Terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas foram concedidos à iniciativa privada por R$ 24,5 bilhões na manhã desta segunda-feira, 6.02. O ágio no pregão foi de 347,9%
FONTE: http://www.copa2014.gov.br/noticia/governo-arrecada-r-245-bilhoes-com-leilao-de-tres-aeroportos
Monitoramento/ME/Janeiro de 2012
Mais do que arrecadar R$ 24,5 bilhões, num ágio de 347,9% em relação às previsões iniciais, o leilão dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília implica uma série de compromissos a serem cumpridos pelas empresas que assumirão o controle dos terminais. Compromissos que, até a Copa do Mundo da FIFA 2014, somam R$ 2,8 bilhões, levando em conta os investimentos de curto prazo a serem realizados nos três terminais concedidos à iniciativa privada na manhã desta segunda-feira (6.02), em São Paulo.
De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para o Aeroporto de Brasília estão previstos, nesta fase, R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal com capacidade para atender, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano. Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, pelo menos, 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os aportes até o Mundial serão de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.
“Ganhar o leilão é bom, mas é importante e fundamental a entrega, não só das obras para a Copa, mas para atender o dia a dia da aviação brasileira. Outro fator importante é que a gestão dos aeroportos e dos serviços prestados sejam de qualidade, que os aeroportos operem em níveis e condições internacionais. Isso está regulado no contrato”, explicou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.
A multa em caso de descumprimento do contrato é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Juntos, os três aeroportos respondem pela movimentação de 30% dos passageiros e 57% da carga em todo o país.
Segurança
O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.
Com a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673,3%, o maior obtido no leilão. No prazo de 25 anos, período válido para a concessão, os investimentos privados deverão alcançar R$ 2,8 bilhões.
Já o aeroporto de Viracopos foi concedido por um prazo de 30 anos por R$ 3,8 bilhões, o que representa ágio de 159,7%. O contrato de concessão determina que a empresa vencedora invista R$ 8,7 bilhões.
Segundo Bittencourt, o elevado ágio alcançado demonstra a segurança dos investimentos no Brasil. “O Brasil é um país em que os investimentos são seguros e rentáveis. Os 11 consórcios que se habilitaram foram assertivos nas propostas, o que demonstra coragem”, avaliou o ministro.
De acordo com informações da Anac, os contratos de concessão só poderão ser prorrogados uma vez, por cinco anos, “como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária”. A Anac continuará responsável pela fiscalização dos aeroportos concedidos.
Transição gradual
A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.
A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.
Tarifas
Para o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, o novo modelo estimula a concorrência e permite a redução das tarifas cobradas dos passageiros. “O modelo pressupõe que não haverá aumento de tarifas. E as empresas estão livres para cobrar abaixo do teto. Teremos outros operadores e veremos o resultado entre os concorrentes”, disse Guaranys.
Para o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, o novo modelo estimula a concorrência e permite a redução das tarifas cobradas dos passageiros. “O modelo pressupõe que não haverá aumento de tarifas. E as empresas estão livres para cobrar abaixo do teto. Teremos outros operadores e veremos o resultado entre os concorrentes”, disse Guaranys.
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