Leiam o excelente discurso feito ontem por Romário (PSB-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre os impactos das obras da Copa e das Olimpíadas na questão da moradia. O texto segue abaixo na íntegra:
Senhor Presidente,
Nobres colegas,
Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.
Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.
Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais. Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.
Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema. Não podemos nos omitir.
Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.
Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.
Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições. Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas. Com certeza, não é esse o legado que queremos.
Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!
Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.
E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.
É assim que tem que ser.
Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.
É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.
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