O BLOG DO FÓRUM POPULAR DA COPA 2014 EM MANAUS É UM ESPAÇO QUE VISA DIVULGAR AS NOSSAS ATIVIDADES E TAMBÉM, PARA RECEBER DENUNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE VENHAM ACONTECER, NO QUE DIZ RESPEITO A COPA DO MUNDO EM MANAUS. The BLOG FORUM 2014 IN PEOPLE'S CUP Manaus is a space that aims to promote our activities and also to receive reports of possible irregularities THAT WILL HAPPEN, WITH REGARD TO THE WORLD CUP Manaus.
PROJETOS DA COPA 2014 EM MANAUS
terça-feira, 28 de maio de 2013
PERGUNTE O QUE VOCÊ QUER SABER SOBRE A COPA. ELES TÊM QUE REPONDER.
Por Ciro BarrosCopa Pública
Aprenda a cobrar informações da Copa de órgãos públicos e conheça o site "Queremos Saber" da Transparência Hacker
A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) entrou em vigor nesta quarta-feira (16) e pode ser uma ferramenta muito útil para a sociedade fiscalizar os preparativos para a Copa de 2014. Ela visa garantir o acesso dos cidadãos brasileiros a dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário e, diz que, a partir de agora, os órgãos públicos deverão ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que será responsável por atender aos pedidos de informações, inclusive no que diz respeito à Copa. Por exemplo: se você quiser saber quanto dinheiro público foi investido em determinado estádio, vai poder perguntar ao órgão responsável e este vai ter que responder – nem que seja explicando que a informação corre em sigilo.
Além das entidades e órgãos nos três níveis de governo, a nova lei também determina que as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos prestem informações de forma gratuita ao cidadão. Informações sobre investimentos, gastos financeiros, contratos, programas, projetos, sem necessidade de justificativa. Continuam sob sigilo informações que coloquem a segurança nacional em risco ou dados sobre andamento de investigações criminais.
Antes da lei, a constituição autorizava o cidadão a solicitar informações que lhe diziam respeito e o comando dos órgãos decidiam se liberavam ou não as informações. Agora, as solicitações devem ser respondidas imediatamente e, caso dependam de algum levantamento interno, os órgãos têm prazo de 20 dias para atender à demanda, com prorrogação de mais dez dias mediante justificativa. Terminado o processo, o órgão público ou envia a informação ou apresenta a justificativa para não prestá-la.
Veja quais informações você pode pedir para qual órgão público envolvido nos preparativos para a Copa de 2014:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Cabe ao TCU fiscalizar valores públicos investidos nas obras da Copa do Mundo no âmbito federal. Você pode solicitar relatórios e dados sobre os valores de investimento estatal nas obras, mesmo as que estão sob administração privada. Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que administre bens ou valores públicos pelos quais a União responda, tem de prestar contas ao TCU. E o cidadão pode solicitar acesso a estas contas.
Tribunais de Contas Estaduais (TCEs)
Fiscaliza os investimentos estatais especificamente em obras estaduais. Assim como no âmbito federal, o cidadão pode solicitar informações sobre o aporte de investimento público em obras dos estados. Contas prestadas por pessoas físicas ou jurídicas aos TCEs também podem ser acessadas.
Ministério do Esporte
O órgão pode dar informações gerais sobre o evento e acerca das negociações com a Fifa.
Ministério das Cidades
O cidadão pode solicitar a este Ministério informações sobre as obras de mobilidade urbana previstas para as cidades-sede tais como prazos de entrega, relatórios dos gastos, organogramas etc.
Secretarias Especiais de Articulação para a Copa do Mundo de 2014 (Secopa)
As secretarias devem fornecer informações locais específicas sobre a Copa do Mundo nas cidades-sede e também sobre as parcerias firmadas entre a prefeitura e empresas, estado, etc. para a realização do evento.
Ministério Público do Trabalho (MPT)
O órgão pode prestar informações sobre a situação trabalhista das obras. É possível saber se há ações trabalhistas vigentes contra o empreendimento e se a lei, sob o ponto de vista da instituição, vem sendo cumprida à risca.
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Banco responsável por grande parte do financiamento estatal, pode dispor de informações sobre as linhas de crédito disponíveis para as Arenas e sua participação efetiva em obras e projetos relacionados à Copa do Mundo.
Como obter acesso às informações por meios oficiais
Os órgãos públicos estão criando os SICs (Serviços de Informações aos Cidadãos), que serão encarregados de fornecer as informações solicitadas pela população. Os pedidos poderão ser feitos por email, pessoalmente ou por carta. Os SICs terão endereços de emails (e-SICs), além de espaços físicos a serem montados nos órgãos.
Após a solicitação, os SICs de cada órgão têm de avisar se o pedido foi aceito ou recusado. Neste caso, as instituições precisam apresentar justificativas ou da falta da informação, ou, quando a informação não for da competência do órgão, o local adequado para destinar tal solicitação, já remetendo, se possível, o pedido ao órgão competente.
Caso o pedido seja aceito, o órgão deve indicar a data, o local e o modo para fazer a consulta ao documento, fazer uma reprodução dele se possível, ou obter uma certidão. O prazo para o atendimento é de 20 dias, com mais dez dias de prorrogação sob justificativa. O artigo 5º da lei especifica que “é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.” Ou seja, a informação tem de ser dada de maneira clara e é função dos SICs “traduzi-las” de maneira adequada.
Site “Queremos Saber” oferece atalho à burocracia
Criado pela Transparência Hacker, comunidade que reúne desenvolvedores da web, jornalistas, designers, gestores públicos entre outros, o site Queremos Saber foi desenvolvido e é amparado pela Lei de Acesso à Informação para facilitar o acesso das pessoas aos órgãos públicos e às informações correspondentes.
Para utilizar os serviços do site, basta realizar um cadastro simples, clicando no link “entrar ou se cadastrar” no topo do site e digitar o nome do órgão que se deseja consultar. O site possui um cadastro que conta com 5674 órgãos públicos para consulta. Os endereços de email para contato são listados pelo site e a pessoa só precisa escrever uma mensagem para o órgão realizando seu pedido. Tais solicitações são públicas e ficam disponíveis no site para acompanhamento dos autores ou das pessoas que se interessam pelo mesmo assunto, até como forma de unir pessoas que possuem reivindicações parecidas.
No site é possível ver quais solicitações foram atendidas, recusadas, encontram-se atrasadas ou aquelas cujas informações não constam nos órgãos referidos. Tal processo facilita as reivindicações por já trazer identificados os canais de comunicação correspondentes aos órgãos.
Vale lembrar que o site foi feito em com código livre.
Pediu alguma informação? Foi atendido? Usou o site da Transparência Hacker? Conte para nós!
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
ROBOS MILITARES PARA PATRULHAR A COPA DE 2014 NO BRASIL.
FONTE:
iRobot military bots to patrol 2014 World Cup in Brazil
The battle-tested PackBot 510 will join soldiers, police, and drones to keep the World Cup safe from threats. Will these 30 bots kick a ball around too?
by Tim Hornyak
(Credit: iRobot)
FIFA may be implementing goal-sensing technology in international soccer games, but the World Cup is getting even more high-tech with military robot security.
iRobot announced today $7.2 million in contracts to provide Brazil with military PackBot robots for security at the 2014 World Cup. PackBots have been deployed to Afghanistan, Iraq, and even inside Japan's crippled Fukushima nuclear power plant.
As part of the deal, Brazil will get 30 PackBot 510 units, which usually cost about $100,000 to $200,000 apiece. The contracts include services, spares, and associated equipment.
Related stories
The camera-equipped, remote-operated robots can give users a close-up look at suspicious objects, or explore dangerous environments, while keeping operators safe from harm.
The PackBots will be working alongside thousands of soldiers deployed to each of the 12 host cities in Brazil.
To spot troublemakers, Brazilian police will be equipped with facial-recognition camera glasses that reportedly can capture 400 facial images per second, storing them in a central database of up to 13 million faces.
The country reportedly purchased four Israeli-made drones to help with security for the FIFA Confederations Cup next month. It is spending $900 million to boost its security forces ahead of the World Cup, including surveillance equipment and helicopters, in a bid to make it "one of the most protected sports events in history."
No word yet on whether the PackBots will take to the soccer pitch for some RoboCup-style play.
COPA É NÉGOCIO E NÃO INCENTIVA O ESPORTE, DIZ ESPECIALISTA.
"Qual é o apelo do investimento no esporte de alto rendimento? É o fulano que morava na favela, se esforçou, virou um atleta de ponta e foi campeão. Isso é um grande embuste", afirma o pesquisador Valter Bracht.
Por Ciro BarrosCopa Pública
Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Valter Bracht, doutor pela Universidade de Oldenburg (Alemanha) e coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Física (LESEF), os megaeventos reforçam o investimento público no esporte de alto rendimento – profissional, para competição – e deixam o esporte como lazer e prática para saúde cada vez mais fora do alcance das pessoas.
Por isso é pessimista quanto ao legado esportivo da Copa para a população brasileira: “Não são mais usados argumentos como sediar o evento para aumentar a prática esportiva e melhorar a saúde da população. São argumentos que não se sustentam, porque não é esse o mote da realização dessas competições. Os megaeventos são sediados por razões extremamente econômicas, estatais e empresariais”.
Os megaeventos incentivam a cultura esportiva do alto rendimento no país? Que efeito tem, em termos de incentivo ao esporte para a população?
Os megaeventos ajudam a confirmar e a cristalizar no imaginário social um determinado modelo de prática esportiva hegemônico, que é o chamado esporte de alto rendimento. Quando se fala em prática esportiva, as pessoas logo associam isso ao alto rendimento como se ele fosse o único modelo existente. Os megaeveentos reforçam isso também. A grande massa da população não pratica este tipo de atividade mas sim outro tipo de prática corporal que difere muito deste modelo. O esporte de alto rendimento tem realidades e valores diferentes dos da maioria das pessoas, como comprovam pesquisas realizadas por institutos australianos. Mas as políticas públicas que se preocupam com esporte, se referem unicamente ao alto rendimento, e os megaeventos ajudam nesse cenário. Qual é o setor com que o esporte tem condição de interpelar o estado? O de alto rendimento, porque é institucionalizado e tem forças políticas e econômicas significativas. Hoje o sistema esportivo de alto rendimento se apodera de argumentos poderosos, como são os do ponto de vista econômicos (Quantos empregos gera? Quanto movimenta a economia?). Não são mais argumentos de outras épocas, como a disseminação esportiva, mas sim os índices econômicos que são levados em conta. Ou seja, a prática esportiva majoritária praticada pela população é praticamente ignorada.
Quando isso começou?
Desde as Olimpíadas de Munique, em 1974, o sistema esportivo de alto rendimento virou um grande negócio. A FIFA e o COI são grandes multinacionais do negócio esportivo e faturam milhões nesse tipo de evento. A relação do Estado com o esporte passa então a seguir critérios político econômicos, para se beneficiar destes altos lucros. Quando um país decide pela candidatura a um evento como esse, ele se legitima e o legitima a sociedade não pelo viés esportivo, mas pelo viés econômico. Há quarenta anos, era um ônus esportivo sediar um megaevento, mas hoje é um grande negócio. Dependendo de como é realizado, dependendo do grau de comprometimento com o interesse da iniciativa privada, ocorre uma grande transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, que também sai lucrando muito e tende a apoiar esse tipo de modelo. E isso não ocorreu só no Brasil, mas em outros países também. Sempre há o argumento de que o grosso do investimento vai ser privado, mas o resto a gente já conhece… Os megaeventos são sediados por razões extremamente econômicas, estatais e empresariais, embora isso seja vendido de outra forma. Existem até casos específicos, como a olimpíada de Sydney, em que esse modelo diminuiu o número de praticantes. O esporte-lazer demanda outro tipo de investimento. Ao invés de um velódromo, seria interessante investir em ciclovias. Ou no aparelhamento do sistema estadual de educação, pois as escolas não dispõem de equipamentos básicos mínimos. Agora imagine o investimento feitos em estádios e os valores neles investidos. São contradições colocadas à sociedade, entre o modelo e as práticas preponderantes.
Você percebe algum tipo de preocupação das entidades envolvidas na realização da Copa com o fortalecimento do esporte nas escolas, por exemplo?
Vejo justamente ao contrário. De certa forma, o Ministério da Cultura vem sendo negligente e permite que o Ministério do Esporte, mobilizado pelo interesse do sistema esportivo, deixe de avançar sobre a escola e investir nesse sentido. Essa semana tive que assistir horrorizado à série de reportagens do Jornal Nacional sobre as Olimpíadas Escolares. Apesar de serem atividades em escolas elas, paradoxalmente, são iniciativas do COB e motivados pela Rede Globo. E qual é o modelo? Não é o esporte escolar, mas o esporte como competição. É um modelo que possui legitimidade social e tanto a mídia, como os órgãos governamentais se valem disso. Eu não conheço nenhum projeto de melhoria da iniciativa do esporte escolar, a partir desse megaevento. O que se quer é investir na escola no esporte de competição, para criar campeões, o que é uma grande mentira. O modelo do esporte dos megaeventos não serve à população comum. Para a prática esportiva da maioria da população, teria que se incentivar outras formas de evento. Na Europa, por exemplo, há um evento que em princípio se reúnem 10, 20 mil pessoas que apresentavam o que eles faziam nas asssociações e clubes de suas cidades. Esses sim são eventos que poderiam ter uma repercussão mais interessante para a maioria da população. Qual é o apelo do investimento no alto rendimento? É: “O fulano que morava na favela, se esforçou, virou um atleta de ponta e foi campeão”. Isso é um grande embuste, é só ver o que acontece nas peneiras de futebol. Tem cinco mil garotos, passam cinco. Aí a imprensa segue os cinco, mas não diz o que aconteceu com os 4995 que ficaram e voltaram à sua condição. Então, é uma estrutura hierarquizada e que não serve para a população do ponto de vista de um ganho público. É um grande negocio e acho mais justo que ele seja tratado assim, inclusive pelo governo. Quem vai nadar no parque aquático? Quem vai andar de bicicleta no velódromo? O legado, em termos esportivos, é nulo para a maioria da população.
O que é o esporte escolar?
Aqui no Brasil, o esporte praticado nas escolas é uma extensão do sistema esportivo, da competição. Ao invés de ser o esporte “da” escola é o esporte “na” escola. O que a gente propõe é que a escola invente um esporte a partir de sua própria lógica. Porque você tem dois mundos diferentes. Enquanto o esporte é competitivo e excludente, a escola quer incluir e socializar. O que aconteceu com os portadores de necessidades especiais nas escolas? Tirou-se eles das APAEs e os colocaram na escola dita normal. No caso do esporte é diferente, há uma olimpíada e uma paraolimpíada. Então os modelos são contraditórios. O esporte de alto rendimento segue códigos que não são sensíveis ao argumento da educação e nem da saúde.
Quais são os critérios do investimento estatal no esporte hoje?
Antigamente tínhamos o esporte como forma de lazer, que era propiciado pela iniciativa privada. Isso ocorria no chamado associacionismo, dos clubes e associações de bairro. Esse modelo foi minguando porque o Estado pouco intervém aí, ele sempre olha pelo alto rendimento. A unica exceção foi o “Esporte para Todos”, nos anos 80. O estado de bem-estar social ajudou é claro nos investimentos, mas havia investimento na corrida de rua e uma das grandes motivações foi o aumento dos gastos do sistema de saúde, com o aumento do sedentarismo. Então motivou-se por a + b, que os custos de saúde eram altos pelo sedentarismo e a prática esportiva ajudava a reduzir esse custo. A ideia era propor ao associacionismo formas para motivar as práticas de lazer. Recentemente, houve outro fenômeno que provocou senão o desaparecimento, a diminuição do associacionismo, pois há a disseminação da prestação de serviços, como as academias que estão em cada esquina. A relação da prática esportiva não é mais com um associacionismo, mas com a prestação de serviços. Essa lógica do lucro sempre é valorizada. O Governo Federal tem alguns programas para motivar as prefeituras a disponibilizar recursos para o esporte lazer, mas o volume de recursos ainda vem a conta-gotas. Para minha visão política, essa seria a grande prioridade. Mas isso não significa construir velódromo, mas investir, por exemplo, em parques com espaços para práticas corporais, isso sim seria um investimento de acordo com os hábitos da população.
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
COPA 2014: MPF QUESTIONA REMOÇÃO FORÇADA DE MORADORES DA RUA LÓTUS, EM BELO HORIZONTE/MG.
Há casos de famílias sendo despejadas sem prévia intimação, sem prazo razoável para deixar o imóvel e até sem o pagamento de indenização.
Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PMBH) que não remova as famílias da Rua Lótus, na capital mineira, sem prévia intimação e pagamento de indenização. As intimações deverão ser entregues no prazo mínimo de 30 dias antes do cumprimento do mandado de imissão da posse.
Aos moradores que já foram removidos compulsoriamente, foi recomendado o pagamento imediato da indenização que lhes é devida, como também a compensação dos gastos que as famílias tiveram com moradia alternativa temporária.
A Rua Lótus, situada no Bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte/MG, deixará de existir para que seja construída a Via 210, que ligará a Avenida Teresa Cristina à Via do Minério. A obra insere-se no pacote de melhoria da infraestrutura urbana para a Copa de 2014.
Com isso, mais de 200 moradores tiveram seus imóveis desapropriados pela PMBH. O valor inicial das desapropriações foi tão baixo que o Judiciário teve de arbitrar novo valor, mais elevado. Em seguida, deferiu a imissão na posse dos terrenos em favor da Prefeitura, sem intimar seus ocupantes e atuais proprietários.
Os moradores contaram ao MPF que, da noite para o dia, sem prévio aviso e intimação judicial, muito menos recebimento de qualquer indenização - há moradores que foram removidos há seis meses e até hoje não receberam a indenização que lhes é devida -, foram despejados de sua casa, sem ter para onde ir. Há casos em que o prazo para que as famílias deixassem suas casas foi de apenas cinco horas.
O MPF apurou que a intimação judicial não teria sido entregue porque os imóveis não estavam registrados nos nomes dos moradores. Segundo eles, isso ocorre porque, há 50 anos, compraram os terrenos onde construíram suas casas, mas a transferência formal do domínio nunca foi feita pelo antigo proprietário.
“Uma sensação de pânico coletivo passou a dominar a vida dos moradores da Rua Lótus. A verdade é que se trata de pessoas sem condições financeiras que lhes permita buscar uma alternativa de moradia quando se vêem, da noite para o dia, sem a casa que construíram com tanto esforço. Para piorar, entre os atingidos, encontra-se grande número de crianças e idosos”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Helder Magno da Silva.
Outra irregularidade constatada pelo Ministério Público Federal é que as notificações sobre as remoções têm sido feitas de forma oral, por pessoa que não se identifica à população, e sem a entrega de qualquer documento ou aviso escrito sobre a data em que deverá ocorrer o despejo.
Helder Magno conta ainda que “enquanto as indenizações não chegam aos afetados, as obras continuam sem que todos as famílias tenham sido removidas do local. Dessa forma, as pessoas que ainda permanecem na Rua Lótus estão sendo obrigadas a conviver com a demolição das casas vizinhas e com seus efeitos: barulho, poeira, entulhos e animais”.
Violação de direitos - Para o MPF, o que está sendo feito às famílias da Rua Lótus é semelhante a vários outros deslocamentos forçados provocados pela realização de megaeventos esportivos: falta de respeito a direitos fundamentais como o direito à moradia e à justa indenização, conforme assegura a própria Constituição da República, mas principalmente ao princípio da dignidade humana, que é um direito universal.
“Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas, no Brasil, estejam passando por remoções relacionadas aos megaeventos esportivos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros”, lembra o procurador da República.
A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada destacou, em comunicado de abril de 2011, que “parece haver em todas as cidades um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas em processos relativos a remoções já realizadas ou planejadas no âmbito da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos”.
De acordo com o MPF, o contexto é o de “criação de uma nova imagem internacional das cidades-sede dos eventos, com a supressão das manifestações de pobreza e subdesenvolvimento, às custas justamente das famílias que já vivem em situação mais vulnerável”.
“Para entender o que essas pessoas estão passando, precisamos nos colocar no lugar delas: imagine o que é você viver em locais já desprovidos de infraestrutura e, de um dia para o outro, perder inclusive o que pouco que se tem, sem que outra alternativa lhe seja apresentada. E o que é pior: sem que a maioria da população se dê conta do drama pelo qual você está passando. É o que se chama de invisibilidade social, com a qual os órgãos públicos de forma alguma podem compactuar, muito menos provocar”, afirma Helder Magno.
Por essa razão, o MPF também recomendou à Caixa Econômica Federal que se abstenha de liberar o restante dos recursos para financiamento das obras da VIA 210, cujo contrato prevê o repasse de R$ 72 milhões, até que seja regularizada a situação das 200 famílias atingidas pelo empreendimento.
O QUE O BRASIL PROMETEU À FIFA.
Por Andrea Dip e Ciro BarrosCopa Pública
Em época de campanha vale tudo? Veja quais foram as garantias que o Brasil deu à Fifa para sediar a Copa 2014. Veja o documento
Em junho de 2007, o Brasil assinou um documento de garantias à FIFA com promessas típicas de campanha para sediar a Copa do Mundo em 2014. E se – na visão de especialistas e movimentos sociais - a Lei Geral da Copa é polêmica, por trazer artigos que se sobrepõem às leis do país e à nossa Constituição, as condições oferecidas pelo governo brasileiro à época são ainda mais impressionantes.
O Copa Pública destrincha o documento e coloca aqui alguns pontos que ilustram bem as condições em que a Copa foi negociada e como o governo brasileiro se mostrou disposto a fazer concessões sobre isenção total de impostos, esquema de segurança e proteção à Fifa e seus parceiros comerciais. Leia:
Vistos e entrada
No documento, o então ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, se compromete a conceder visto de entrada sem qualquer restrição a todos os oficiais, parceiros comerciais, clientes da Fifa e espectadores, dispensando as formalidades diplomáticas:
“(…)Eu, por meio deste, represento e garanto à Fifa e asseguro que para efeito de entrada e saída no Brasil e durante um período com início na data desta Garantia Governamental e com fim no dia 31 de dezembro de 2014, vistos de entrada e permissões de saída do Brasil serão concedidos incondicionalmente e sem qualquer restrições independente de nacionalidade, raça ou credo a:
(I) Todos os membros da delegação da Fifa; (II) Oficiais de Confederação da Fifa; (III)Oficiais das associações de membros participantes; (IV) Oficiais de jogos; (V)As equipes; (VI) Equipes de afiliados comerciais ; (VII) Emissora anfitriã, agência de direitos de transmissão e equipe de transmissão; (VIII) Equipe dos parceiros de produtos e vendas da Fifa, provedores de acomodação da Fifa, parceiros de ingresso da Fifa e parceiros de soluções de TI da Fifa;(IX) Equipe de provedores/parceiros de serviço de hospitalidade oficial da Fifa; (X) Clientes de hospitalidade comercial da Fifa; (XI) Representantes da mídia e (XII) Espectadores em posse de ingressos válidos para a partida e todos os indivíduos que possam demonstrar envolvimento nas competições uma vez que eles possam demonstrar de maneira razoável que estão entrando no país em conexão com atividades relacionadas às competições.
Impostos e taxas
A terceira garantia diz respeito a isenção total de impostos de importação para a Fifa, seus parceiros comerciais e clientes, emissora anfitriã e espectadores:
“(…)Iremos assegurar que as importações do Brasil e as reexportações subsequentes de quaisquer bens importados para uso relacionado às competições pertencentes aos indivíduos e entidades corporativas estrangeiros ou não residentes identificados abaixo devem ficar livres de todo imposto, encargo, direito aduaneiro e tributo cobrado por autoridades federais e solicitar que autoridades estaduais, locais e quaisquer outras autoridades ou organizações do Brasil a fazê-lo”.
Segurança
Neste tópico o documento garante à Fifa – incluindo todos os membros, oficiais, membros das delegações – emissora anfitriã, parceiros comerciais e espectadores, “um conceito completo de segurança” e toma para si “total responsabilidade por quaisquer incidentes e/ou acidentes com a proteção e/ou segurança relacionados à competição e indenizamos, defendemos e isentamos a Fifa de e contra todas as responsabilidades, obrigações, estragos, perdas, reivindicações, pedidos, recuperações, deficiências, custos e despesas (incluindo taxas de advogados que tais partes podem sofrer em relação a, em função ou provenientes de acidentes e/ou incidentes de proteção e/ou segurança relacionados às competições”
Proteção e exploração dos direitos comerciais
Neste trecho, o governo brasileiro se compromete a adotar uma série de medidas voltadas à proteção e exploração dos direitos comerciais da FIFA e das marcas associadas à Copa das Confederações 2013 e à Copa do Mundo 2014:
“Caso o Comitê Organizador Local estabelecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja selecionado pela FIFA para receber e organizar a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014 (as “Competições”), nós por meio deste representamos e garantimos à FIFA e asseguramos que as seguintes medidas serão implementadas e operativas, de acordo com a legislação especial específica se necessário, pelo menos doze (12) meses antes do início da Copa das Confederações FIFA 2013″.
O Brasil se comprometeu até a aprovar legislação específica e se dispôs a permitir que estas medidas fossem implantadas a partir de 15 de junho de 2012, ou seja, um ano antes do início da Copa das Confederações e dois antes da Copa do Mundo.
Além das proteções aos direitos autorais da FIFA, o Brasil se comprometia a realizar a “implementação de uma zona de comércio de rua e publicidade dentro de e no espaço aéreo de 2 km da zona de exclusão em torno de cada local oficial, no qual o direito de atividades comerciais é reservado à FIFA e seus indicados.” Ou seja, a polêmica questão das zonas de exclusão da Lei Geral da Copa já era uma promessa do governo brasileiro em 2007.
O governo ainda se comprometia a realizar a “criação de um comitê de Programa de Proteção de Direitos não mais tarde que cinco (5) anos antes das Competições e que consista de membros de departamentos/agências de governo relevantes (como o departamento de comércio e indústria, o escritório de propriedade intelectual, serviços de alfândega, ministério público, órgãos de aplicação da lei, etc.) O objetivo do Comitê é se reunir a cada seis (6) meses (e com mais frequência durante o período imediatamente anterior às competições) e analisar, com o objetivo de implementar melhoras e iniciativas e proteger a propriedade intelectual da FIFA e seus direitos comerciais”. No intuito de zelar pelos direitos comerciais da FIFA, o Brasil se dispunha a criar um comitê de “notáveis”, a ser formado cinco anos antes da Copa das Confederações, e este comitê teria reuniões periódicas para pensar soluções no sentido de proteger os interesses comerciais da FIFA.
O governo não só assumiu a causa da FIFA como se dispôs a conceder “poderes especiais aos oficiais locais que aplicam a lei para trabalhar com a FIFA, para reforçar a proibição e as zonas de exclusão mencionadas acima, permitir a eles entrar nas premissas sem mandado, buscar e deter qualquer pessoa suspeita de violação, confiscar quaisquer materiais suspeitos com relação à violação e eliminar e/ou destruir materiais criados ou usados em relação à violação (no momento da detenção porviolação).”
Os privilégios comerciais da FIFA são tão cultivados que o Brasil prometeu que a polícia local não precisaria de mandado para confiscar materiais “suspeitos de violação” ou deter indivíduos que estejam violando tais privilégios, na ótica da FIFA.
A FIFA ainda ganhou a promessa de que as entidades que representarem comercialmente a entidade teriam “o direito, se necessário e sem custo, de forma acelerada, a se registrarem e estabelecerem como entidades comerciais legalmente reconhecidas no Brasil (…)”. Ou seja, é garantido aos parceiros comerciais da FIFA estabelecerem-se como pessoas jurídicas no país de forma rápida e de graça.
Indenização
O documento garante que o Brasil tomaria ”todas as providências necessárias no sentido do Brasil assegurar indenização à FIFA e seus representantes, empregados e consultores, bem como defendê-los e colocá-los a salvo de todos os custos com processos, reivindicações e custos afins (inclusive honorários advocatícios), que possam ser incorridos ou sofridos ou ameaçados por outros contra a FIFA” na realização da Copa do Mundo. Em caso de qualquer ação jurídica promovida contra a entidade, não haveria custos e o país se disporia a defender a entidade suíça, diz o mesmo acordo.
Telecomunicações, tecnologia de informação
O governo do Brasil assegurou “a disponibilidade (sem custo específico à FIFA ou aos usuários) de uma infraestrutura de telecomunicações, inclusive, mas não limitado a, todas as redes necessárias (alâmbrico ou inalâmbrico), todo o hardware de rede associado (inclusive equipamentos terminais), todos os codecs necessários e todos os equipamentos passivos e ativos; que permitirão todas as formas de telecomunicação, inclusive telefones internacionais e nacionais com o seu fio, comunicações de dados, áudio, e vídeo para as Competições e Eventos Auxiliares. Essa infraestrutura (…) estará conforme com os mais altos padrões e requisitos internacionais aplicáveis à época das Competições e Eventos Auxiliares e com os requisitos que a FIFA possa definir de tempo em tempo”.
Por este trecho, temos um pronunciamento oficial de um ministro garantindo à FIFA que a entidade receberá toda a infraestrutura necessária para as telecomunicações com a ressalva de ser equipamento de ponta. Ainda há a prerrogativa de que a FIFA poderá definir de tempo em tempo seus requisitos em relação a este material.
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
COPA 2014: QUEM GANHA COM ESSE JOGO?
FONTE: http://www.youtube.com/watch?v=HmoLZBtqQ3c
Este vídeo foi realizado com partes de vídeos gravados por moradores, videoativistas, mídias independentes e colaboradores da resistência contra a violação de direitos humanos no contexto internacional dos megaeventos.
www.portalpopulardacopa.org.br
articulacaonacionalcopa@gmail.com
Este vídeo foi realizado com partes de vídeos gravados por moradores, videoativistas, mídias independentes e colaboradores da resistência contra a violação de direitos humanos no contexto internacional dos megaeventos.
www.portalpopulardacopa.org.br
articulacaonacionalcopa@gmail.com
DESAPROPRIAÇÕES DA COPA CHEGAM A 54%.
Dos 687 imóveis que serão atingidos por obras visando o torneio de futebol, 371 estão desocupados, conforme dados da Secopa
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HELSON FRANÇA
Da Reportagem
Pouco mais da metade das desapropriações necessárias para viabilização das obras da Copa do Mundo em Cuiabá foi efetivada. Dos 687 imóveis atingidos, 371 (54%) se encontram desocupados, conforme dados da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o órgão estadual responsável pela preparação do evento na cidade.
A Secopa espera concluir o processo de desapropriação até junho.
Somente referente à construção dos corredores centrais para passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – o metrô de superfície de 22 quilômetros de extensão – 304 imóveis serão afetados.
Moradores e comerciantes que deverão ser despejados, porém, têm se queixado da forma como o processo vem sendo conduzido pela Secopa.
Muitas famílias e donos de estabelecimentos reclamam que são despejados sem que tenham sido indenizados. Ou que estão prestes a deixar os imóveis sem receber qualquer valor. Queixam-se também da dificuldade em ter acesso às indenizações.
“Recebemos a ordem de despejo já, mas ainda não nos informaram quando depositarão o valor da indenização”, relata Sueli Cunha Gomes.
Ela, que possui uma casa no bairro Guarita, região onde a avenida será duplicada, reside com o marido e garante que todas as exigências de documentação foram atendidas.
Do seu lado, a Secopa afirma que, ao todo, os depósitos feitos em juízo das indenizações dos moradores que serão atingidos somam quase R$ 100 milhões. Dessa quantia, R$ 49 milhões já teria sido paga aos expropriados.
“Nenhuma ordem de despejo foi expedida sem que o valor da indenização não tivesse sido depositado. As pessoas estão tendo dificuldade por conta de problemas na documentação das residências", afirmou Maurício Guimarães, titular da Secopa.
O secretário argumenta ainda que a pasta colocou à disposição dois defensores públicos para auxiliar os moradores no recebimento dos valores.
As ordens de despejo estão sendo expedidas por cinco juízes da vara da Fazenda Pública de Cuiabá e três de Várzea Grande.
Da Reportagem
Pouco mais da metade das desapropriações necessárias para viabilização das obras da Copa do Mundo em Cuiabá foi efetivada. Dos 687 imóveis atingidos, 371 (54%) se encontram desocupados, conforme dados da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o órgão estadual responsável pela preparação do evento na cidade.
A Secopa espera concluir o processo de desapropriação até junho.
Somente referente à construção dos corredores centrais para passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – o metrô de superfície de 22 quilômetros de extensão – 304 imóveis serão afetados.
Moradores e comerciantes que deverão ser despejados, porém, têm se queixado da forma como o processo vem sendo conduzido pela Secopa.
Muitas famílias e donos de estabelecimentos reclamam que são despejados sem que tenham sido indenizados. Ou que estão prestes a deixar os imóveis sem receber qualquer valor. Queixam-se também da dificuldade em ter acesso às indenizações.
“Recebemos a ordem de despejo já, mas ainda não nos informaram quando depositarão o valor da indenização”, relata Sueli Cunha Gomes.
Ela, que possui uma casa no bairro Guarita, região onde a avenida será duplicada, reside com o marido e garante que todas as exigências de documentação foram atendidas.
Do seu lado, a Secopa afirma que, ao todo, os depósitos feitos em juízo das indenizações dos moradores que serão atingidos somam quase R$ 100 milhões. Dessa quantia, R$ 49 milhões já teria sido paga aos expropriados.
“Nenhuma ordem de despejo foi expedida sem que o valor da indenização não tivesse sido depositado. As pessoas estão tendo dificuldade por conta de problemas na documentação das residências", afirmou Maurício Guimarães, titular da Secopa.
O secretário argumenta ainda que a pasta colocou à disposição dois defensores públicos para auxiliar os moradores no recebimento dos valores.
As ordens de despejo estão sendo expedidas por cinco juízes da vara da Fazenda Pública de Cuiabá e três de Várzea Grande.
REMOÇÕES FORÇADAS PARA COPA 2014 E OLIMPÍADAS 2016 NO BRASIL SERÃO TRATADAS NESTA TERÇA-FEIRA (28) EM SESSÃO E EVENTO PARALELO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
Acontece nessa terça-feira 28 de maio, a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) Larissa Araújo fará lançamento da campanha “Copa para quem?”, que visa denunciar à comunidade internacional as violações de direitos humanos decorrentes da realização dos mega-eventos no Brasil.
Durante a sessão a ANCOP pedirá que o Conselho exija do governo brasileiro que pare imediatamente todas as remoções forçadas no Brasil; que crie, em parceria com as comunidades afetadas, um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causados por grandes eventos e projetos. Durante o evento paralelo “World Cup for Whom? Red card to the World Cup and Olympics in Brazil: Stop human rights violations arising from mega sporting events”, que acontece no dia 28 de maio, às 12 horas, na sala IX, será lançado o vídeo da campanha, “Who wins this match?" seguido de um debate.
As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 200 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base: para a Resolução13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia; para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro; e geraram recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.
A Agência Pública de Jornalismo Investigativo (http://apublica.org) lançará uma matéria e o vídeo, legendado em português, simultaneamente a apresentação no evento, às 10h. As informações são de livre reprodução para qualquer veículo ou pessoa, desde que citada a fonte.
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, e o Sumário Executivo do Dossiê em inglês, que reúnem dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e Olímpiadas de 2016.
No dia 28 de abril a ANCOP publicou uma nota de repúdio aos projetos de lei, declarações e restrições antidemocráticas apoiadas pelo governo brasileiro. Além disso, no último 18 de maio (dia de combate à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil), foi lançada em parceria com a rede nacional de proteção aos direitos da criança e do adolescente, uma petição pública que reivindica a criação de uma campanha nacional de proteção à exploração sexual infanto juvenil na Copa de 2014 e Olímpiadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador eSão Paulo - [http://portalpopulardacopa.org.br/].
Também tiveram importante contribuição neste lançamento as organizações DKA, Terre Des Homme, Fundação Heinrich Böll e Witness.
Mais informações: Larissa Araújo +55 61 96845609 - Argemiro Almeida +55 31 7510-5049 - Francisco Carneiro +55 85 9922-2757 - Claudia Favaro +55 51 96669274 - Roger Pires +55 85 87757081. Assessoria de comunicação: Renato Cosentino - +55 21 8267-2760
ÁRBITRO RELATA NA SÚMULA PROBLEMAS NO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA.
O árbitro Wilton Pereira Sampaio relatou na súmula que o vestiário da
arbitragem do estádio Mané Garrincha, uma das seis arenas da Copa das
Confederações, apresentou vários problemas no duelo entre Santos
e Flamengo, realizado no último domingo, pela primeira rodada do Campeonato
Brasileiro.
De acordo com a súmula publicada no site da CBF (Confederação Brasileira de
Futebol), o vestiário destinado para a equipe de arbitragem tinha "chuveiro com
água fria e escorrendo dentro do vestiário".
Wilton Pereira Sampaio ainda relatou que apenas uma "tomada de energia
funcionava no local e que a rede de internet não estava funcionando".
Reprodução | ||
Parte da súmula do jogo entre Santos x Flamengo |
Não foi apenas o árbitro que reclamou da água fria nos vestiários. Logo após
o jogo, Muricy Ramalho, técnico do Santos, e Jorginho, treinador do Flamengo,
afirmaram que os vestiários das equipes também estavam com água fria nos
chuveiros.
Antes do jogo, longas
filas se formaram para conseguir entrar no estádio. A espera nas filas para
entrar chegou a duas horas. A demora ocorreu porque a Fifa exige que o torcedor
passe por uma pré-entrada, onde é verificado o ingresso e uma revista é feita. O
torcedor ainda passa por um raio-x.
Como todo evento com padrão Fifa, o lugar de cada torcedor era marcado e,
além da segurança policial, assistentes monitoravam e orientavam o público.
Ainda assim, ocorreram falhas.
O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha será palco da partida de
abertura da Copa das Confederações entre Brasil e Japão, marcada para o próximo
dia 15.
EM COLUNA, DILMA FALA DA ENTREGA DAS ARENAS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES.
FONTE: http://blog.planalto.gov.br/em-coluna-dilma-fala-da-entrega-das-arenas-para-copa-das-confederacoes/
Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a entrega dos seis estádios para a Copa das Confederações. Ela destacou pontos importantes das obras das seis arenas, incluindo a geração de empregos, a urbanização e a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos.
Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a entrega dos seis estádios para a Copa das Confederações. Ela destacou pontos importantes das obras das seis arenas, incluindo a geração de empregos, a urbanização e a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos.
“Todos os seis estádios, belíssimos, são muito bem equipados e estão entre os melhores e os mais modernos do mundo. Na construção deles foram usadas tecnologias avançadas, muitas delas pela primeira vez no Brasil, o que mostra a capacidade da nossa indústria da construção civil. E há outra coisa importante: além das partidas de futebol, estão preparados para receber shows e grandes eventos”, disse.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
WORLD CUP/OLYMPCS POPULAR COMMITTEE RELEASES NEW MEGA-EVENTS AND HUMAN RIGHTS VIOLATIONS DOSSIER.
“Of course we’re talking about much more than a sporting event,” stated Orlando Santos Junior. “We are talking about a city project, a project of urban re-structuring which deserves to be discussed by society, by all of us.” He argued that the series of interventions taking place in preparation for next year’s World Cup and the 2016 Olympics reflect a broader vision of Rio de Janeiro—one that expels the poor to the periphery of city.
Orlando, a professor at Rio de Janeiro Federal University’s (UFRJ) Urban and Regional Planning Research Institute (IPPUR), and researcher at the Observatório das Metrópoles (Metropolises Observatory), was speaking before an audience of several hundred people from diverse social movements and communities who gathered on Wednesday May 15th for the launch of the second Mega-events and Human Rights Violations Dossier by the Rio de Janeiro Popular Committee for the World Cup and Olympics.
The excitement in the room was palpable as Orlando presented the impressive 130-page publication, which documents human rights violations taking place across the city in conjunction with (or under the guise of) mega-event transformations. This updated dossier expands upon an earlier version published in Rio de Janeiro in March 2012. A national collaboration between all the Popular Committees (Comitês Populares in Portugese) was published in 2011.
The dossier shows that preparation for these mega-events in Rio de Janeiro extends beyond upgrading sports facilities and transportation infrastructure. The document illustrates both a reconfiguration of the built environment and shifting socio-political power structures in ways that benefit the elite at the expense of the urban poor. Forced and arbitrary evictions, lack of transparency and democratic participation, shifting institutional arrangements as power is subordinated to FIFA and the International Olympic Committee, and the militarization of poor communities, are all part of an ongoing process of ‘limpeza social’ (‘social cleansing’) which delineates who has access to the city of Rio de Janeiro.
The launch was comprised of two panels. During the first, Orlando Santos Junior presented the main themes of the publication; he was followed by urban planning professor Carlos Vainer who described the concept of “state of exception,” in which traditional democratic and decision-making processes are suspended or circumvented, the right to information is denied, and human rights are “systematically and regularly violated.”
In the second panel, representatives and leaders from different communities discussed their experiences being forcibly removed or their ongoing efforts to resist removal.
Both panels illustrated a key point made by Carlos Vainer: “We are facing permanent and systematic violations of [...] fundamental rights, without which the word ‘democracy’ becomes a farce.”
Lack of Information, Participation and Transparency
Orlando devoted significant time to a discussion of forced evictions, a practice that has intensified since the Comitê Popular’s first publication, arguing that people are not being given any opportunities to discuss or participate in what is instead a violent and coercive process.
The Dossiê summarizes the history of each community removed or threatened with removal, the past and ongoing resistance efforts in these communities, and the city’s justification for their removal, which include transportation infrastructure works, installation or reform of sports venues, “revitalization” of the port area, and “area of risk” or environmental interest.
To date, 3,099 families have been removed and another 7,843 families are currently under threat of removal in Rio de Janeiro (see chart).
Orlando also argued that there is an important geographic component to these forced evictions; communities are being removed from areas of high real estate appreciation (South Zone, Port Region and Barra de Tijuca) and are primarily being resettled in the far West Zone. In other words, there is a process of relocation of the poor to distant peripheral areas, which is linked to a broader project of real estate speculation more than it is a necessity for the realization of the events.
Human rights violations are closely related to the restriction of information and lack of transparency, as the speakers showed. Carlos pointed to the corrupt relationship between the government, media and private interests that collectively work to control information at the expense of the city’s poor communities. “[There is] not only a lack of information; there is a systematic, organized, and deliberate politics of disinformation.”
Carlos presented the story of Vila Autódromo—the city’s most visible example of ongoing resistance to eviction—to illustrate this practice of disinformation, as the city has used an array of justifications in its efforts to remove the community: environmental interest, area of risk, security perimeter for Olympics, media installation, and so on.
Running in tandem with lack of transparency and the absence of public participation are what the dossier refers to as “new institutional arrangements,” in which democratic processes and existing legislation are subordinated to the interests of FIFA, the IOC, and their subsidiaries. Orlando pointed to the World Cup Law (no. 6363) passed in Rio state last December which lays out a series of restrictions during the World Cup and Olympics extending far beyond the realm of the sporting competitions themselves such as control of meetings and conferences related to FIFA, changing the school calendar, control of sale of goods and services in stadiums and in extensive perimeter and control of exclusive rights.
These restrictions, many of which contradict federal legislation, effectively “transfer the power to legislate to FIFA and to the IOC,” Orlando stated. The dossier summarized the law as “an expression of a certain pattern of public authority intervention, marked by authoritarianism and exception… [giving over to FIFA and the IOC] the power to manage public spaces directly or indirectly affected by the realization of these mega-events.”
In his presentation, Orlando briefly elaborated on other sections of the dossier including mobility and how transportation networks link central areas; jobs and the city’s removal of informal workers and street vendors; sport, arguing that the privatization and renovation of Maracanã stadium has radically altered its “popular character;” environment and how the discourse is used to legitimize arbitrary removals; and public security, in particular the high public cost of security apparatus for the events, in addition to ongoing costs and violations by Pacifying Police Units (UPPs), BOPE, and Shock Police.
Communities Under Threat
During the second panel, representatives and community leaders from across the city spoke about their experiences of being removed from their homes or their resistance efforts in response to the threat of eviction.
Vitor Lira, a resident of Santa Marta, juxtaposed the decades of abandonment by the government with the current transformation of the community into “Disneylandia” since pacification. He argued that Santa Marta has become “a business territory,” with both real estate and tourist interests entering to exploit the favela for profit. At the peak of Santa Marta, the city has marked 150 homes for removal, citing area of risk; Vitor and others argue that it is part of an ongoing effort to increase tourism. The removal attempt highlights what Vitor referred to as the “arbitrary, cowardly actions that remain hidden within the favela.” Although the UPP in Santa Marta is trumpeted as the shining example of success, Vitor clarified that, “the oppression still continues, only now it is officialized.” He continued, “Even today I am disrespected, I am discriminated, I am marginalized in this place.”
In an emotional account, Rosilene Gonçalves, a former resident of Largo do Tanque, described how the city threw people out “as though the resident of the favela doesn’t have any value,” and tearfully explained her family’s struggle earlier this year. In the first week of February, 66 families had their homes marked for removal; three weeks later, only 10 families remained, fighting to stay in their homes or to receive adequate compensation. Rosilene—who has one son training for the Olympic volleyball team and another with special needs—described intimidation from the city if they didn’t accept the offer of only R$18,000: “They made various threats to throw us in the street if we didn’t leave,” she recalled.
Maria do Socorro, a resident of the Indiana community in Tijuca, described the community’s resistance to “the invasion of public authority” which began in early 2012. She recounted that Jorge Bittar, former Muncipal Secretary of Housing who Carlos Vainer playfully labeled “Secretary of Removals,” informed the community that they would be receiving improvements through the municipal favela upgrading program Morar Carioca and that no one would be forced to leave. Simultaneously, the Municipal Secretariat of Housing (SMH) began marking houses for removal, citing area of risk. From there, Maria recalled, the terror began: “Either you leave and accept the compensation or the bulldozer is going to tear down your house.” Again, compensation was dramatically undervalued, ranging from R$15,000 to 20,000. As the city began tearing down houses, the community started organizing: “The public authorities weren’t able to remove us from there… we have to unite the communities, to publicize the cases.” The 397 families fighting to remain are now in the process of obtaining land titles.
Emília de Souza spoke on behalf of the residents of Horto, a community of 589 families who are descendents of the workers, some over 80 years at the site, in the city’s renowned Botanical Gardens. Today, these families are being threatened with removal under the guise of “environmental protection” and have been organizing since 2008 with various government and academic institutions to develop a project for land tenure. Emília gave a fiery speech about the mafia-like relationship among various elite factions in the city in their effort to remove the community. “Unfortunately, those in power do not want the poor living in the South Zone!” she exclaimed. Not only has there been no adequate proposal for the residents’ relocation, there is also no existing proposal showing how the land will be used after: “The only proposal they have is of removing the community, but you know what for?! To hand it over to the bankers! […] but the community will resist until the end!” Applause erupted from the crowd in support of this ongoing resistance effort.
The event showed that the dossier is much more than a research publication. In this context of human rights violations and a systematic policy of disinformation, the dossier emerges as an extraordinary instrument for resistance. Orlando concluded with the objective of the dossier and the Popular Committee in general:
Based on the right to the city–the right of all of us to participate in the discussions and decisions related to the city where we live, this dossier invites all of us… to fight and resist against the Olympic project, marked by processes of exclusion and social inequalities… It is an invitation to mobilize around a project of the World Cup and Olympics that guarantees the respect of human rights and promotes the right to the city.”
EM MANAUS, CICLISTAS FAZEM PROTESTO CONTRA MORTE DE ATLETA.
Camila Pereira . portal@d24am.com
A manifestação contou com integrantes do grupo Pedala Manaus e da Comissão de Ciclistas do Amazonas.
[ i ]Cerca de 150 ciclistas saíram do Parque dos Bilhares, zona centro-sul, e seguiram pela Avenida Santos Dumont, em frente ao Aeroporto ‘Eduardinho’ Fotos: Nathalie Brasil
Manaus – A bicicleta tingida de branco do ciclista Antônio Wilson Conceição Vieira, morto no último sábado (25), após ser atropelado, foi o símbolo de uma manifestação do grupo Pedala Manaus e da Comissão de Ciclistas do Amazonas.
O protesto aconteceu na noite desta segunda-feira (27). Cerca de 150 ciclistas saíram do Parque dos Bilhares, zona centro-sul, e seguiram pela Avenida Santos Dumont, em frente ao Aeroporto ‘Eduardinho’, local onde Antônio foi atropelado e voltaram ao Parque dos Bilhares.
“É uma homenagem ao nosso amigo de pedaladas, além de sensibilizar e orientar os motoristas”, afirmou o vendedor Adriano Campelo.
O gerente de vendas Rodrigo Oliveira participou pela primeira vez de uma pedalada. Mesmo com notícias sobre acidente, ele ainda se sente motivado a pedalar.
“Apesar de tudo, é um incentivo para cuidar da saúde. A população e os motoristas que devem ser conscientizados de que também somos motoristas”, explicou Rodrigo.
Os ciclistas contaram com o apoio da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). O fluxo de veículos no percurso não foi prejudicado.
Acidente
Antônio foi atropelado por um veículo não identificado, na Avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona oeste.
O motorista fugiu do local sem prestar socorro, por volta das 5h40, do último sábado (25).
TRÊS MIL INGRESSOS PARA BRASIL E INGLATERRA AINDA ESTÃO À VENDA.
Foram disponibilizados 40 mil entradas de um total de 74 mil lugares do Maracanã.
Maracanã voltará a receber a seleção depois de quase cinco anos (crédito: Tânia Rêgo/Abr)
Cerca de 3 mil ingressos para o jogo de futebol entre Brasil e Inglaterra, no próximo domingo (2), no Maracanã, ainda podem ser comprados. Foram postos à venda 40 mil ingressos de um total de 74 mil lugares. As vagas referentes às cadeiras cativas, área de imprensa e de patrocinadores não podem ser vendidas. Este é o último evento teste para a Copa das Confederações e conta com a participação do Comitê Organizador Local (COL) e da Fifa.
Há também bilhetes para idosos (de graça) e para estudantes. Os ingressos de graça e meia-entrada devem ser retirados até sábado (1º), entre as 10h e as 17h, nos pontos de vendas localizados nas sedes do Flamengo, na Gávea; do Fluminense, em Laranjeiras; do Botafogo, em Botafogo; e nos estádios Engenhão, na zona norte; e Caio Martins, em Niterói. A previsão é que pelo menos 70 mil pessoas compareçam ao Maracanã. A segurança será responsabilidade de 1,2 mil agentes e 650 policiais militares, que atuarão para evitar confusões e facilitar a circulação dos torcedores.
Com mais seguranças e orientadores, os organizadores esperam reduzir filas e evitar tumultos como os relatados por torcedores no jogo entre Santos e Flamengo, ontem (26), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. De acordo com o COL, as filas se estenderam por causa das revistas de segurança e pela demora da checagem eletrônica dos ingressos. Segundo o gerente-geral de Integração Operacional, Tiago Paes, a organização local quis coibir bilhetes falsos.
“Na Copa das Confederações e neste domingo o torcedor deve sim chegar com o ingresso na mão, mas a verificação será visual. Na entrada da fila, os orientadores de público e os stuarts [seguranças particulares responsáveis por conter os torcedores e resolver conflitos pacificamente] verificarão isso para dar fluidez, a checagem eletrônica será depois, nas catracas”, explicou Paes, que reforçou a importância de o torcedor se dirigir ao portão marcado no tíquete.
No próximo domingo (2), para facilitar a entrada no Maracanã, os organizadores pedem que os torcedores cheguem com bastante antecedência e informa que os portões estarão abertos às 13h, três horas antes da partida. “O fato de existir um evento-teste não significa que o torcedor encontrará 100% dos serviços que poderão ser utilizados na Copa da Confederações da Fifa ou na Copa do Mundo”, adverte o gerente, citando os serviços de transmissão de dados e o setor de imprensa, entre aqueles que não estão completamente prontos.
Estarão proibidos mastros, instrumentos musicais e bandeiras no Maracanã, nos eventos teste e na Copa das Confederações. Ambulantes também não estão autorizados a ficar no entorno do estádio. A venda de bebidas alcoólicas segue proibida até o primeiro jogo da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, às 16 horas - quando Brasil e Japão vão se enfrentar na capital federal. A partir desta data, entra em vigor a Lei Geral da Copa, permitindo a venda de álcool nos estádios.
SELEÇÃO BRASILEIRA TERÁ TERCEIRO UNIFORME NA COR PRETA.
CBF vai lançar a novidade nesta terça-feira; camisa não será usada em jogos do time.
Terceiro uniforme, preto, não será usado em jogos da seleção (crédito: Divulgação)
A CBF vai lançar nesta terça-feira (28) o terceiro uniforme da seleção brasileira. A camisa é toda preta e leva o símbolo do Cruzeiro do Sul no peito.
A novidade não será usada em jogos da equipe, pois o estatuto da CBF só permite que sejam usadas as cores da bandeira brasileira nas camisas da seleção.
No próximo domingo, o time de Luiz Felipe Scolari enfrenta a Inglaterra, no Maracanã. O confronto é o penúltimo amistoso da seleção antes da abertura da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, contra o Japão, em Brasília. Antes, o Brasil enfrenta a França, no dia 9, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.
A apresentação do grupo ocorre amanhã, às 19h, no Hotel Sheraton Rio. No sábado, o time fará um treino no Maracanã.
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