamadas Áreas de Restrição Comercial, isto é, nos estádios, em seus entornos e vias de acesso. Nessas áreas, somente a Fifa pode operar. Além de constituir monopólio, a medida restringe a liberdade de escolha, direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Livre expressão popular
A customização de calçadas e muros de propriedades privadas ou públicas com referências à Copa está proibida nas Áreas de Restrição Comercial.
Tribunais especiais
A“utilização indevida de símbolos oficiais” será crime punido com detenção e multa. “A punição é mais severa do que seria na nossa legislação vigente. No entanto, a garantia de monopólio da Fifa, que esvazia o potencial do comércio local, está legitimada”, afirma Erick Omena.
Direitos de imagem, som e radiodifusão
A Fifa é titular exclusiva de todos os direitos de imagem, som e radiodifusão. A entidade pode limitar a presença da imprensa, como fez durante o sorteio das eliminatórias, em julho de 2011.
Responsabilidade da União
A União responderá amplamente por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos”. A obrigação de indenizar a Fifa com verbas públicas é legitimada de forma genérica, já que quase tudo se enquadraria nessa formulação.
Isenção de impostos
A lei 12.350, conversão de uma medida provisória, isenta a Fifa e seus parceiros de impostos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Renda e até mesmo contribuições sociais. “Essa lei vai contra todo o discurso político de benefícios trazidos por megaeventos”, declara Omena.
Regime Diferenciado de Contratações
O Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC, garante que obras em condições específicas sejam feitas sem licitação e também já foi aprovado. O RDC, segundo Omena, funciona também como um subterfúgio para que uma área protegida possa ser afetada por obras da Copa.
Megaendividamento
A Lei 12.348, conversão de uma medida provisória, altera o limite de endividamento dos municípios para a Copa. “Os mesmos municípios não podem comprometer o seu Orçamento além do limite com questões urgentes, como saneamento básico”, diz Omena.
Remoções compulsórias
A previsão é que 150 mil famílias das doze cidades sedes da Copa sejam removidas até 2014, segundo levantamento do Comitê Popular da Copa. No Morro da Providência, Centro do Rio, as remoções já começaram. Engenheiros voluntários do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) contabilizam que ao menos 832 famílias da Providência devem ser desalojadas para a construção do Porto Maravilha. “Não está havendo debate com a sociedade, principalmente com os grupos mais afetados, dos pequenos comerciantes, ambulantes e moradores de comunidades”, afirma Erick Omena. “Onde estão os ganhos da população?”.
Imóveis mais caros
Um levantamento feito pelo Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio) mostrou que os valores de imóveis na cidade aumentaram 700% nos últimos dez anos. Desde 2008, os preços crescem acima da inflação. Para o Comitê Popular da Copa, a especulação imobiliária somada às remoções de moradias populares “aprofundam o apartheid social pela vertente da habitação”.
Transporte
A mobilidade urbana também foi analisada pelo Comitê, conforme publicado no Dossiê de Megaeventos e Violações de Direitos Humanos, lançado em abril. A passagem de ônibus teve reajuste de 10% em 2012, enquanto a das barcas que ligam o Rio a Niterói aumentou mais de 60%. O metrô carioca, a R$ 3,20, é o mais caro do país, e as obras de integração estão sendo realizadas sem transparência, segundo o Comitê.
O ESTADO DO AMAZONAS PODE REGISTRAR O PRIMEIRO CASO DE OBRAS SEM ADITIVO NO PAÍS.
FONTE: http://omalfazejo2.wordpress.com/2012/04/27/obrasemaditivo/
por Ismael Benigno
Antes de mais nada, acredito no governador Omar Aziz (PSD). Primeiro, porque pra mim governante fala a verdade, por dever do ofício. Há algo mais óbvio do que enxergar autoridade numa autoridade? Depois, bem, depois não tem, é só por isso mesmo.
Dito isto, um raciocínio lógico. Se Omar ficou indignado, revoltado, admirado, chocado e decidiu ‘jogar pesado’ contra a demoníaca Andrade Gutierrez, como nos fez crer a grande imprensa manauara durante a semana, há algo de errado dentro do seu governo. Mais exatamente ali, na Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra), comandada por Waldívia Alencar, remanescente do governo Eduardo Braga (PMDB) – herança que significa absolutamente nada. A guerra de bastidores entre assessores de Braga e Omar é deles, a gente só assiste.
É do órgão comandado por Waldívia que saíram os argumentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o aumento dos valores da obra da Arena Amazônia, onde o tribunal – de novo – disse haver um superfaturamentozinho, dessa vez de R$ 86 milhões. Chamada a explicar aquilo, a Seinfra disse ter corrigido as irregularidades anteriores, mas mesmo assim ainda apresentou um orçamento com sobrepreço de R$ 37.822.995,26.
O TCU apontou que o Contrato 44/2010, firmado com a Construtora Andrade Gutierrez, sofrerá acréscimos da ordem de 69% do valor inicial do contrato. Isso significa mais R$ 343 milhões, além do valor inicial da obra, de R$ 499.508.704,17. Ocorre que a defesa do aumento do preço da obra não é feita pela empreiteira. Quem alega que os aditivos deveriam ser aceitos é a Seinfra, citando para isso decisões anteriores do TCU, que em tese abririam a brecha para que o valor da Arena fosse aumentado.
Enquanto o governador bravejava na imprensa, a Seinfra defendia os valores pedidos pela empreiteira. O relatório cita os pontos da defesa: 1) O tal aditivo não estava formalizado, portanto não poderia ser considerado abusivo. 2) O TCU já havia permitido aditivos do mesmo tipo, em obras do DNIT, em 2011 (quem diria…) e 3) A metodologia histórica de cálculo, empregada pelo TCU, liberaria o aditivão.
Não custa repetir: Não é a Andrade Gutierrez se defendendo perante o TCU. É a Seinfra, justificando um aumento de quase 70% no valor da Arena Amazônia.
O TCU não aceitou nenhuma das alegações do órgão. Concordou que não havia aditivo formal, e por isso falou em contrato verbal, o que seria ainda mais grave. Disse que o caso do DNIT era diferente, tinha outro contexto, e não poderia servir de desculpa. Pra terminar, o TCU diz que sobrepreços absurdos em alguns itens não podem ser compensados por preços diminuídos em outros. A Seinfra alegava que o cálculo deveria levar em conta acréscimos e supressões. “A gente tirou daqui pra deixar do jeito que estava ali”, em miúdos.
No item ‘Administração local’, onde são medidos os custos de mão de obra e benefícios aos operários, o TCU identificou algo estranho. Diz o relatório, na página 39:
“(…)há um inexplicável aumento do preço licitado e contratado de R$ 53,982 milhões para o item 4.1 – Administração local. O orçamento do projeto executivo apresentado pela Seinf/AM suprime completamente o item 4.1 e inclui um novo serviço, 4.2, denominado “Administração Local – projeto executivo”, no valor de R$ 60,131 milhões. Não se vislumbra nenhuma justificativa técnica para esse aumento, pois os aspectos que poderiam ensejar o aumento da administração local (escopo do contrato e prazo da obra) não foram alterados. O prazo contratual é o mesmo, até porque se trata de uma obra da Copa de 2014. O escopo não sofreu alterações relevantes. O aumento do quantitativo da estrutura metálica corrigiu um mero “erro” na estimativa de quantitativo, mas não alterou o objeto em suas características e dimensões. Ao contrário, outros itens de serviço tiveram redução de escopo, como é o caso do número de assentos, que foi reduzido em mais de três mil unidades, ou o caso do sistema de ar condicionado, cuja capacidade de refrigeração foi reduzida de 1.000 TR para apenas 650 TR. Por exigência da FIFA, houve um aumento do volume de terraplanagem, mas tal alteração de projeto não causou um maior esforço de administração local relevante. Ante o exposto, considera-se não haver fundamento legal para o acréscimo pretendido na Administração Local.”
Subcontratação ilegal
Como se fosse pouco, O TCU constatou que o Consórcio Gutierrez/Enarq subcontratou a empresa autora do projeto básico, a Techne, para executar o projeto executivo e o gerenciamento da obra da Arena Amazônia, restando caracterizada ofensa ao art. 9º da Lei de Licitações. E implicando em possíveis privilégios obtidos no certame, pois não há como se afirmar acerca da igualdade de condições dos participantes, em razão da subcontratação posteriormente levada a efeito pelo consórcio vencedor.
Empresas que participaram da confecção do projeto básico da Arena, aquele a partir do qual as empreiteiras fazem suas propostas na licitação, foram contratadas pela empresa que venceu a licitação. É como se, depois de ouvir um conselho de um amigo e comprasse determinado carro, você descobrisse que ele é vendedor daquela loja e ganhou comissão sobre a sua compra. O problema, porém, é mais sério e está inclusive previsto numa lei de 1993, a tal 8.666.
A Seinfra justificou, alegou, argumentou, explicou, mas não convenceu o TCU das boas intenções das empreiteiras, coitadas. Nem dizer que elas foram contratadas por sua ‘incontestável expertise’ colou. E nesse ponto específico, o relator do caso, o procurador Valmir Campelo, foi até grosseiro:
“(…) causa estranheza tal subcontratação ter sido autorizada pelo Governo do Estado do Amazonas, especialmente sob o argumento de que: as empresas subcontratadas possuem plena capacidade de detalhar o Projeto Básico e elaborar o Projeto Executivo e, por sua incontestável expertise na área, serão capazes de adotar soluções precisas, com a qualidade que um empreendimento deste vulto e complexidade exigem e, sobretudo, compatíveis com o exíguo cronograma das obras (peça 141, p.8).
(…)Observa-se que foram constatadas diversas alterações no projeto básico, várias delas decorrentes da necessidade de correções, ajustes e otimizações (por exemplo, nos itens relativos a estruturas metálicas, ar condicionado, membrana têxtil etc.).
Como bem salientou a CGU: “Estranha-se que, neste momento, essas empresas tenham retificado as quantidades previstas inicialmente no projeto básico de forma a pleitear aditivos contratuais da ordem de R$ 75 milhões”.
(…) Em suma, num primeiro momento, as empresas produzem um projeto básico com diversas falhas e necessidades de otimizações. Em seguida, em vez de serem sancionadas em função de tais deficiências, elas são subcontratadas para propor correções nos próprios projetos e ainda sob o argumento de sua “incontestável expertise”.”
O problema foi o calor
O sistema de ar-condicionado da Arena começou custando R$ 20 milhões. Previa cinco máquinas que, juntas, somavam 1.000 TR’s. Como mágica, esse valor aumentou quase R$ 1 milhão ao chegar no projeto executivo da obra, com um detalhe: a capacidade havia diminuído de 1.000 TR’s para 652 TR’s. Sobre isso, disse o TCU: “Não há justificativa técnica ou jurídica para a elevação do preço do sistema de climatização. Ao contrário, seria de se esperar que tivesse ocorrido uma expressiva redução no custo global do sistema.”
A Arena Amazônia é objeto de auditorias do TCU desde 2010. A primeira análise, feita em 80% do orçamento da obra, havia identificado ‘sobrepreço’ (é superfaturamento, mas a palavra é muito grande, então a moda agora no Brasil é ‘sobrepreço’) de R$ 114,9 milhões nos materiais.
Vá direto à fonte e leia o relatório completo do TCU sobre os problemas nas obras da Arena Amazônia.
O documento tem 143 páginas, material capaz de indignar ainda mais o governador Omar Aziz, que diz que não vai pagar à Construtora Andrade Gutierrez um centavo a mais pela construção da Arena Amazônia. Cabe então perguntar a qual valor o governador se refere: aos R$ 499,5 milhões inicialmente contratados ou aos R$ 529 milhões que, segundo ele, foi o preço adotado pelo TCU.
O saldo da pendenga é que, mesmo aguardando decisões sobre parte do financiamento de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Amazonas já pagou R$ 118.352.759,01 e empenhou (valores a serem pagos este ano) R$ 294.802.636,97 para a construtora Andrade Gutierrez, pela obra da Arena da Amazônia. A soma dos pagamentos e empenhos é de R$ 413.155.395,98.
Seria natural, a essa altura, perguntar o que vai acontecer com a única obra que o Amazonas foi capaz de começar para a Copa de 2014.
Quanto papel foi gasto no oba-oba da computação gráfica da Copa no Amazonas?
Esqueça a rede hoteleira, os garçons e vendedores bilíngues. Esqueça as calçadas refeitas, o asfalto novo. Esqueça as empresas que viriam atrás da Copa. Os investidores privados que bancariam a conta. Esqueça a revitalização da cidade, a reconstrução de portos, os mirantes, os fun parks, os trens deslizando sobre os monotrilhos acima da sua cabeça. Esqueça os sistemas inteligentes de trânsito, a integração entre os BRT, os ônibus com faixa exclusiva, e o monotrilho. Esqueça o monte de maquetes que você viu na capa dos jornais, com BMW’s na Eduardo Ribeiro, gente bonita na Praça da Matriz, calçadas limpas na Sete de Setembro. Esqueça tudo isso.
Este legado não existe e, como eu sempre disse, não existirá.
Pense apenas na Arena. Como diz o governador, com toda a razão, o importante é ela, senão não há jogo de copa. Pelas informações de nossa aguerrida e crítica imprensa esta semana, “Omar endureceu com a Andrade Gutierrez”.
Eu disse no início do texto, repito agora: acredito no governador. E é por isso que fico apreensivo. Porque se ele resolveu endurecer com a empreiteira e resolveu defender, com unhas e dentes, o dinheiro público, a obra vai parar. Se a obra parar, danou-se. Ficamos sem a única coisa de teremos para lembrar da copa em 2093, a Arena, imponente no horizonte, onde deverão ser feitos mega-feirões de carros voadores nos finais de semana.
O que eu não entendo é como a Seinfra, órgão vital do governo e responsável pelas maiores obras de que o Amazonas tem notícia em sua história, foi diametralmente contrária ao governador, não apenas aceitando o aumento do preço na obra da Arena, como defendendo esse aumento diante dos órgãos ficalizadores.
Quando diz achar uma graça que empresas sejam contratadas por sua expetise para corrigir suas próprias falhas, Valmir Campelo dá a direção de quem deve se pronunciar sobre a presepada:
“(…) Por fim, é oportuno dar ciência ao Tribunal de Contas do Amazonas a respeito das irregularidades relativas à extrapolação dos limites de aditamento contratual e à subcontratação do autor do projeto básico para elaboração do projeto executivo.“
O tal ‘Tribunal de Contas do Estado do Amazonas’, citado acima pelo relator, é um órgão situado na Avenida Ephigênio Salles, conhecido popularmente como TCE. Ali dentro há alguns senhores e senhoras que vem se destacando em iniciativas ambientais, como nas visitas a lixões do interior — e claro, nas viagens a Nova Iorque, exatamente para falar sobre esses lixões. Em março, enquanto os técnicos do TCU e Valmir Campelo produziam um detalhado documento de 143 páginas, com tabelas, cálculos e planilhas, Júlio Pinheiro estava na ONU, falando sobre o lixo amazonense.
Assim que a ONU parar de convidar nossos conselheiros para falar de meio ambiente em Nova Iorque, poderemos ter mais notícias sobre o superfaturamentozinho pedido pelas empreiteiras e sobre a amizadezinha entre elas, porque é destas três letrinhas (TCE) a responsabilidade por identificar e evitar que o governador, seja quem ele for, precise ficar indignado, revoltado, admirado e chocado com documentos que caem como bombas, vindos de órgãos de controle em Brasília.
Em tempo: Há um selo, intitulado “Eu visitei a Arena Amazônia”, para quem vai ao local das obras. Fica a dica.
NO RIO DE JANEIRO MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES SE ORGANIZAM PARA DENUNCIAR OS ABUSOS POR CONTA DAS OBRAS DA COPA 2014. O FÓRUM POPULAR DA COPA 2014 EM MANAUS JÁ ESTÁ COLETANDO MATERIAS PARA TAMBÉM LANÇAR O NOSSO DOSSIÊ EM MANAUS.
FONTE: http://virusplanetario.net/2012/04/25/dossie-denuncia-violacoes-de-direitos-por-causa-dos-megaeventos-no-rio/
Na atividade de lançamento foi realizado um debate com o tema “Esporte, Paixão e Negócio”. Estiveram presentes a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik; o Presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Guimarães; e o professor do IPPUR/UFRJ, Orlando Santos Júnior. A mesa foi mediada por Marcelo Edmundo, da Central dos Movimentos Populares, que explicou que não apenas o Rio, mas todas as cidades que sediarão os megaeventos estão sofrendo violações de diversos direitos. “Essa violência vem sendo praticada em nome de projetos que não atendem os interesses do povo, mas do grande capital. No caso do Rio, todos sentem os efeitos desse modelo: tanto aqueles que são vítimas diretas das remoções, quanto a população que diariamente paga o alto preço da especulação imobiliária”, comentou Edmundo na abertura do debate.
Ela destacou ainda a importância do lançamento do dossiê para se refletir sobre a política urbana no Brasil de modo geral. Para ela, a publicação serve como um instrumento de luta, resistência, formação e informação de todos os interessados em acompanhar o processo de preparação do país para a Copa e as Olimpíadas de forma aprofundada, e não a veiculada pela grande mídia. “A mobilização social, as denúncias e a resistência são cada vez mais necessárias na construção uma cidade sem injustiça e exclusão. Por isso é importante a construção de um projeto alternativo, como o que vem sendo construído pela população, movimentos populares e universidades”, afirmou.
Dossiê denuncia violações de direitos por causa dos megaeventos no Rio
abril 25, 20120
Por Sheila Jacob, no site do NPC
Altair Guimarães, Marcelo Edmundo, Raquel Rolnik e Orlando Júnior no lançamento do dossiê / Foto: Renato Cosentino (Comitê Popular da Copa e Olimpíadas)
Na quinta-feira, 19 de abril, foi lançado o dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, elaborado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio. A publicação foi feita para denunciar o desrespeito aos direitos fundamentais dos moradores da cidade devido aos jogos mundiais que nela serão realizados. Além de conscientizar a população brasileira e as autoridades públicas para o que está acontecendo, o objetivo do documento é mobilizar cada vez mais movimentos sociais, sindicatos e organizações de esquerda para a construção de outro projeto: popular, democrático e coletivo, que privilegie a maioria da população, e não apenas as grandes empresas e os grupos dominantes.
Na atividade de lançamento foi realizado um debate com o tema “Esporte, Paixão e Negócio”. Estiveram presentes a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik; o Presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Guimarães; e o professor do IPPUR/UFRJ, Orlando Santos Júnior. A mesa foi mediada por Marcelo Edmundo, da Central dos Movimentos Populares, que explicou que não apenas o Rio, mas todas as cidades que sediarão os megaeventos estão sofrendo violações de diversos direitos. “Essa violência vem sendo praticada em nome de projetos que não atendem os interesses do povo, mas do grande capital. No caso do Rio, todos sentem os efeitos desse modelo: tanto aqueles que são vítimas diretas das remoções, quanto a população que diariamente paga o alto preço da especulação imobiliária”, comentou Edmundo na abertura do debate.
Raquel Rolnik avaliou que há megaoperações imobiliárias em curso no Rio, com a mobilização de capitais financeiros para se apropriar de certas áreas da cidade e valorizá-las com investimentos ligados à Copa e às Olimpíadas. Procura-se, então, eliminar as marcas de pobreza e de resistência em certos territórios, com o objetivo de se construir uma imagem de cidade “limpa”. “É o que vem ocorrendo em São Paulo. A construção do Estádio do Corinthians em Itaquera é uma oportunidade para remover os pobres de lá. Foi exatamente isso que aconteceu em Nova Delhi (Índia) e na África do Sul”, observou. A mesma tragédia está sendo anunciada para a Vila Autódromo, comunidade localizada na Barra da Tijuca, zona nobre da cidade. Sua localização não é definida como área de risco nem será terreno de obras de interesse público. “A única justificativa para a sua remoção é o processo de apropriação do território e sua transferência para o capital e o desenvolvimento imobiliário”, esclarece Rolnik, lembrando que o que a comunidade precisa é de investimentos em urbanização e saneamento.
Ela destacou ainda a importância do lançamento do dossiê para se refletir sobre a política urbana no Brasil de modo geral. Para ela, a publicação serve como um instrumento de luta, resistência, formação e informação de todos os interessados em acompanhar o processo de preparação do país para a Copa e as Olimpíadas de forma aprofundada, e não a veiculada pela grande mídia. “A mobilização social, as denúncias e a resistência são cada vez mais necessárias na construção uma cidade sem injustiça e exclusão. Por isso é importante a construção de um projeto alternativo, como o que vem sendo construído pela população, movimentos populares e universidades”, afirmou.
Já Altair Guimarães apresentou o relato de quem é testemunha viva da história de remoções no Rio. Aos 14 anos ele teve que deixar sua casa na Ilha dos Caiçaras, localizada na Zona do Sul do Rio. De lá foi para a Cidade de Deus, de onde teve que sair para a construção da Linha Amarela. Resolveu então morar na Vila Autódromo, e agora corre o risco de a história se repetir. Há seis anos como presidente da Associação de Moradores, diz que não vai desistir da luta, pois entende que os laços afetivos das famílias que estão ali há 40 anos não podem ser desfeitos por causa de um evento de quinze dias. “A tentativa de retirar a Vila Autódromo é muito anterior à realização dos jogos, pois em área valorizada não pode ter favela. Já faz 19 anos que a Vila Autódromo luta contra a remoção, e vamos continuar resistindo. Também tenho direito a essa cidade”, concluiu.
Documento destaca sete áreas que apresentam principais violações
Em uma rápida apresentação do dossiê, o professor Orlando Júnior explicou que sua proposta é mostrar o outro lado das intervenções do poder público municipal no âmbito do Projeto Olímpico. “Normalmente essas ações são divulgadas pela mídia como positivas, pois possibilitariam uma maior integração na cidade e deixariam um legado social. Mas o que vemos é o contrário disso: mais desigualdade e mais injustiça, tornando nossa cidade cada vez mais de exceção”, disse Júnior, que também é relator pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca).
O documento divide-se em sete eixos de violações dos direitos: moradia, com a reorganização do espaço público conforme os interesses econômicos, distanciando cada vez mais os pobres das regiões mais valorizadas; mobilidade, com investimentos em transporte público que só visam ao aumento da especulação imobiliária, ao invés de atenderem a demanda já existente, reduzindo custos e garantindo boa qualidade na prestação desse serviço; trabalho, com a precarização justificada pela pressão de conclusão das obras em curso, além da proibição e perseguição a camelôs e trabalhadores informais; esporte, com a previsão de elitização do acesso aos estádios pela perspectiva de aumento dos ingressos; segurança pública, com aumento da militarização em certas áreas, focando em pequenos delitos e na repressão a algumas categorias sociais; informação e participação popular, com a falta de transparência e diálogo com a população em todas as decisões que vêm sendo tomadas, principalmente em relação às remoções; e, por fim, orçamento e finanças, com informações muito precárias sobre os investimentos e os gastos públicos destinados às obras para os jogos.
QUE BOM SERIA SE OS ARQUITETOS DE MANAUS PUDESSEM SE ESPELHAR NOS DE RECIFE-PE. MAS VAMOS ATRÁS DE APOIO PARA DISCUTIRMOS NOSSAS CIDADES AQUI NO AMAZONAS.
FONTE: http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/04/26/documentario-propoe-reflexao-sobre-o-espaco-publico-do-recife-e-seus-processos-de-transformacao/
Documentário propõe reflexão sobre o espaço público do Recife e seus processos de transformação
26/04/12 por raquelrolnik
Em meio às atuais discussões sobre a questão urbana no Recife, um grupo de arquitetos e cineastas produziu o documentário “Velho Recife Novo”, propondo uma reflexão sobre o espaço público da cidade e seus processos de transformação.
Segue abaixo o vídeo, acompanhado de sinopse:
Sinopse: Oito especialistas de diversas áreas (arquitetura e urbanismo, economia, engenharia, geografia, história e sociologia) opinam sobre a noção de espaço público na cidade do Recife e destacam temas como: a história do espaço público na cidade, o efeito dos projetos de grande impacto no espaço urbano, modos de morar recifenses, a relação entre a rua e os edifícios, a qualidade dos espaços públicos, legislação urbana, gestão e políticas públicas e mobilidade.
Realização: Luís Henrique Leal (cineasta), Caio Zatti (cineasta), Cristiano Borba (arquiteto) e Lívia Nóbrega (arquiteta).
FIFA AJUDOU A ENCERRAR PROCESSO DE SUBORNO CONTRA HAVELANGE E RICARDO TEIXEIRA, DIZ PROMOTOR.
FONTE: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/04/26/fifa-ajudou-havelange-e-teixeira-no-processo-de-suborno-aberto-na-suica-diz-promotor.htm
Roberto Pereira de Souza
Do UOL, em São Paulo
Fotografia de arquivo de julho de 2007 do ex-presidente da Fifa e membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), Joao Havelange
Roberto Pereira de Souza
Do UOL, em São Paulo
Fotografia de arquivo de julho de 2007 do ex-presidente da Fifa e membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), Joao Havelange
Por que João Havelange e Ricardo Teixeira se livraram das acusações criminais na Justiça Suíça, após terem recebido US$ 15,6 milhões em propinas (apenas) entre agosto de 1992 e maio de 2000? Essa foi a grande dúvida dos membros do Comitê Europeu para Esportes e Ciência, durante a investigação da corrupção na Fifa, feita ao promotor suíço, Thomas Hildbrand, que denunciou os brasileiros.
A resposta do promotor está no relatório parcial divulgado pelos parlamentares europeus, esta semana.
A decisão do encerramento do caso contra os brasileiros se baseia no artigo 53 do Código Criminal da Suíça, “que trata de acordos feitos para reparação de danos”.
Por trás do livramento dos brasileiros acusados, há um acordo desenhado pela Fifa, no valor de R$ 6,2 milhões (R$ 5,1 milhões pagos por Teixeira e R$ 1,1 milhão pago por Havelange).
O promotor explicou: “Se o acusado (Havelange/Teixeira) reparou a perda, prejuízo ou ferimento causado (s) ou demonstrou esforço razoável para consertar o erro, a promotoria deve encerrar a ação criminal ou evitar levá-los a julgamento”.
Prevendo a dificuldade de compreensão por parte dos parlamentares europeus, Hildbrand avançou no código penal e citou o artigo 42, que também regula o chamado interesse público na condenação de um criminoso: “No caso de a pessoa ofendida se sentir reparada pelo acusado, o promotor público deverá encerrar o caso, por falta de necessidade de restauração de direito ferido”.
Há vários pontos de interesse na abordagem do promotor, começando pelo fato de os advogados que defenderam Ricardo Teixeira serem os mesmos que trabalham para a Fifa e Joseph Blatter, em Zurique.
O promotor estranhou e suspeitou dessa “proximidade de advogados” , mas seguiu com o acordo.
ADVOGADOS NÃO LOCALIZADOS
A reportagem do UOL Esporte tentou localizar os advogados de Ricardo Teixeira e João Havelange, mas não obteve sucesso no contato com os defensores da dupla.
Em resposta aos parlamentares europeus, o promotor dividiu o argumento doutrinário em 32 parágrafos.
Por coincidência, 32 foi também o número de depósitos feitos nas contas das empresas Sanud, Garantie JH e Renford Investments Ltd usadas por Teixeira e Havelange somente em oito anos, para coletar cerca de R$ 27 milhões.
No total, estima-se que cerca de R$ 70 milhões em comissões teriam sido depositados em contas de outras empresas de fachada usadas no esquema.
O maior projeto de corrupção da história do futebol movimentou o equivalente a R$ 254 milhões entre 1989 e 1998, ano da saída de Havelange da presidência da Fifa.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
LET'S ENJOY THE CREATION OF "PERMANENT FORUM FOR MOBILITY OF THE AMAZON - FPMU / AM," BEYOND THE LAW No. 12.587/2012 THAT DETERMINES THAT CITIES WITH OVER 20 THOUSAND PEOPLE IN 3 YEARS MUST CREATE THEIR URBAN MOBILITY PLANS. The prefecture will propose MANAUS WE CAN CREATE THE PLAN AND THAT IT IS THE MASTER PLAN joined MANAUS.
VAMOS APROVEITAR A CRIAÇÃO DO "FÓRUM PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DO AMAZONAS - FPMU/AM", ALÉM DA LEI Nº 12.587/2012 QUE DETERMINA QUE CIDADES COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES DEVEM EM 3 ANOS CRIAR SEUS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA. VAMOS PROPÔR A PREFEITURA DE MANAUS QUE POSSAMOS CRIAR O PLANO E QUE O MESMO SEJA JUNTADO AO PLANO DIRETOR DE MANAUS.
FONTE: http://www.manaus.am.gov.br/plano-diretor-sera-encaminhado-pela-prefeitura-para-cmm-2/
Plano Diretor será encaminhado pela Prefeitura para Câmara Municipal de Manaus.
Foto: MARCIO JAMES / SEMCOM
O Plano Diretor é um instrumento de gestão contínua
A Prefeitura Municipal de Manaus, por meio do Instituto de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB fará a entrega formal, nesta sexta-feira (27), às 8h, do Plano Diretor.
O documento será entregue pelas mãos do diretor-presidente do IMPLURB, Sr. Manoel Ribeiro, ao presidente da Câmara Municipal de Manaus, Sr. Isaac Tayah em seu gabinete.
A Lei Federal n° 10257/01, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece no Art. 40, que os planos diretores sejam revistos, pelo menos, a cada 10 (dez) anos. O Plano Diretor é um instrumento de gestão contínua para a transformação da cidade, estabelecendo diretrizes para as futuras ações públicas e privadas, com o objetivo de garantir a função social da cidade e da propriedade urbana, ocorrendo através de um processo de discussão coletiva entre Poder Público Municipal e os cidadãos.
O Plano Diretor em vigor é do dia 02 de novembro de 2002, portanto a CMM possui tempo hábil de aprovar o mesmo.
O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB juntamente com a FUCAPI, realizou 18 audiências públicas, onde a equipe técnica analisou todos os dados coletados, inclusive as propostas homologadas em audiências e criou um documento técnico. “Revisar um Plano Diretor significa entender a cidade como um organismo vivo e dinâmico, regada de fenômenos urbanos significativos, permitindo identificar e apontar soluções, com um objetivo de nortear um crescimento urbano equilibrado, oferecendo aos cidadãos uma melhor qualidade de vida”, explica Ribeiro.
NO DIA 06 DE MARÇO DE 2012 EM REUNIÃO NO ESCRITÓRIO DESTE FÓRUM POPULAR, AO FINAL OS PRESENTES DECIDIRAM ACATAR A SUGESTÃO DO PROF. DA UFAM "WALTAIR MACHADO" E FOI CRIADO O "FÓRUM PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DO AMAZONAS - FPMU/AM. EM ANEXO ATA DA REUNIÃO E LISTA DE ASSINATURAS.
ATA
DE REUNIÃO
Aos seis dias do mês de Março de 2012 às 19:00 hs,
estiveram presentes no escritório do Fórum Popular da Copa 2014 em Manaus,
localizado na Av. 7 de Setembro nº 1968 – Centro, para reunião de Assembléia
Geral Extraordinária deste FPC2014 as seguintes pessoas: Alexandre Simões de Souza (Coordenador
Estadual da Central de Movimentos
Populares do Amazonas –CMP/AM), o senhor Hamilton Leão (Diretor Presidente do Instituto Amazônico de Cidadania – IACi), o senhor Odilo Reis (Vice-diretor Presidente do Instituto Amazônico de Cidadania –
IACI), a Sra. Cristiane Maciel
(Membro do IACi), o senhor Waltair
Machado (Professor Doutor da Ufam)
e o senhor Bosco Chamma (Arquiteto e
Urbanista).
A reunião foi aberta pelo senhor Alexandre Simões
que começou explicando que tal reunião tinha a propositura de formatar um grupo
de assessoria técnica para discutir os projetos de Mobilidade urbana a serem
implementados em Manaus para a Copa 2014. Explicou também que a finalidade do
Fórum Popular da Copa seria para o acompanhamento de todo o assunto referente à
copa 2014 incluindo desapropriações e projetos como: Arena, BRT, Monotrilho,
Centro de Convenções e a fiscalização de todos os recursos destinados a este
Mega-evento que ocorrerá também na cidade de Manaus.
Alexandre também falou que toda essa articulação
surgiu em Novembro de 2010 onde o mesmo fora convidado para participar de um
seminário em São Paulo convocado pela relatoria do Direito a Moradia Adequada
da ONU (hoje presidida pela Senhora Raquel Rolnik, que esta atuando na
articulação desta relatoria em todos os Países que existem problemas de quebra
de direitos humanos em relação à moradia), onde contou com a presença de
Movimentos Populares das 12 cidades-sede da copa 2014. Esteve presente também
no mesmo seminário representando a Procuradora da República do Ministério
Público Federal no Amazonas, a Dra. Luciana Gadelha. Ao final do seminário ficou
acertado que os Movimentos Populares presentes deveriam retornar para seus Estados,
e assim, criarem um espaço de discussão para tratar e acompanhar diariamente e
fielmente todo o assunto relacionado ao Mega-evento Copa 2014 nas cidades.
Alexandre explicou que no dia 28 de Junho de 2011 foi
feito uma solicitação ao Ministério Público Federal no Amazonas (ofício da
Central de Movimentos Populares) para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA da
CMP/AM em parceria com o M.P.F para tratar das desapropriações que ocorreriam
pelas obras de Mobilidade da Copa 2014. E assim foi feito, onde o Procurador
(substituto da Dra. Luciana Gadelha) dos Direitos dos Cidadãos do M.P.F Dr.
Alexandre Senra acatou a solicitação da Audiência na qual foi realizada no dia 01
de Agosto de 2011. Nesta mesma Audiência Pública foi então criado o FÓRUM
POPULAR DA COPA 2014 EM MANAUS, e que o mesmo seria instituído no dia 13 de
Setembro de 2011, para assim possibilitar a articulação com demais movimentos
populares para ampliação do referido fórum popular, na qual no referido dia
citado, 18 representantes de Associações de Moradores e ONG’s fizeram-se
presente e completaram a composição do mesmo.
Sendo assim o fórum popular vem exercendo um papel
importante em tentar fiscalizar os assuntos que se referem ao Mega-evento Copa
2014 na cidade de Manaus. Em articulação feita com diversos moradores que moram
na Zona Leste (por onde passará o BRT) e com moradores da Zona Norte (por onde
passará o Monotrilho) é que a CMP/Am e o IACi (ambos membros da Coordenação
Executiva do FPC2014MANAUS) decidiram convidar os senhores Waltair Machado e o
Senhor Bosco Chamma (técnicos formados em engenharia e arquitetura) para
traçarmos um estudo que possa oferecer a oportunidade de tentarmos discutir os
projetos (BRT e Monotrilho) para juntos conseguirmos apresentar outras
viabilidades de percurso para impactar minimamente esses moradores que serão
atingidos por estas obras de mobilidade a serem implementados pelo Governo
Estadual e pela Prefeitura de Manaus.
O Prof. Doutor Waltair Machado pediu a palavra e
explicou que é muito importante o assunto em questão, que fora puxado pelo
Fórum Popular da Copa 2014, já que o mesmo tem um projeto criado e estudado
pelo mesmo para ser implementados na cidade e que fora apresentado ao Prefeito
de Manaus. Mas o professor Waltair acredita que como a eleição de sucessão
municipal está próxima, talvez o prefeito não coloque em prática o projeto
apresentado. Sendo assim como o problema de Mobilidade Urbana na cidade é grave
e o passivo é grande pelas décadas que se passaram, sendo necessário colocar em
prática essa discussão com a população urgentemente.
Sendo assim o Prof. Waltair propôs que pudéssemos
criar um FÓRUM PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA, e assim os movimentos populares
juntamente com os técnicos de universidades e faculdades como; Engenheiros,
Arquitetos, Geógrafos e outros para traçarem estratégias para um plano
municipal de Mobilidade Urbana com Acessibilidade. O arquiteto Bosco Chamma
pede a palavra e diz que esse estudo é necessário, pois com a possível
implantação do Monotrilho, Manaus poderá perder uma chance irremediável de
traçar uma mobilidade coerente para a necessidade que nossa cidade precisa nos
dias de hoje com visão para os próximos anos. Bosco Chamma também ressaltou que
apresentou um projeto mais viável para o traçado do Monotrilho na Audiência
Pública que fora realizado pelo Governo do estado, mas que infelizmente seu
projeto não foi acatado como sugestão pelo Comitê Gestor da Copa 2014 do
Governo Estadual.
Chamma diz que se não fizermos algo rapidamente,
poderemos ter um transporte de massa (Monotrilho) que não atenderá a
necessidade que Manaus precisa, e o erro será enorme, pois como o modal tem
suas bases fixas se houver qualquer erro, o mesmo será irremediável e deixando uma
dívida de R$ 1, 4 Bilhões de Reais, ficando como um grande elefante branco.
Sendo assim Bosco Chamma se coloca a disposição para
compor o fórum permanente de mobilidade urbana, dando inclusive sem nenhum custo
o projeto do Monotrilho elaborado por ele e sua equipe de técnicos, para assim
discutirmos a possibilidade do fórum propor ao governo que o projeto que seja
executado, seja, o que melhor tragam a mobilidade urbana com qualidade de vida
melhor para os manauaras que delem precisam.
Após a fala do Prof. Waltair e do arquiteto Bosco
Chamma, o senhor Alexandre pediu autorização do prof. Waltair para que a
Central de Movimentos Populares – CMP e o Instituto Amazônico da Cidadania –
IACi, pudessem encabeçar enquanto
Movimentos Populares a idéia de levar o fórum adiante com o acompanhamento
integral dos dois técnicos e outros movimentos e outros técnicos que venham
somar dentro da discussão do Fórum Permanente.
O senhor Hamilton Leão pede a palavra e diz concorda
com a propositura de que o IACi e a CMP, possam levantar a bandeira do Fórum
Permanente de Mobilidade Urbana, já que o passivo de Manaus é muito grande, e
que por décadas, não se tem uma discussão tão importante para a sobrevivência
de nossos cidadãos, com a criação de ciclovias e o melhoramento do transporte
urbano por parte da Prefeitura na cidade de Manaus. Hamilton também falou da
importância do PROSAMIM 3, mas que tal obra precisa de mais debate, tendo em
vista que o mesmo não concorda com o aterramento dos igarapés, e que o programa
tem que ser realmente de revitalização e não somente de remoção de pessoas,
deixando os igarapés simplesmente como um esgoto a céu aberto.
O senhor Odilo do IACi também destacou a importância
da articulação a ser feita em prol da elaboração de um projeto para pensar
Manaus para os próximos 50 anos, como foi feito em Curitiba. A senhora
Cristiane Maciel, falou da possibilidade de reerguermos uma ONG chamada AMIGOS
DE MANAUS criada por diversos intelectuais da cidade, que a criaram para
discutir os rumos de nossa cidade, mas que infelizmente a mesma estava sem
funcionamento. Cristiane também falou da criação de um Grupo de trabalho dentro
da mídia social “facebook” para nos mantermos em comunicação constante entre os
que se propuseram a criar o FÓRUM PERMANENTE.
Sendo compreendido por todos os presentes as tarefas
que teremos que cumprir, ficou então criado
neste dia, e nesta reunião o FÓRUM
PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA DO AMAZONAS – FPMU/AM. Fica também acertado
entre os fundadores que o fórum terá a missão de começar a trabalhar
primeiramente a Mobilidade Urbana de Manaus com vistas a discutir a implantação
dos Projetos em desenvolvimento do novo corredor de ônibus – BRT que está sendo
trabalhado pela Prefeitura de Manaus e o Monotrilho, Avenida das Torres que
será construído pelo Governo do Estado. Caberá a todos convidar e divulgar em
todos os meios de comunicação de nossa cidade, a criação do Fórum Permanente e assim
darmos prosseguimento nas próximas reuniões que serão convocadas para os novos
debates, além da articulação de todos
O senhor Alexandre explicou aos presentes que será
um trabalho voluntário, tendo em vista que as entidades populares não detém de
recursos financeiros para desenvolver o trabalho do Fórum Permanente de
Mobilidade Urbana, mas que isso não implicará na atuação dos membros do FPMU/AM
em procurar meios e alternativas de levarmos a discussão adiante. Com a
concordância de todos os presentes, ficamos então acertados de nos reunirmos
novamente na reunião marcada com os moradores atingidos pelo BRT no Bairro de
São José 2, na Rua Careiro nº 51 no dia 08 de março de 2012.
Não havendo mais nada a tratar a reunião foi
encerrada às vinte horas e cinqüenta e 5 minutos. Na próxima folha em anexo
consta a assinatura dos presentes na reunião.
MINISTÉRIO DAS CIDADES DIVULGA OBRAS DO "PAC MOBILIDADE URBANA" GRANDES CIDADES.
FONTE: http://www.mobilize.org.br/noticias/1967/ministerio-das-cidades-divulga-obras-do-pac-mobilidade-urbana-grandes-cidades.html
22 municípios serão atendidos
O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (25) a seleção de obras de mobilidade que receberão recursos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. 22 municípios serão atendidos, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), com investimentos para projetos de transporte como Sistemas BRT (Bus Rapid Transit), corredores de ônibus, linhas de metrô e de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Os municípios terão 18 meses, a contar da data de publicação no DOU, para apresentar os projetos finalizados e, a partir daí, dar início às obras.
O investimento do governo federal será de R$ 22 bilhões, que somados à contrapartida dos estados, resultam em R$ 32 bilhões em mobilidade urbana no país. Os projetos incluídos no PAC Mobilidade Urbana preveem a construção de 600 km de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, e 200 km de linhas de metrô. Quatro cidades receberão recursos para a construção de BRT: Belém, Goiânia (corredor Norte-Sul), Recife e Rio de Janeiro (corredor Transbrasil). As melhorias nos 22 municípios irão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.
Durante o anúncio oficial em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de ontem (24), a presidente Dilma Rousseff falou da importância de se investir em transportes mais sustentáveis. "Eu acredito que temos que olhar para a mobilidade sustentável, com menor tempo de vida das pessoas perdidas no transporte, menor custo e melhor adequação ao meio ambiente", declarou a presidente.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que além de gerar empregos, movimentar a economia e reduzir a emissão de gases, as obras de mobilidade urbana vão ajudar a população a ter mais “tempo livre” para usar de forma mais produtiva e humana. “Se considerarmos que um brasileiro, uma brasileira, chegam a gastar até quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho, em muitos casos esse tempo irá cair significativamente. Em muitas situações, será possível fazer o mesmo trajeto em apenas uma hora”, afirmou o ministro.
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