GOVERNO FEZ LEILÃO HOJE (6) PARA PRIVATIZAR 3 AEROPORTOS.

Aeroporto de Brasília é um dos que serão privatizados (crédito: Infraero/Divulgação)

 http://www.portal2014.org.br/noticias/9003/GOVERNO+FAZ+LEILAO+HOJE+6+PARA+PRIVATIZAR+TRES+AEROPORTOS.html

Da Agência Brasil - Brasília
postado em 06/02/2012 09:59 h 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove nesta segunda-feira (6) o leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A licitação está marcada para começar às 10h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação até 49% no capital dos consórcios.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os concessionários também deverão recolher anualmente uma contribuição de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos.

A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os terminais concedidos serão fiscalizados pela Anac, que também será gestora dos contratos de concessão.

Na última sexta-feira (3), a agência divulgou que nenhuma das propostas apresentadas para o leilão foi desclassificada da disputa. O número de propostas e o nome dos grupos proponentes serão divulgados apenas durante o leilão, à medida que os envelopes forem abertos. Mas a composição dos consórcios só será tornada pública ao final do processo para evitar a troca de informações entre os concorrentes durante o leilão.

COM APENAS UMA SEMANA DE CRIAÇÃO, NOSSO TWITER JÁ NOS TRAZ UM BOM RESULTADO COM 3 SEGUIDORES. AGRADECEMOS AOS NOSSOS SEGUIDORES PELA CONFIANÇA DEPOSITADA EM NOSSO TRABALHO, E AO MESMO TEMPO, CONVIDAMOS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS ASSEGURAR QUE O LEGADO DESSA COPA 2014 EM MANAUS SEJA PARA O NOSSO POVO.

A FIFA JÁ COLOCOU NA MESA DA CÂMARA FEDERAL (1ªVotação) E DO SENADO (2ªVotação) SUAS REGRA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER NOME, LOGO OU OUTRO TIPO PENSAMENTO QUE UTILIZE A MARCA DA COPA 2014. VEJAM (ABAIXO) OS ARTIGOS. do 15 seção IV ao ART. 25 DA LEI Nº 2.330/11 (LEI GERAL DA COPA2014 QUE DEVE SER APROVADO NA CÂMAR E NO SENADO EM 2012) QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DOS DIREITOS AUTORAIS DA FIFA.

                                                                    

Art. 15.

Seção IV

Dos Crimes Relacionados aos Eventos

Utilização indevida de Símbolos Oficiais

 

Marketing de Emboscada por Associação

Art. 18. Divulgar marcas, produtos ou serviços, com o fim de alcançar vantagem econômica ou publicitária, por meio de associação direta ou indireta com os Eventos ou Símbolos Oficiais, sem autorização da FIFA ou de pessoa por ela indicada, induzindo terceiros a acreditar que tais marcas, produtos ou serviços são aprovados, autorizados ou endossados pela FIFA:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem, sem autorização da FIFA ou de pessoa por ela indicada, vincular o uso de ingressos, convites ou qualquer espécie de autorização de acesso aos Eventos a ações de publicidade ou atividades comerciais, com o intuito de obter vantagem econômica.

Marketing de Emboscada por Intrusão

Art. 19. Expor marcas, negócios, estabelecimentos, produtos, serviços ou praticar atividade promocional não autorizados pela FIFA ou por pessoa por ela indicada, atraindo de qualquer forma a atenção pública nos Locais Oficiais dos Eventos, com o fim de obter vantagem econômica ou publicitária:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Art. 20. Nos crimes previstos nesta Seção somente se procede mediante representação da FIFA.

Art. 21. Na fixação da pena de multa prevista nesta seção e nos artigos 41-B a 41-G da Lei n

Art. 22. Os tipos penais previstos nesta Seção terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.

Seção V

Das Sanções Civis

o 10.671, de 15 de maio de 2003, quando os delitos forem relacionados às Competições, o limite a que se refere o §1o do art. 49 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pode ser acrescido ou reduzido em até dez vezes, de acordo com as condições financeiras do autor da infração e da vantagem indevidamente auferida.

Art. 23. Para os fins desta Lei, e observadas as disposições da Lei n

I - atividades de publicidade, inclusive oferta de provas de comida ou bebida, distribuição de panfletos ou outros materiais promocionais ou ainda atividades similares de cunho publicitário nos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso, nas áreas a que se refere o art. 11 ou em lugares que sejam claramente visíveis a partir daqueles;

II- publicidade ostensiva em veículos automotores, estacionados ou circulando pelos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso, nas áreas a que se refere o art. 11 ou em lugares que sejam claramente visíveis a partir daqueles;

III - publicidade aérea ou náutica, inclusive por meio do uso de balões, aeronaves ou embarcações, nos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso, nas áreas a que se refere o art. 11 ou em lugares que sejam claramente visíveis a partir daqueles;

IV - exibição pública das Partidas, por qualquer meio de comunicação, em local público ou privado de acesso público, associada à promoção comercial de produto, marca ou serviço ou em que seja cobrado ingresso;

V - a venda, o oferecimento, o transporte, a ocultação, a exposição à venda, a negociação, o desvio ou a transferência de ingressos, convites ou qualquer outro tipo de autorização ou credencial para os Eventos de forma onerosa, com a intenção de obter vantagens para si ou para outrem; e

VI - o uso de ingressos, convites ou qualquer outro tipo de autorização ou credencial para os Eventos para fins de publicidade, venda ou promoção, como benefício, brinde, prêmio de concursos, competições ou promoções, como parte de pacote de viagem ou hospedagem, ou a sua disponibilização ou o seu anúncio para esses propósitos.

§ 1

§ 2

Art. 24. Caso não seja possível estabelecer o valor dos danos, lucros cessantes ou vantagem ilegalmente obtida, a indenização decorrente dos atos ilícitos previstos no art. 23 corresponderá ao valor que o autor da infração teria pago ao titular do direito violado para que lhe fosse permitido explorá-lo regularmente, tomando-se por base os parâmetros contratuais geralmente usados pelo titular do direito violado.

Art. 25. Os produtos apreendidos por violação ao disposto nesta Lei serão, respeitado o devido processo legal e ouvida a FIFA, destruídos ou doados a entidades e organizações de assistência social, após a descaracterização dos produtos pela remoção dos Símbolos Oficiais, quando possível.

o 10.406, de 10 de janeiro de 2002, consideram-se atos ilícitos as seguintes condutas, praticadas sem autorização da FIFA ou de pessoa por ela indicada, entre outros: 8 o O valor da indenização prevista neste artigo será calculado de maneira a englobar quaisquer danos sofridos pela parte prejudicada, incluindo os lucros cessantes e qualquer proveito obtido pelo autor da infração. o Serão solidariamente responsáveis pela reparação dos danos referidos no caput todos aqueles que realizarem, organizarem, autorizarem, aprovarem ou patrocinarem a exibição pública a que se refere o inciso IV.

Art. 16. Reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer Símbolos Oficiais de titularidade da FIFA:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Art. 17. Importar, exportar, vender, oferecer, distribuir ou expor para venda, ocultar ou manter em estoque Símbolos Oficiais ou produtos resultantes da reprodução, falsificação ou modificação não autorizadas de Símbolos Oficiais, para fins comerciais ou de publicidade, salvo o uso destes pela FIFA ou por pessoa autorizada pela FIFA, ou pela imprensa para fins de ilustração de artigos jornalísticos sobre os Eventos:

Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

BASEADO AINDA NO PROJETO DE LEI DO REFERIDO SENADOR, OBSERVAMOS QUE TANTO ELE QUANTO A FIFA TAMBÉM JÁ ESTÃO TOMANDO TODAS AS PRECAUÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS SEGUINTES LOGOMARCAS QUE TRATAM DO MEGA-EVENTO COPA 2014.

Só para CBF

Seleção Brasileira de Futebol

Seleção Brasileira

Seleção

Seleção Canarinho

Equipe Brasileira de Futebol

Equipe Brasileira

Equipe Canarinho

*Há outros termos 13 termos restritos relativos à Copa das Confederações incluídos na proposta

O projeto de lei sobre as restrições é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ele, a restrição é necessária para “proteção” dos lemas, hinos, logos e para coibir a prática do chamado “marketing de emboscada”. Esse tipo de marketing tenta de forma ilegal promover algumas marcar usando campanhas ou espaços de outras empresas.

"É importante que tomemos várias iniciativas como a que agora apresentamos para proteger a utilização de espaços publicitários”, afirma o parlamentar na justificativa anexa ao projeto de lei que ele apresentou sobre as restrições.

Pela proposta, o senador também reserva o direito exclusivo de uso de alguns termos à Fifa. “Copa de 2014”, “BRA 2014” e “Copa do Mundo”, por exemplo, estariam reservados à entidade máxima do futebol durante a realização da Copa das Confederações e do Mundial no Brasil.

Embora ainda aguarde sua tramitação normal pelas comissões do Congresso, o projeto de Raupp já enfrenta resistência. Para o advogado César Peduti Filho, sócio-fundador da Associação Paulista da Propriedade Intelectual, a ideia do senador é questionável principalmente pela forma como ela reserva termos à Fifa e à CBF. Segundo Peduti Filho, qualquer registro de propriedade intelectual feito no Brasil precisa passar pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), procedimento que Raupp parece ignorar com seu projeto.

“Da forma como esta, a proposta fere com os direitos de empresas brasileiras”, explicou Peduti Filho. “Se o projeto virar lei, ninguém poderá contestar a exclusividade dada a Fifa ou CBF ou mesmo informar que já registrou algum desses termos antes das entidades.”

O advogado Carlos Aidar ratifica a opinião de Peduti Filho. Para ele, a exclusividade de uso dos termos não pode ser concedida via projeto de lei. “É uma ideia absolutamente descabida”, resumiu ele.

Procurado pelo UOL, o senador Valdir Raupp não atendeu a reportagem porque está em férias. Contudo, o senador informou no seu projeto de lei que a proposta “segue diretamente as recomendações da Fifa relativas à promoção publicitária e de marketing, e a execução de eventos esportivos.”

A CBF, diretamente beneficiada caso a proposta seja aprovada, não se manifestou sobre o assunto. Já a Fifa negou qualquer recomendação ao senador sobre o projeto. Disse, inclusive, que todas as suas recomendações sobre marketing estão no projeto da Lei Geral da Copa, que também tramita atualmente no Congresso Nacional.

Só para FIFA

Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014

Copa do Mundo da FIFA 2014

Copa do Mundo da FIFA

Copa do Mundo

Copa do Mundo do Brasil 

Copa do Mundo de 2014

Copa

Brasil 2014

BRA 2014

BR 2014

VEJAM ESSA GRANDE ARTIMANHA PARA IMPEDIR QUE QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO UTILIZE OS SEGUINTES NOMES: "SELEÇÃO CANARINHO" E "SELEÇÃO" NA COPA.

Projeto do Senador "Valdir Raupp" quer dar a CBF uso exclusivo de termos "seleção canarinho" e "seleção" na Copa.

FONTE: UOL/ESPORTE
http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2012/02/04/projeto-quer-dar-a-cbf-uso-exclusivo-de-termos-selecao-canarinho-e-selecao-na-copa.htm

Os nomes e apelidos dados por torcedores à seleção brasileira de futebol podem virar propriedade da CBF. Um projeto de lei que tramita atualmente no Senado Federal quer dar à Confederação Brasileira de Futebol direitos exclusivos de uso comercial de alguns termos relativos à equipe nacional durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.

“Seleção brasileira”, “seleção”, “seleção canarinho” e “equipe canarinho” são alguns exemplos dos termos que terão seu uso comercial restringido caso a proposta vire lei. Se isso acontecer, nenhuma empresa poderá usar esses termos em produtos, faixas, letreiros sob risco de estar realizando marketing ilegal. O uso por pessoas físicas ou sem fins lucrativos não será afetado.

AO SAIRMOS DA VISITAÇÃO DA ARENA DA AMAZÔNIA, APROVEITAMOS TAMBÉM A SAÍDA DOS CIDADÃOS (ÃS), PARA ENTREGAR OS PANFLETOS DOS QUESTIONAMENTOS DA "COPA 2014" ELABORADO PELO FÓRUM POPULAR DA COPA EM MANAUS.

APESAR DE NÃO TERMOS TIDO O RETORNO DA ASSESSORIA DO MINISTRO DOS ESPORTES "ALDO REBELO" SOBRE A NOSSA SOLICITAÇÃO PARA ACOMPANHARMOS O MESMO NA VISITA REALIZADA ONTÉM (03) A ARENA DA AMAZÔNIA (POIS VAMOS ACREDITAR QUE NÃO HOUVE TEMPO DO MINISTRO SABER DE NOSSA SOLICITAÇÃO), NO DIA DE HOJE(04) FOMOS (ALEXANDRE-AMCBJ E HAMILTON-IACI) CONFERIR DE PERTO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DA NOSSA ARENA.





MINISTRO DOS ESPORTES "ALDO REBELO" VISITOU A ARENA DA AMAZÔNIA NESTA SEXTA-FEIRA DIA 03.

FONTE: PORTAL DA COPA

http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/para-ministro-do-esporte-projeto-de-manaus-e-o-mais-belo-entre-arenas-que-visitou#id=I2_1328395555529&parent=http%3A%2F%2Fwww.copa2014.gov.br&rpctoken=478338572&_methods=onPlusOne%2C_ready%2C_close%2C_open%2C_resizeMe%2C_renderstart

Para ministro do Esporte, projeto de Manaus é o mais belo entre as arenas que visitou

Em visita à capital do Amazonas, Aldo Rebelo conferiu as obras da Arena Amazônia, que já chegaram a 35% do total

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitou as obras da Arena Amazônia nesta sexta-feira (03.02), em Manaus, e disse que leva a melhor impressão possível do estádio, que, segundo ele, é o mais bonito dentre os que já visitou. O governador do Amazonas, Omar Aziz, acompanhou o chefe da pasta do Esporte ao mirante que dá uma visão completa do empreendimento.

Em uma apresentação do projeto, antes da visita às obras pelas autoridades, a construtora responsável pelo estádio informou que 35% do projeto está concluído. “É a sexta arena que visito e pra mim é a mais bonita esteticamente, parabéns ao projeto arquitetônico, porque de fato a arena está à altura do Brasil e da Copa”, elogiou. Aldo também fez o compromisso de voltar a cada três meses ao estádio para acompanhar o andamento das obras.

O governador do Amazonas destacou ainda que a parte mais difícil da obra da Arena Amazônia já foi concluída e prometeu entregá-la dentro de um ano e quatro meses. “É natural que, quando vemos ver a obra, achemos que ela não está avançada. Mas a parte mais difícil já foi feita e 2.600 estacas já estão prontas, agora, é um trabalho de montagem. Também tivemos que trazer equipamentos que não temos em Manaus, como guinchos que levantam 600 toneladas que tivemos que trazer de fora do país”.

NO ART. 30 THE LAW No. 2330/11 (GENERAL LAW OF COPA 2014) to be received by UNION SAYS TO ASSUME ANY AND ALL DAMAGE TO FIFA, DURING THE PERFORMANCE OF THE EVENT CUP 2014. STILL WANT TO APPEAR ON BEHALF OF THE UNION (THE PEOPLE) ANY AND ALL INJURY THAT HAPPEN BY NATURAL DISASTERS. BUT, here comes a FEDERAL GOVERNMENT MINISTER SAYING THAT IMPOSITION OF SUCH not accept FIFA, CONGRATULATIONS TO MINISTER FOR POSITIONING Ideli Salvati.

NO ART. 30 DA LEI Nº 2330/11 (LEI GERAL DA COPA 2014) DIZ QUE CABERÁ A UNIÃO ARCAR COM TODO E QUALQUER DANO CAUSADO A FIFA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA 2014. QUEREM INCLUIR AINDA NA CONTA DA UNIÃO (DO POVO) TODO E QUALQUER PREJUÍZO QUE ACONTEÇA POR CATÁSTROFES NATURAIS. MAS, EIS QUE SURGE UMA MINISTRA DO GOVERNO FEDERAL DIZENDO QUE NÃO ACEITARÃO TAL IMPOSIÇÃO DA FIFA, PARABÉNS A MINISTRA ÍDELI SALVATI PELO POSICIONAMENTO.

APROVEITAMOS A VISITA DO MINISTRO DOS ESPORTES "ALDO REBELO" E SOLICITAMOS ENQUANTO CIDADÃOS QUE UMA COMITIVA DE 3 OU 4 ENTIDADES PUDESSEM ACOMPANHÁ-LO NA VISITA QUE SERÁ FEITA NA ARENA DA AMAZÔNIA. VAMOS ESPERAR QUE TENHAMOS O RETORNO DO MINISTRO DIZENDO: SIM, PODEM! OU: NÃO, NÃO PODEM!

CHECK THE TABLE WITH THE FULL CUP GAMES IN BRAZIL MUNDODE 2014. WHEN THERE IS A DRAW FOR SELECTION OF LETTERS, WE KNOW WHO WILL PLAY THROUGH THE TABLE WITH WHOM.

CONFIRA A TABELA COMPLETA COM OS JOGOS DA COPA DO MUNDODE 2014 NO BRASIL. QUANDO HOUVER O SORTEIO DAS SELEÇÕES PELAS LETRAS, SABEREMOS ATRAVÉS DA TABELA QUEM JOGARÁ COM QUEM.

20/10/2011 15h10- Atualizado em 13/12/2011 12h22

Brasil estreia no dia 12 de junho em São Paulo. Final será no Maracanã.

fonte:

Por GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro

AO OUVIRMOS A MÚSICA DE "GERALDO VANDRÉ" PARAMOS PARA REFLETIR QUAL O VERDADEIRO SENTIDO DE NOSSA LUTA. MAS DE UMA COISA TEMOS CERTEZA "NÃO DESISTÍREMOS NUNCA". VAMOS TENTAR FAZER A NOSSA PARTE, E VC?

BLOG DA CIDADE "PORTAL DO HOLANDA" PUBLICA NOTÍCIA QUE TALVEZ NÃO SEJA NENHUMA NOVIDADE PARA NÓS. CABE AO MINISTÉRIO REGIONAL DO TRABALHO FISCALIZAR DE PERTO ESSAS EMPREITEIRAS QUE ESTÃO UTILIZANDO A MÃO DE OBRA DE NOSSOS CIDADÃOS, E QUE POUCO ESTÃO PREOCUPADOS COM PRESSÃO DIÁRIA QUE OS MESMOS SOFREM NESSES CANTEIROS DE OBRAS.

AO CONSULTARMOS AS ESTATÍSTICAS DO NOSSO BLOG, PODEMOS OBSERVAR QUE JÁ RECEBEMOS VISITAS DE PESSOAS DE OUTROS PAÍSES. MAIS UM MOTIVO PARA TRADUZIRMNOS AS NOSSAS AÇÕES TAMBÉM PARA O INGLÊS.

PROFESSOR "CARLOS VAINER" DO IPPUR/UFRJ CONCEDE ENTREVISTA AO JORNALISTA JUCA KFOURI, E FALA SOBRE OS MEGA-EVENTOS ESPORTIVOS. COPA DO MUNDO DE 2014 E OLÍMPIADAS DE 2016.

OUTROS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA COMEÇAM A SENTIR O PESO DA APROVAÇÃO DA LEI GERAL DA COPA. REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES CRÍTICAM O ART. 11 DA LEI, QUE OBRIGA OS COMÉRCIOS AO REDOR DAS ARENAS E ESTÁDIOS A VENDEREM SOMENTE PRODUTOS AUTORIZADOS PELA FIFA.

JORNAL À CRÍTICA PUBLICOU MATERIA SOBRE AÇÃO NO MPF CONTRA PMM. A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SEMINF ALEGA QUE HOUVE AUDIÊNCIA´PÚBLICA, CABE A UGP DA PMM PROVAR QUE REALMENTE HOUVE TAL AUDIÊNCIA.!!!

COM A MODERNIDADE DO MUNDO VIRTUAL "A INTERNET", TIVEMOS A IDÉIA (APESAR DE MUITAS POSTAGENS JÁ PUBLICADAS) DE MANTER UM LINK COM O RESTO DO PLANETA, TRADUZINDO NOSSAS AÇÕES TAMBÉM PARA A LÍNGUA MAIS FALADA NO MUNDO. "O INGLÊS".