Relatório mostra duplicidade de custos, superfaturamento e Escolha de material indevido.
Perspectiva do Mané Garrincha, estádio da Copa em Brasília (crédito: Castro Mello Arquitetos)
Caroline Aguiar - Brasília
postado em 10/02/2012 10:34 h
postado em 10/02/2012 10:34 h
Relatório publicado quinta-feira à noite (9) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou irregularidades na reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha. A auditoria é permanente, mas o relatório corresponde apenas ao período de maio de 2010, quando a obra foi iniciada, a junho de 2011.
Entre os problemas apontados estão a duplicidade de custos, superfaturamento e escolha de material indevido. Além de problemas na reforma, o tribunal julga insuficiente a fiscalização da Novacap, companhia urbanizadora do DF responsável pela obra.
Até junho passado, apenas quatro técnicos da companhia faziam o acompanhamento no canteiro de obras. Trecho do parecer diz que “a insuficiência de fiscalização por parte da Novacap implica sérios riscos para a qualidade da obra e para a economicidade do contrato, além de a lentidão na tomada de decisões durante a execução poder levar ao atraso na conclusão da obra”.
De acordo com o TCDF, o Consórcio 2014 (Via Engenharia e Andrade Gutierrez) escolheu materiais sem o devido estudo de reaproveitamento. Enquanto há no mercado formas de concreto que podem ser reutilizadas 20 vezes, o material usado na arena brasiliense só pode ser reaproveitado três vezes. Os técnicos ainda afirmam que há insumos com preço acima do de mercado e produtos semelhantes com preços diferentes.
Outra falha diz respeito à duplicidade de custos. Alguns equipamentos alugados mensalmente e gastos como o fornecimento e aplicação de concretos, montagem de grua, camada impermeabilizadora e armadura de aço, estariam sendo contabilizados duas vezes.
Também existem problemas no pagamento de encargos sociais. O consórcio estaria pagando mais do que deveria e deixando de fazer economia. De acordo com o TCDF, apenas a adequação desse item resultaria numa redução de R$ 3 milhões na folha de pagamento. Ainda há subcontratações que não foram submetidas à análise e aprovação da Novacap.
Também existem problemas no pagamento de encargos sociais. O consórcio estaria pagando mais do que deveria e deixando de fazer economia. De acordo com o TCDF, apenas a adequação desse item resultaria numa redução de R$ 3 milhões na folha de pagamento. Ainda há subcontratações que não foram submetidas à análise e aprovação da Novacap.
Aditivos feitos ao contrato inicial apresentam problemas orçamentários, o que pode causar superfaturamento. A obra foi inicialmente contratada por R$ 696.648.486,09. Até o final de 2011, considerando os aditivos, o valor da obra estava em R$ 671.073.542,83.
Os técnicos ainda alertam para a necessidade de reorganização do cronograma, já que as datas previstas inicialmente não contavam com a participação da cidade na Copa das Confederações. Assim, a data de entrega do estádio precisou ser adiada de julho de 2013 para dezembro de 2012.
O governo do Distrito Federal (GDF) tem até março para responder aos questionamentos do tribunal. Em nota, o governo informou que está elaborando as respostas para o TCDF e prestará todos os esclarecimentos necessários, e diz ainda não haver sobrepreço na obra.
O governo do Distrito Federal (GDF) tem até março para responder aos questionamentos do tribunal. Em nota, o governo informou que está elaborando as respostas para o TCDF e prestará todos os esclarecimentos necessários, e diz ainda não haver sobrepreço na obra.
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